Em mensagem postada no Twitter neste domingo (2), o procurador da República e integrante da Lava Jato em Curitiba Roberson Pozzobon disse que o desenho institucional do Ministério Público (MP) na Constituição de 1988 está sob ameaça.
O belo desenho institucional do Ministério Público na Constituição de 1988 está sob ameaça de ser grosseiramente rasurado.
No final do processo, a depender de alguns dos desenhistas da vez, o Ministério Público não seria nem mesmo reconhecido.
Passaria DESPERCEBIDO.
Publicidade— Roberson Pozzobon (@RHPozzobon) August 2, 2020
“No final do processo, a depender de alguns dos desenhistas da vez, o Ministério Público não seria nem mesmo reconhecido. Passaria DESPERCEBIDO”, continuou ele. “Pois saibam, desenhistas oportunistas, não há tinta no mundo que faça com que as palavras dependência, inércia, silêncio ou medo rimem ou combinem com Ministério Público.”
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PublicidadeNa terça-feira (28), o procurador-geral da República, Augusto Aras, chefe do Ministério Público Federal (MPF), fez críticas à força-tarefa da Operação Lava Jato. “Agora é a hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure”, afirmou em transmissão ao vivo promovida pelo grupo Prerrogativas. Aras apontou que existe um “MPF do B” e argumentou que 50 mil documentos estão “invisíveis à corregedoria-geral” do Ministério Público. O PGR não disse quem oculta essas informações.
Sobre a força-tarefa em Curitiba, Aras disse que “não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos, com caixas de segredos” para “chantagem e extorsão”.
Diferentes políticos repudiaram a fala de Aras, bem como a própria força-tarefa e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro apontou que desconhece “segredos ilícitos no âmbito da Lava Jato. Ao contrário, a Operação sempre foi transparente e teve suas decisões confirmadas pelos tribunais de segunda instância e também pelas Cortes superiores, como STJ e STF”.
Pozzobon havia feito outras críticas a Aras no meio da semana. Segundo ele, faltou transparência no processo de escolha do PGR pelo presidente Jair Bolsonaro, que selecionou Aras fora da lista tríplice. Tradição desde 2003, a lista tríplice é resultado de uma eleição interna do órgão, que sugere três nomes para que o presidente da República possa escolher, dentre eles, o próximo PGR. “O transparente processo de escolha a partir de lista tríplice, votada, precedida de apresentação de propostas e debates dos candidatos, que ficou de lado, fez e faz falta”, escreveu o procurador dias atrás.
A crise entre a Lava Jato e a PGR vem se arrastando desde visita feita pela subprocuradora-geral da República Lindora Araújo à força-tarefa em Curitiba, ocorrida no mês de junho último. Em resposta, a equipe da Lava Jato acionou a corregedoria do órgão e disse, em ofício, que a subprocuradora teria tentado obter acesso a informações sigilosas dos bancos de dados da operação.
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Querem, porque querem, acabar com a Lava Jato, uma das poucas coisas boas que aconteceram nesses últimos anos! É nojento!
Se não houvesse existido Rodrigo Janot e seus sequazes para destruir o restante da arquitetura do Ministério Público, incluindo essa pessoa que fala em desenho da Instituição, A Lava-jato não teria se tornado uma Empresa dentro do MPF com os piores propósitos. A corrupção tem que ser combatida todos os dias, porém de acordo com as leis e a Constituição. A Força Tarefa Lava-Jato foi criada para um caso específico não dando ênfase às vontades de seus integrantes em usá-la afim de dar continuidade a outros casos, que colocaram o nome de “fases da operação”, para destruir reputações e Empresas. Os modos de operação são os mesmos e com igual intensidade em todos os casos, cujo único objetivo de determinados membros que os integram é que atinja a supremacia sobre os demais Poderes e a própria Instituição que fazem parte. Isto é incontestável! Ninguém pretende rasurar nada, simplesmente todos desejam que os encarregados dos trabalhos ajam com decência, responsabilidade, respeito aos seres humanos, respeito às outras Instituições, respeito às regras e seguirem os ditames de seu Estatuto. Está mais que explicita a autonomia da Instituição, mas a Corregedoria do MPF querer saber sobre casos que alguns integrantes do MP querem que aparentem ser continuidade da Operação Lava-jato, operação que foi criada com finalidade específica, não implica que o MPF não possa saber sobre os procedimentos usados nas investigações. Se existe esse alarido todo, principalmente daqueles que estavam mais envoltos às ‘convicções’ de Rodrigo Janot e que continuam com manobras que desrespeitam as leis, pode-se julgar que algo errado e estranho esteja em andamento? Já passou o tempo de desfazer essa Operação vexaminosa e também afastar os integrantes de várias operações realizadas e as que estão em curso por não usarem os procedimentos corretos. O combate à corrupção tem que estar nas mãos de Promotores e Procuradores íntegros que seguem os ordenamentos legais.
A Lava Jato é algo extremamente necessário e positivo para o Brasil!