O Senado avalia retomar as sessões presenciais na segunda quinzena de agosto para votar a indicação de autoridades. A data, no entanto, só será definida no próximo mês. Se o ritmo da pandemia não recuar, a volta aos trabalhos na Casa poderá ser adiada para setembro. O assunto foi discutido na reunião de líderes desta terça-feira (7).
Na reunião os senadores também confirmaram que não haverá recesso na segunda quinzena de julho, conforme previsto na Constituição. As votações nesse período até agosto serão realizadas sempre às quartas e quintas-feiras.
Como as votações de autoridades são sigilosas, o Senado alega que não há condições técnicas de realizá-las de maneira remota. Com isso, só poderão ocorrer em sessões presenciais. Há 18 mensagens do Executivo de indicação de embaixadores e outra para composição do Superior Tribunal Militar (STM). Essas mensagens precisam ser analisadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
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“Existe realmente um grande volume de indicações de embaixadores aguardando tramitação tanto na CRE como no Plenário. Ocorre que essas votações têm a obrigatoriedade de serem sigilosas, e não se desenvolveu nenhum artifício técnico remoto para se fazerem votações secretas, preservando o sigilo do voto do senador envolvido na tramitação”, explicou à Agência Senado o presidente da comissão, Nelsinho Trad (PSD-MS).
Segundo ele, a demora na definição de embaixadores pode causar prejuízo diplomático para o país. “É uma matéria sensível que pode, sim, estar dando um certo prejuízo nas questões do relacionamento diplomático do Brasil com outros países. Mas, como estamos diante de uma pandemia no mundo todo, isso é plenamente compreensível e justificável”, acrescentou.
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