Agenda do Senado – 30 de maio a 3 de junho

 
Um dos temas mais relevantes do Congresso nas últimas semanas, o projeto do novo Código Florestal brasileiro chega ao Senado nesta semana. As discussões iniciais sobre a proposta na Casa se darão em torno da relatoria da matéria. O governo sinaliza apoiar como relator o presidente da Comissão de Meio Ambiente, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Parlamentares da bancada ruralista, no entanto, vão tentar emplacar o nome do senador e ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira (PMDB).

 

Nesta semana, os senadores também estarão envolvidos com a votação de quatro medidas provisórias que trancam a pauta no plenário. O Senado precisa ser rápido na deliberação das matérias, pois o prazo de validade das quatros MPs termina nesta quarta-feira (1º). A primeira delas, a MP 521, aumenta o valor da bolsa para a médicos residentes de R$ 1,9 mil para R$ 2,3, além de garantir a esses trabalhadores direitos como licença maternidade e paternidade.

Na segunda-feira (30), o presidente do Senado, José Sarney, participa de inauguração da revitalização da exposição permanente sobre a História do Brasil, no Túnel do Tempo. Às 17h, recebe o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Parglendler.

Também na seguda, o Senado realiza sessão especial para comemorar os 102 anos do ensino técnico profissionalizante. Será no plenário, às 11h.

Segunda-feira (30)

 

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
O mapa da diversidade no setor bancário é tema de debate na comissão. A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, é uma das convidadas. Sala 3 da Ala Nilo Coelho, às 8h30.

 

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
Debate a influência da China e da Al-Qaeda na África Setentrional e Meridional. Entre os convidados, os professores Henrique Altemani de Oliveira, da PUC-SP, e Jorge Lasmar, da PUC-MG. Às 18h.

Terça-feira (31)

 

Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
O projeto de lei que altera o fuso horário do estado do Acre (PLS 91/11) deverá ser votado  em reunião conjunta, cabendo a CCJ decisão terminativa. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) é o relator nas três comissões da proposta de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT). Às 9h30.

 

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
O ministro da Educação, Fernando Haddad, deve participar de audiência pública, quando serão debatidas polêmicas que envolveram o órgão nos últimos dias, como o conteúdo de livros didáticos. O ministro confirmou presença à comissão. Sala da comissão, às 10h.

 

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado
Analisa, em reunião extraordinária, três indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e três para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2011/2013. Sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 11h.

 

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)
Votará três projetos de lei destinados à ampliação de incentivos à indústria. O PLS 68/2011, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), altera a Lei 12.249/10 para ampliar o prazo de vigência do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera (Repenec). A definir.

 

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Em reunião, a comissão deverá votar projeto de lei da Câmara que faculta ao segurado, nos contratos de seguros de automóveis, a escolha do prestador de serviços de reparos do veículo sinistrado (PLC 14/11). Às 10h.

 

Quarta-feira (1)

 

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)
Analisa, na próxima quarta-feira (1º), uma pauta com 25 itens, entre eles a Proposta de Ato Normativo nº 1, apresentado pelo presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

 

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Volta a analisar na quarta-feira (1º) as propostas elaboradas pela Comissão Especial da Reforma Política. Os senadores devem discutir e votar as proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/11, que altera o regime de suplência de senador, e 41/11, que dispensa a exigência de filiação partidária para os candidatos nas eleições municipais. Às 10h.

 

Quinta-feira (2)

 

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
A Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas realizará audiência pública com o tema "Alimento: Como produzir para atender as necessidades?". A definir.

 

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