Parlamentares tentam reaver verba do fundo eleitoral para saúde

A presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), se movimenta nos bastidores do Congresso para tentar reverter uma redução de R$ 1,2 bilhão no orçamento do Ministério da Saúde para o ano que vem. Cerca de R$ 500 milhões desse montante, segundo o ministro da pasta, Luiz Henrique Mandetta, foram remanejados para engordar o fundo eleitoral.

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Como parte da articulação, a deputada se reuniu na manhã desta terça-feira (10) com o relator-geral da proposta de orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Os dois devem se encontrar novamente no fim da tarde, junto com o ministro em exercício da Saúde, João Gabbardo dos Reis, e representantes da subcomissão da Saúde, da Comissão de Seguridade Social e Família.

Um dos tópicos a serem tratados será o corte de cerca de R$ 500 milhões, destinado à reserva de recursos, processo necessário para que o relator-geral possa destinar verbas aos relatores setoriais e para atendimento de emendas individuais impositivas, durante a elaboração do orçamento anual. Domingos Neto nega que tenha tirado dinheiro da saúde, da educação ou qualquer área para reforçar o fundo eleitoral. De acordo com ele, o recurso virá de dividendos de estatais com os quais o governo não estava contando.

O tema provocou controvérsia nos últimos dias dentro e fora do Congresso, já que, além do corte, os parlamentares aprovaram na quarta-feira passada (4) o aumento do fundo eleitoral, passando de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.

Logo após a aprovação, Mandetta criticou o arranjo no orçamento. "Infelizmente, ontem, nós fomos surpreendidos com a retirada de R$ 500 milhões da saúde, do Orçamento, para poder alocar no fundo eleitoral, sendo que a saúde, eu tenho certeza, os prefeitos estão aqui, vai ser o principal tema da eleição de 2020 em todos os municípios. Com esses R$ 500 milhões, podem ter certeza que a gente poderia fazer muito mais e fazer chegar de uma maneira muito mais intensa para que vocês possam entregar as realizações em 2020", afirmou.

De acordo com a deputada, não é possível dizer que toda a verba cortada da saúde foi direcionada para o fundão, mas é preciso recompor esse corte. "Eu não posso afirmar que todo ele foi para o fundão, mas saíram R$ 500 milhões do orçamento da saúde e a gente precisa da recomposição dele", disse.

Carmem Zanotto explica que a verba iria para setores que precisam de reforço no caixa, como a atenção básica e a Farmácia Popular, além de tratamentos de alta complexidade, como diagnósticos para tratamento de câncer.

A deputada afirma que o relator está "acessível ao debate" e acredita que o aumento do fundo será derrubado. "Nós estamos trabalhando para isso", explica.


No plenário, em sessão do Congresso nesta terça, Zanotto afirmou que "não dá para imaginar que recursos da saúde possam estar sendo designados para cobrir despesas para o fundo eleitoral". "Confio na Comissão Mista do Orçamento, nos membros da comissão que essa proposta caia ainda na comissão", afirmou.

A deputada busca também no Ministério da Economia o remanejamento de uma verba de R$ 700 milhões que foi retirada da Saúde, após os técnicos refazerem o cálculo da folha de funcionários da área.

"Foi feito o estudo de quanto seria o impacto da folha no ano que vem e deu para remanejar. Esse remanejamento foi para outros órgãos através da mensagem modificativa que chegou há duas semanas na casa", explica.

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