STF condena Paulinho da Força a dez anos de prisão

O  Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar o deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), conhecido como Paulinho da Força, a dez anos e dois meses de prisão. A decisão cabe recurso no próprio STF e foi pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro. Em nota (íntegra), o deputado disse que vai recorrer "em todos os níveis, graus e instâncias possíveis".

O deputado é acusado de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). Ele teria atuado para favorecer empresas.

Paulinho da Força é presidente nacional do Solidariedade, um dos partidos do Centrão, bloco informal de centro e direita.  Nesta semana o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), teve denúncia aberta contra ele pela Procuradoria Geral da República (PGR).

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A decisão de condenar o presidente do Solidariedade foi tomada pela Primeira Turma do  STF. Votaram pela condenação os ministros Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Pela absolvição votaram os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Marco Aurélio Mello.

A denúncia foi feita pela PGR e recebida pelo Supremo em 2015. A PGR aponta que o congressista desviou parte de recursos do BNDES destinados a dois empréstimos à rede de lojas Marisa (nos valores de R$ 220 milhões e R$ 174 milhões, respectivamente) e outro à Prefeitura de Praia Grande (SP), no valor de aproximadamente R$ 130 milhões.

O deputado disse que foi "injustamente e involuntariamente" envolvido no processo e condenado sem provas. De acordo com ele, o modo de funcionamento do BDNES impede que os crimes pelos quais ele foi condenado aconteçam.

"Trata-se de lenda a história de que políticos, autoridades da República e o próprio presidente do BNDES possam recomendar ou exigir que um projeto seja aprovado. Um projeto não raro passa pela análise de 20 pessoas, ou mais, inacessíveis a qualquer pressão. A aprovação final se dá num colegiado da diretoria. Não há caso, na história, de nenhuma denúncia de envolvimento de funcionários do BNDES em corrupção que tenha sido provada. Os funcionários do BNDES têm orgulho disso", declarou em nota divulgada à imprensa.

Em manifestações anteriores sobre o caso, o advogado Marcelo Leal, que representa o deputado, disse que não houve crime por parte de Paulinho, já que a execução dos projetos junto ao BNDES foi lícita.

A defesa do congressista diz que reuniu prova testemunhal e documental de que o deputado foi vítima do crime de tráfico de influência. De acordo com o advogado, o nome do deputado foi indevidamente utilizado por terceiros para que estes aumentassem a repartição que pretendiam receber de honorários decorrentes de serviços lícitos e efetivamente executados.

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