Ministério do Meio Ambiente vai restringir destruição de equipamentos apreendidos após ordem de Bolsonaro

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou que deve ser publicada, ainda nesta semana, uma nova instrução normativa sobre a destruição de equipamentos apreendidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), usados em atividades que configuram crime ambiental. Salles falou sobre o assunto em entrevista para o jornal O Globo. O ministro afirmou que já recebeu inúmeras reclamações, que a prática está “virando regra” e  que a nova instrução vai trazer parâmetros mais claros para a destruição.

“Diante das inúmeras reclamações que temos recebido de parlamentares e chefes dos poderes Executivos dos estados da Amazônia de que tem havido abuso na utilização do mecanismo de destruição de equipamentos, decidimos elaborar, através de instrução normativa do Ibama, regras e normas determinando em que condições e em que casos será possível efetuar a destruição dos equipamentos como medida importante no combate ao desmatamento ilegal e aos crimes ambientais", declarou.

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A revisão foi motivada pelas declarações do presidente Jair Bolsonaro, durante o final de semana, em vídeo postado nas redes sociais pelo senador Marcos Rogério, do DEM de Rondônia.

Desde a semana passada, uma operação de fiscalização do IBAMA contra a extração ilegal de madeira na dentro da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, que é uma unidade de conservação ambiental, onde, portanto, a extração é ilegal.

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Em resposta às declarações do presidente Bolsonaro, Rômulo Batista, da campanha Amazônia do Greenpeace, afirmou que a atitude pode estimular a prática de crimes ambientais. “É dever do Estado proteger a Amazônia e todos os seus povos. Unidades de conservação e terras indígenas são da União, ou seja, de todos os brasileiros. Em vez de se preocupar em preservar o patrimônio de quem comete crime ambiental, o novo governo deveria trabalhar para fortalecer medidas de combate ao desmatamento, à grilagem e à violência no campo – ou seja, ações como a que o Ibama estava realizando em Rondônia”, comentou Rômulo, em mensagem publicada na página da ONG. A organização não-governamental afirma que a destruição de maquinário, como caminhões e tratores, é rara e ocorre em cerca de apenas 2% das fiscalizações dos órgãos ambientais.

A Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema Nacional), por meio de nota, também ressaltou que esse tipo de ação é exceção. “Quando o crime ambiental ocorre em local de difícil acesso, onde o Ibama e os parceiros não oferecem condições de retirada do maquinário, a única alternativa é a destruição, para evitar que o crime continue ocorrendo. Se o Ibama conseguir condições para retirada e destinação imediata dos bens, poderiam ser evitadas as destruições dos equipamentos de crime ambiental”, afirma.

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