Congresso se movimenta para alterar medidas do governo sobre coronavírus

Líderes partidários no Senado e na Câmara dos Deputados ouvidos pelo Congresso em Foco afirmaram que há uma articulação do Poder Legislativo para que sejam alteradas as medidas do governo de combate ao coronavírus.

O principal alvo de insatisfação é a proposta que permite corte de 50% das jornadas de trabalho e salários. A medida foi anunciada pela equipe econômica do governo como uma ação de estímulo para que os empregadores evitem demitir neste momento de crise.

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O presidente do Solidariedade e fundador da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (SP), entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta (íntegra) com demandas de centrais sindicais. Entre os pedidos estão a rejeição da proposta que permite corte de salários.

“O governo não precisa de medida provisória para reduzir a jornada de trabalho, todas estas possibilidades estão previstas na lei. Neste momento difícil, não se pode jogar a crise sobre os empresários e trabalhadores e, sim, pensar em uma solução conjunta”.

Outra solicitação é que o benefício prometido ao governo para trabalhadores informais seja maior do que R$ 500. O valor anunciado pelo governo é de R$ 200.

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Tanto a regulamentação do benefício como o corte de salários e jornadas de trabalho serão feitos por meio de medida provisória. Uma MP começa a valer a partir do momento de sua publicação, mas tem a validade máxima de quatro meses. Para ter duração permanente é necessário que ela seja aprovada pelo Congresso.

Já o líder do PTB na Câmara, Pedro Fernandes (MA), não pediu a rejeição da matéria que regulamenta a redução de salários, mas propôs, em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro  um ajuste para que seja acrescentado o valor do seguro-desemprego a esses trabalhadores que tiverem o salário cortado.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), evitou falar especificamente sobre o conteúdo das propostas, mas afirmou que há possibilidade das medidas serem reavaliadas e ampliadas.

"Tudo precisa ser autorizado para preservar os empregos, as empresas e os investidores. Cada caso será um caso e portanto todas as alternativas precisão estar na mesa. Cada dia será mais um passo e com certeza um aprendizado. As medidas estão finalmente na direção correta, porém a cada momento precisarão ser reavaliadas talvez ampliadas ou adequadas às novas situações que se apresentarão. Vamos apoiar, ajudar e trabalhar para vencermos essa pandemia", falou o senador.

O presidente nacional do MDB e líder do partido na Câmara, Baleia Rossi (SP), evitou falar sobre modificações, mas disse que o Congresso precisa votar as medidas com urgência.

"Nesse momento precisamos votar as medidas com celeridade. O Ministério da Economia tem que garantir os recursos para o enfrentamento da crise. Tenho certeza que o congresso aprovará o que for necessário".

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