Após o presidente Jair Bolsonaro desobedecer aos pedidos da Organização Mundial das Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, de evitar aglomerações, partidos de oposição decidiram com notícia-crime contra o chefe do Executivo no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram publicadas pelo Estadão.
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Todos os partidos de oposição ingressaram com a ação. PT, PSB, PDT, PCdoB, Psol, Rede e PCB acreditam que Bolsonaro colocou em risco a saúde da população ao incentivar e participar de aglomerações pelo Distrito Federal no último domingo (29).
O presidente pode ser afastado caso a denúncia seja aprovada pelo STF e pela Câmara. Segundo o Estadão, a proposta será avaliada pelos departamentos jurídicos dos partidos. O Congresso em Foco checou a informação com a oposição e o documento ainda está sendo elaborado.
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Segundo o Estadão, a alternativa veio para agradar deputados do Centrão, que são contra o impeachment do presidente, por ser o processo muito demorado.
A reportagem, que é assinada pelo jornalista Ricardo Galhardo, mostra que o processo será baseado no artigo 268 do Código Penal, por “infringir determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa”.
Outro artigo do Código Penal apontado pela oposição, é o 286, por “incitação pública de crime”. O presidente defendeu que as pessoas voltem ao trabalho, o que contraria o decreto do governo do Distrito Federal, além de outros diversos estados.
O artigo 139 do Código Penal também será acionado, que é o crime de prevaricação. Como aponta a matéria, Bolsonaro assinou um decreto presidencial autorizando o funcionamento de igrejas e casas lotéricas. Essa decisão, entre tanto, foi derrubada pela Justiça.
Outro artigo que deve ser utilizado pela acusação, é o 131 do Código Penal: praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio.
O presidente já havia sido proibido pela Justiça de tomar medidas contrárias ao isolamento social.
Vergonha nacional, oposição não tem solução, não constrói nada, #142 neles. Não provoque uma confusão social, pois este presidente é honesto, não os anteriores que roubaram o Brasil. Fora Maia, Globo
Sabe, quando o cara é incompetente e irresponsável, que não resolve
coisa alguma, que não sabe resolver, que não tem solução para coisa
nenhuma e só sabe justificar o caos e a situação de sofrimento do povo,
dizendo que é tudo culpa dos governos passados e que ele não tem culpa,
que ele não tem nada a ver com isso, que não é problema dele. Pois é,
esse cara é o Bolsonaro, que, agora vai culpar o coronavírus pela
situação que já estava péssima, e por sermos um país DESgovernado e
desestruturado, agora, só piorou o que já era péssimo. As pessoas já
estavam batendo nas portas e catando lixo para comer, agora, aumentou o
número de pedintes e mendigos. Coitado de nós, que nesse momento, somos
brasileiros e sobrevivemos no Brasil.
Vamos nos preocupar mais com nossa saúde e a saúde do povo brasileiro. Esqueçamos, pelo menos, por esse período da pandemia, rixas políticas. O Brasil precisa de união e disciplina. Claro que nessas horas os ânimos se exaltam, mas deixemos de lado, tanto as vaidades e desmandos desses governantes como daqueles oportunistas que sequer têm moral para tirar alguém do poder e/ou reivindicar esse mesmo poder. O problema é mundial e as equipes do governo brasileiro, envolvidas nas questões de saúde, financeira e infraestrutura estão trabalhando de maneira séria e é isso que temos que observar e atender. Por favor, parem de se degladiar por questões de idealismo político, pois o que interessa agora é preservar nossas vidas e por caridade e amor a DEUS de todo o povo brasileiro.
A ânsia destes malditos esquerdopatas, corruptos, ladrões e bandidos institucionalizados no legislativo e judiciario mais a extrema imprensa, tramam a todo instante a derrubada do Presidente. Bolsonaro está dando corda para esses vermes se enforcarem, no momento certo eles podem ter uma surpresa que mudará os rumos do Brasil e fará a tão sonhada e desejada assepsia no País…Os militares ja estão no palácio do planalto e não vão entregar mais o País para um cívil, principalmente do congresso nacional…
A primeira coisa que os militares fariam seria tirar o atrapalhado e tapado presidente.
Kkkkkkkkkk. Só rindo dessa quadrilha que acha que tem moral para atacar o presidente. Eles deveriam estar
presos junto com o cachaceiro e com a anta por crime contra o povo. Todo dinheiro que eles roubaram está fazendo falta na saúde.
Moral é algo que esse presidente não tem, nem nunca teve.
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Lembrando que esse bandido foi preso julgado e condenado por terrorismo, colocando bomba nos quarteis.
NÃO CONFIEM EM MINIONS, ELE SÃO SEGUIDORES DE UMA SEITA MALIGNA E SEU MESSIAS É UM DEMÔNIO.
MINIONS NÃO SE IMPORTAM SE UM ENTE QUERIDO SEU MORRER, ELE QUEREM APENAS ADORAÇÃO AO SEU LIDER.
OLHEM ESSA MULHER (PROVAVELMENTE FAKE), ELA DEVE SE INTITULAR UMA PESSOA DE “BEM”, “VALORES MORAIS”, SEGUIDORA DE CRISTO, MAS COMO TODO MINION ELA NÃO SE IMPORTA EM DESTILAR ÓDIO, EM MENOSPREZAR VIDAS, EM DESUMANIZAR PESSOAS.
CUIDEM DE QUEM VCS AMAM. VIGIEM MINIONS QUE VCS CONHECEM, ELES PODEM PASSAR A DOENÇA PARA SEUS ENTES QUERIDOS.