Lauriberto Pompeu

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) receberam nesta quarta-feira (17) os governadores Wellington Dias (PT-PI) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) para tratar sobre a inclusão de Estados na reforma da Previdência.

Os chefes das Casas Legislativas reuniram-se primeiro com o político do DEM e depois com o petista.

A Câmara aprovou em primeiro turno uma reforma da Previdência sem a inclusão de Estados e municípios.

Muitos parlamentares eram contrários a inclusão por não quererem encararem sozinhos o desgaste da aprovação da reforma. Caso as unidades da federação não sejam incluídos no texto final, cada governo estadual terá de aprovar sua própria reforma da Previdência.

Como forma de facilitar a inclusão é avaliada a elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela que trate dos estados e municípios – estratégia que vem sendo discutida por alguns senadores, inclusive pelo relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE).

De acordo com Wellington Dias, na reunião desta quarta foi prometida uma tramitação rápida com aprovação até novembro no Congresso Nacional de projetos que dariam receitas aos Estados.

“É um suporte para o deficit da Previdência e investimentos. Permite significativa injeção de recursos e  ajuda estados a ter capacidade de investimentos”, declarou Dias sobre os projetos reivindicados pelos governadores.

Entre eles estão a regulamentação de bônus de assinatura do leilão dos campos do pré-sal, a ampliação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e a securitização, que permitira aos Estados venderem no mercado privado parte das dívidas que têm a receber.

A securitização geraria uma receita de R$ 100 bilhões dividida entre os 27 estados.

Dias afirmou que o senador Cid Gomes (PDT-CE) deve ser o relator da PEC que trata dos recursos do pré-sal que está em tramitação no Senado.