Governo começa ano legislativo desarticulado, avaliam deputados

O Congresso Nacional retomou hoje os trabalhos legislativos, após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, foi lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020.

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O Plenário da Casa contou com a presença de algumas dezenas de congressistas. Segundo a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que estava de saída do Plenário no momento em que a reportagem falou com ela, o esvaziamento acontece em protesto contra o governo de Jair Bolsonaro, que foi representado na solenidade pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Veja a entrevista completa.

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Contrariando o que declarou Rosário, o esvaziamento do Plenário também se deu por parte de aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A reportagem conversou com membros do Psol que não souberam afirmar se tratava-se de uma manifestação. "Os trabalhos retomam mesmo na terça-feira (4), deve ser por isso que está vazio", disse reservadamente uma pessoa ligada à siga.

Mas para o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), a baixa adesão de membros do governo demonstra desarticulação do Executivo no parlamento. "Nós não vimos os ministros prestigiando este momento, talvez o próprio presidente Jair Bolsonaro esvaziando este momento aqui do Congresso. Talvez seja até uma própria estratégia do Planalto", avaliou. O deputado da oposição acredita que isso demonstra os desafios que o governo encontrará no Legislativo.

Otimista quanto as pautas reformistas que os congressistas votarão no decorrer do ano, o líder da maioria, Agnaldo Ribeiro (PP-PB), quando questionado sobre o esvaziamento do governo na solenidade, se mostrou menos empolgado com as prioridades do Executivo. "Eu não vou fazer esse juízo de valor. O que eu posso dizer é o seguinte, eu acho que nós temos hoje uma expectativa em relação a agenda do parlamento. O parlamento demonstrou no ano passado a sua responsabilidade para com o país. Nós vamos tocar a agenda que o país precisa", disse Agnaldo.

O clima nos bastidores era de espanto quanto ao esvaziamento do Plenário. Os presidentes da Câmara e do Senado, se recusaram a falar com a imprensa e saíram sem dar entrevista.

Mensagem do presidente

A mensagem presidencial entregue ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni ressaltou aspectos econômicos e de política externa no primeiro ano de mandato do presidente Bolsonaro.

No texto lido pela deputada Soraya Santos (PR-RJ), o presidente afirmou que tem o "orgulho de apresentar um novo Brasil", depois de um ano de governo. "No passado, o Brasil foi distanciado das grandes potências mundiais e dos centros tecnológicos. Tivemos independência e disposição para levar adiante uma proposta de mais liberdade para o País", disse.

De acordo com o presidente, que não compareceu ao evento pois está em São Paulo, o Brasil realizou "missões amplamente frutíferas" em 2019. "O viés ideológico deixou de existir em nossas relações com o exterior. O mundo voltou a confiar no Brasil", continuou.

Bolsonaro citou o processo de acesso do país à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma das apostas do governo na área de política externa, e afirmou que a entrada ajudará o Brasil em aspectos econômicos e sociais.

O presidente comentou também a taxa básica de juros (Selic), que atingiu o nível mais baixo da história em seu governo – 4,5% –, e recordes na Bolsa de valores. Ele disse também que os números indicam que o país caminha para um "ambiente fértil de emprego e prosperidade". Em queda, a taxa do desemprego ainda atinge 11% da população, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pauta do governo

O presidente mencionou ainda projetos prioritários do governo no Legislativo em 2020. Após citar a aprovação da reforma da Previdência no ano passado, Bolsonaro disse que "outros projetos em tramitação em nosso Parlamento, ao longo deste ano de 2020, precisam da devida apreciação e votação, de modo que o Estado atenda às legítimas aspirações da sociedade brasileira".

Entre os textos citados por Bolsonaro estão os projetos da reforma tributária, do Contribuinte Legal, do Programa Verde-Amarelo, da independência do Banco Central, da privatização da Eletrobras, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, do Novo Marco Legal do Saneamento e do Plano Mais Brasil, composto pelas PECs Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos.

Maia defende protagonismo do Legislativo

Em seu discurso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a mudança de postura do poder Legislativo, que adquiriu mais protagonismo no primeiro ano do governo do presidente Bolsonaro.

"O Congresso está passando a ocupar um lugar que é seu por direito, como epicentro do debate e da negociação em torno de questões vitais para o desenvolvimento do nosso Brasil", disse em pronunciamento na abertura dos trabalhos legislativos na tarde de hoje.

Maia, em seguida, citou exemplos da atuação proeminente do Congresso no ano passado, entre eles a reforma da Previdência, o novo marco legal do saneamento, a notificação compulsória de casos de suspeita de violência contra a mulher e o pacote anticrime.

Para 2020, o deputado do Rio de Janeiro citou como "importantes medidas estruturais" que tramitarão no parlamento as reformas tributárias e administrativa.

> O que o Congresso deve votar em 2020

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