Produção parlamentar de Flordelis despenca; gastos do gabinete, não

Em 24 de agosto de 2020, a Polícia Civil do Rio de Janeiro apontou a deputada Flordelis (PSD-RJ) como mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em junho do ano passado, dentro da própria casa, em Niterói (RJ). Desde o indiciamento, a produção legislativa da deputada despencou, mas os gastos de seu gabinete, não. Os dados estão na plataforma Radar do Congresso, base de dados do Congresso em Foco.  

O único ato legislativo formal feito pelo gabinete da deputada desde o fim de agosto foi a subscrição de um requerimento para a criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do SUS, apresentado no dia 2 de setembro pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA)

Em nota, a assessoria da deputada afirma que “sua produção parlamentar se manteve nos padrões normais e nivelada com a de outros parlamentares” e ressaltou “o ano atípico que o mundo atravessa com a pandemia” . 

Entretanto, mesmo durante a pandemia, mas antes da conclusão da investigação policial, o gabinete estava mais ativo: entre meados de março e o dia 24 de agosto, foram 13 atos entre propostas de projetos de lei, resoluções e indicações. 

Além da baixa produção legislativa, o silêncio: no período pós-indiciamento, a deputada fez um único discurso, durante um debate virtual sobre violência contra mulheres na política, realizado no dia 18 de setembro. Na ocasião ela disse ser inocente. 

"Está acontecendo comigo agora uma violência muito grande contra mim por ser deputada federal. Aconteceu um crime na minha casa e eu não cometi tal crime. As acusações contra mim não têm nada a ver, são acusações absurdas", disse a deputada. "Queria pedir o apoio das mulheres, que me apoiem, que me ajudem. Eu vou conseguir provar minha inocência. Eu sou inocente."

Gastos

Apesar da queda de produção na comparação com 2019 e com o período anterior à investigação policial, não houve redução nos gastos de gabinete da deputada. Em setembro e outubro, as despesas ficaram até acima da média de R$ 28 mil mensais registrada antes da denúncia contra a parlamentar.

Em setembro foram gastos R$ 33,5 mil e, em outubro, R$ 35,8 mil. No mês de novembro as despesas ainda estão em R$ 9 mil, mas o prazo para apresentação de notas com os gastos do mês ainda está aberto. 

Evolução dos gastos da deputada

Detalhamento dos gastos desde o indiciamento

Sobre as despesas, a assessoria da parlamentar afirmou ser “de conhecimento público que são em sua maior parte, gastos mensais fixos, orçados e planejados para o desenvolvimento do trabalho parlamentar”. 

O gabinete diz ainda que “em comparação com o mesmo período do ano anterior, tivemos uma economia de 20% dos gastos gerais e a redução de 15% sobre a utilização da verba de Gabinete”.

Veja a nota de Flordelis na íntegra

A deputada federal Flordelis informa que sua produção parlamentar se manteve nos padrões normais e nivelada com a de outros parlamentares, e ressalta o ano atípico que o mundo atravessa com a pandemia, fato que alterou significativamente a vida e o trabalho de toda a população, com impactos sentidos também pela Câmara dos Deputados.

O trabalho na Câmara Federal ao longo do ano foi adaptado à esse momento, com poucas sessões deliberativas que aconteceram devido à acordos partidários, o que fez com que as demandas diminuíssem em sua totalidade. O mesmo ocorreu com as relatorias das quais a deputada faz parte no momento, quatro comissões ao todo, Educação, Esporte, Seguridade Social e Família, mas todas estão com suas atividades paralisadas por ordem da própria Câmara. 

Com relação aos gastos com cota parlamentar, é de conhecimento público que são em sua maior parte, gastos mensais fixos, orçados e planejados para o desenvolvimento do trabalho parlamentar. Porém, em comparação com o mesmo período do ano anterior, tivemos uma economia de 20% dos gastos gerais e a redução de 15% sobre a utilização da verba de Gabinete.

A economia obtida foi possível em decorrência da redução de passagens aéreas e gastos com combustível que diminuíram com as medidas de isolamento social. Lembrando que o valor da cota utilizado pela deputada já era menor do que o valor total permitido por lei para deputados. 

Ainda sobre a cota parlamentar, a deputada informa que devido aos altos valores cobrados nos aluguéis na cidade do Rio de Janeiro, seu escritório de apoio à atividade parlamentar foi fechado em novembro, o que representará uma economia de R$140mil por ano, com impactos que já começaram a ser sentidos no próprio mês de dezembro.

A deputada destaca que mesmo que esteja respondendo atualmente a uma investigação, este fato em nada interfere no andamento de seu trabalho e muito menos causa qualquer prejuízo para as suas atividades parlamentares. Estas têm transcorrido normalmente atendendo à todas as demandas exigidas para a execução de seu mandato.

Reforçamos que todas as informações podem ser verificadas no portal da transparência e nos colocamos à disposição para outros esclarecimentos, caso necessário.

 

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