O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello manteve uma decisão de 2015, na primeira instância, que condena o presidente Jair Bolsonaro a indenizar a deputada Maria do Rosário (PT-RS) em R$ 10 mil por danos morais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já havia mantido a condenação, em agosto de 2017, e Marco Aurélio negou, na última quinta (17), um recurso da defesa do presidente.
A decisão foi publicada nesta terça. A ação se refere a uma entrevista que Bolsonaro, à época deputado federal, deu ao jornal Zero Hora no dia 10 de dezembro de 2014, um dia após ter repetido, na tribuna da Câmara, que não estupraria a congressista petista porque ela não merece. A frase havia sido dita pela primeira vez em uma briga entre os dois dentro do Congresso, em 2003.
Na entrevista ao Zero Hora, Bolsonaro disse que Maria do Rosário “não merece [ser estuprada] porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF) obrigou Bolsonaro a indenizar a petista em R$ 10 mil e a postar a sentença em sua página oficial no canal YouTube, sob pena de multa diária.
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Há uma semana, o ministro do STF Luiz Fux suspendeu as duas ações criminais que correm contra Bolsonaro sobre o caso. A decisão foi tomada com base em dois artigos da Constituição, que determinam que o presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções, e que a suspensão do processo permanece enquanto durar o mandato. Fux considerou, no entanto, que o mesmo entendimento não se aplica às ações cíveis.
Punição insignificante. Deveria ter sio preso na hora, se a legislação permitisse. Ou permitia? Ter esse ser como presidente é o pior castigo que esse país poderia receber.
Mulher nenhuma merece ser estuprada.
Ontem o Ministro Fux havia arquivado o processo, hoje sai que o nosso Presidente tem que indenizar essa figura, o STF de uns tempos pra cá andam mais perdido que cego em tiroteio… E o ator Sandro Rocha vai ferrar com essa mulher, ela sim o acusou nas redes sociais que ele faz parte da milícia no Rio de Janeiro. Tomara que o Sandro da uma “estuprada nas finanças” dessa histérica!
E pagar e ficar pianinho, pra aprender respeitar mulher. E ele tem que agradecer muito à Justiça Brasileira por ser uma punição insignificante diante do crime que ele cometeu, pq se vc fosse um país sério, onde as leis funcionem teria perdido até o mandato na época.
Bolso, mande réplica pois esse ” ser ” lhe chamou de ESTUPRADOR !!! Peça uma indenização monstruosa para que esse ” ser ” que todos nós temos vergonha, se expulse da vida pública ….