Em atualização feita no início da tarde deste sábado (10), já são 2,38 milhões as pessoas que assinaram o abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial concedido nesta semana a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a chefes da Procuradoria-Geral da República. Criada na quarta-feira (7), quando o aumento foi aprovado no Senado (veja como cada senador votou), a petição online ultrapassou a marca de duas milhões de adesões na manhã de ontem (sexta, 9).
O número de duas milhões de assinaturas foi atingido em dois dias. Segundo o Partido Novo, responsável pela iniciativa, a meta é atingir três milhões de assinaturas antes que Temer analise os projetos de lei enviados pelo Congresso com os reajustes. A partir da data de publicação das matérias, o presidente tem 15 dias para vetar os projetos, parcial ou integralmente, ou sancioná-los sem vetos, dando-lhes validade legal.
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Além de pedir assinaturas para a petição online, o partido também pede mobilização nas redes sociais por meio das hashtags #AumentoNão e #VetaTemer. Há também a convocação para manifestação contra o aumento para este domingo (11), em Brasília. Caso o presidente sancione os projetos de lei sem vetos, os salários dos ministros do STF, que representam o teto remuneratório do funcionalismo, passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, reajuste de 16,38%.
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No texto da petição, o partido afirma que o plano dos parlamentares é aumentar o teto remuneratório constitucional para incrementarem os próprios salários e de outras funções públicas. O Novo afirma ainda que o impacto do reajuste nas contas públicas é de R$ 6 bilhões, mas não cita fonte da estimativa. Segundo estudo da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, o impacto será de pelo menos R$ 5,3 bilhões.
“Vamos juntos chegar aos 2,5 milhões? Assine e compartilhe nossa petição online para que o presidente Michel Temer não sancione a lei. Vamos juntos mostrar que o Brasil não aguenta mais pagar a conta”, conclamou o partido na própria petição online.
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Antes das eleições, o presidente chegou a conversar com o ministro Dias Toffoli, que se comprometeu a pautar o auxílio-moradia no Supremo caso o reajuste fosse aprovado no Congresso. Em sua primeira entrevista após assumir a presidência do STF, em setembro, Toffoli afirmou que o Supremo julgaria a questão do auxílio moradia caso o Senado aprovasse o projeto.
Contudo, estudo da Consultoria de Orçamento do Senado indica que o corte total do auxílio-moradia não seria capaz de compensar o aumento para juízes. Segundo dados obtidos pelo jornal O Globo, o auxílio-moradia de juízes federais custa R$ 333 milhões por ano aos cofres públicos, aproximadamente.
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