Líderes partidários encaminharam nesta terça-feira (10) um acordo para baixar de R$ 3,8 bilhões para R$ 2,5 bilhões o valor do fundo eleitoral. A medida representa um recuo de integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que aprovaram na semana passada um acréscimo de R$ 1,8 bilhão à proposta do governo, que era de R$ 2 bilhões. Caso aprove os R$ 2,5 bilhões, o Congresso retomará o valor original enviado pelo Executivo, revisado logo em seguida.
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“Não só pegou mal [o aumento] como foi muito reforçado pelo ministro da Saúde [Luiz Henrique Mandetta]. A declaração do ministro de que estavam sendo retirados R$ 500 milhões da saúde dobrou a opinião pública contra o Congresso”, disse o presidente da CMO, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), ao Congresso em Foco. Ex-ministro da Saúde, Marcelo nega que o fundo retire recursos da área. “O ministro fica bem com a opinião pública”, afirmou.
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Parlamentares ouvidos nesta terça-feira (10) confirmam a análise do senador de que a pressão popular e a fala de Mandetta ajudaram no clima negativo para a manutenção do aumento da verba destinada ao fundão. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) foi um dos que defendeu que não havia condições de um aumento como o que foi proposto.
Além da pressão, os parlamentares citam também um receio de que a proposta com valor maior não ser aprovada em uma das casas do legislativo ou de ser vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). No segundo caso, o texto voltaria para o Congresso, e os deputados e senadores ficariam com toda a responsabilidade de aprovar o aumento da verba.
Líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), afirmou que não sabia se o presidente Bolsonaro vetaria o aumento, já que se trata de uma decisão política e que poderia causar represálias dos parlamentares, mas afirmou que atuaria no legislativo para que o aumento aprovado na CMO não chegasse ao executivo. “Politicamente é delicado para o presidente. Eu vou fazer toda a força do mundo para poupar o presidente de ter que fazer um veto sobre o valor”, disse.
Já a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) comentou que ainda não havia lido o projeto inteiro, mas acreditava que um valor acima do definido pelo governo seria vetado pelo Planalto.
O assunto deve ser retomado na CMO na terça-feira que vem (17), quando a comissão pretende votar o relatório final do orçamento de 2020. De acordo com Castro, a intenção é levar o texto ao plenário do Congresso no mesmo dia.
Saúde e educação
Parlamentares consideram que a redução das verbas destinadas às áreas de saúde e educação, no mesmo projeto que aumentou em R$ 1,8 bi o fundo eleitoral, dificultaram a manutenção do fundão com o valor previsto na CMO.
Relator do texto, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) nega que tenha tirado dinheiro da saúde, da educação ou qualquer área para reforçar o fundo eleitoral. De acordo com ele, o recurso virá de dividendos de estatais com os quais o governo não estava contando.
Primeiro vice-presidente da CMO, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) também defende essa tese. De acordo com ele, o texto aprovado na semana passada não retira verba das áreas, mas acrescenta. “Não vai tirar dinheiro da saúde e da educação. Nós vamos colocar a mais R$ 7 bi na saúde, nós estamos aumentando”, diz.
Nesta tarde, quando o acordo ainda não havia sido confirmado, Nogueira comentou que os parlamentares estavam buscando uma proposta que não criasse “constrangimento” para ninguém. “O número que nós vamos achar é para que não tenha veto nem no Senado nem na Câmara, nem na presidência da República desde o início a gente tava caminhando para isso”, contou.
Nesta quarta, o relator do texto se reuniu com a presidente da frente parlamentar mista da Saúde, Carmen Zanotto (Cidadania-MS), e com o ministro da Saúde em exercício, João Gabbardo dos Reis. De acordo com a parlamentar, Neto se demonstrou “sensível ao pleito” e pediu um detalhamento dos gastos cortados para analisar possíveis recomposições.
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Bando de RATOS DA UNIÃO, vamos exercer nosso direito não o de votar mas sim o de eleger eles novamente, nojo bando de asnos.
É aquilo que eu sempre digo: Nos EUA até partido Nazista tem..Só que com um detalhe. SEM dinheiro público na jugada. Podem criar 1000 partidos no Brasil mas sem essa patifaria de dinheiro do contribuinte. Ou seja: Pagamos pra eleger quem na sua maioria vai nos roubar. Sacanagemmm
Concordo com você, mas somos covardes de não irmos pra Brasília protestar e eles sabem disso, quando muito em um Aeroporto acontece alguma coisa, que pra nós é vergonhoso, mas para eles é democracia.
Esse é o ponto! Tem que ser em Brasília. E não adianta ser ais domingos. Tem que ser terça-quarta-quinta feiras.
CONGRESSO NACIONAL = CASA DA BANDIDAGEM, DE LADRÕES, DE CORRUPTOS, DE CANALHAS, DE LESA PÁTRIA, IMORAIS, VERMES…..
O povo brasileiro não aceita nenhum aumento nessa vergonheira de Fundo Eleitoral. R$ 1,7 bilhões do ano passado já foi o maior absurdo.
Vamos continuar com o movimento de “NÃO VOTAR EM NENHUM POLÍTICO DE PARTIDO QUE TIVER UM VOTO QUE SEJA A FAVOR DE AUMENTO DESSE FUNDO.”