Articulações e CPI correm no recesso

Três frentes abertas para diferentes objetivos no Congresso devem se manter ativas durante o recesso parlamentar, no objetivo de já iniciar o segundo semestre com novidades e avanços no seu campo.

No Senado, os membros da CPI da Covid devem utilizar dos 12 dias até o fim do recesso parlamentar para analisar documentos enviados. Até esta segunda-feira (19), eram 1.833 respostas diferentes trazidas à comissão. Com os trabalhos prorrogados por mais 90 dias, a Comissão deve chegar ao menos até novembro, a menos de um ano das eleições. A intenção dos senadores é utilizar as duas semanas sem depoimentos para organizar esses documentos.

Há três frentes principais de investigação abertas. A primeira apura as atitudes negacionistas do governo federal e suas consequências, o uso de medicamentos sem eficácia comprovada no chamado “kit covid” e a formação de um gabinete paralelo que assessorava o presidente nesse sentido.

Nessa linha de apuração, soma-se o que aconteceu em Manaus, cidade que teria sido usada como uma espécie de laboratório do chamado tratamento precoce, com trágicas consequências.

A segunda linha de apuração é a aberta a partir das denúncias feitas pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o funcionário do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda. Apura irregularidades em processos de aquisição de vacinas, com o uso de atravessadores e preços superfaturados. Essa linha de investigação ganhou ingredientes mais apimentados no final da semana, quando surgiu um vídeo no qual o próprio ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello recebe um desses grupos de atravessadores que pretendia vender ao governo a vacina chinesa Coronavac pelo triplo do preço.

Há uma terceira linha de investigação que a CPI quer começar a aprofundar agora mesmo no recesso. Refere-se à propagação de fake news sobre a covid-19. Notícias falsas sobre o uso de medicamentos como cloroquina, sobre o risco de se tomar vacina, contra o uso de máscaras e medidas de isolamento. A CPI tentará saber se tais notícias falsas poderiam ter partido do chamado Gabinete do Ódio e de grupos bolsonaristas com perfis na internet.

Na Câmara, a subcomissão da reforma tributária deve trabalhar no recesso para aprimorar o texto do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Focado exclusivamente no Imposto de Renda e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o texto faz a maior correção da tabela para pessoas físicas desde 1996, por mais que ainda haja críticas quanto à sua extensão tímida.

Na comissão da PEC que busca instituir o voto impresso, os governistas articulam-se para tentar reverter a atual tendência, que é de rejeição da proposta de autoria da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Bia Kicis (PSL-DF).

Na última sexta-feira (16), deputados quase analisaram o parecer do deputado Filipe Barros (PSL-PR), e poderiam encaminhar pela rejeição do texto. Uma manobra para dar mais tempo ao relator permitiu que tal votação só ocorra em agosto.

Com uma “dança das cadeiras” feitas por partidos que passaram a rejeitar a proposta, a expectativa é que o parecer seja mesmo rejeitado.

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