Região com o maior número de estados e de senadores, o Nordeste não tem um ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2012, quando o sergipano Carlos Ayres Britto se aposentou. Caso seja confirmado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (21), o desembargador piauiense Kassio Nunes Marques se tornará o terceiro nordestino a tomar assento na corte desde a promulgação da Constituição de 1988.
A origem geográfica do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga deixada pelo paulista Celso de Mello foi comemorada até por senadores que fazem oposição ao governo. Ex-governador da Bahia, o senador Jaques Wagner (PT) disse ter ficado “satisfeito de ver uma indicação com a sensibilidade nordestina no STF”.
“Na verdade, eu queria que o indicado fosse baiano, mas ele já tem uma grande virtude de ser nordestino. Quanto às demais virtudes que deve ser exigida de um membro da Suprema Corte, eu vou me debruçar e analisar para ver se ele tem condição”, afirmou o senador Angelo Coronel (PSD-BA). O Nordeste já teve nomes históricos no Supremo, a exemplo do também piauiense Evandro Lins e Silva. Desde a Constituição de 1988, além de Ayres Britto, o tribunal também abrigou o baiano Ilmar Galvão.
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Hoje o STF é composto por sete ministros do Sudeste – Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Luis Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello, os quatro do Rio de Janeiro; Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, de São Paulo, e Carmen Lúcia, de Minas Gerais. Embora tenha feito sua carreira no Paraná, Edson Fachin é gaúcho, assim como Rosa Weber. O Centro-Oeste tem apenas um ministro, Gilmar Mendes, de Mato Grosso. Nenhum dos ministros vem da região Norte do país.
A indicação de Kassio Nunes Marques, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, é vista por aliados do presidente como um aceno para o Nordeste. Berço dos principais líderes do Centrão, como o senador piauiense Ciro Nogueira (PP) e o deputado alagoano Arthur Lira (PP).
A aprovação do nome de Kassio é dada como praticamente certa devido ao perfil dele, considerado garantista e moderado. A indicação dele precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que o sabatinará a partir das 8 horas, e depois pelo Plenário. A sabatina é longa – estima-se que dure entre oito e dez horas. Ontem seis senadores do grupo Muda Senado apresentaram voto contrário à indicação do desembargador para o Supremo.
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