O Senado Federal recebeu, desde o início do ano, sete pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Somados a outros cinco que foram que foram desarquivados ou ainda tramitam no sistema da Casa, há 12 processos de impedimento contra membros da Corte. As denúncias alegam crime de responsabilidade por parte dos magistrados.
O presidente do Supremo, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes são alvos de três processos cada um individualmente, além de citados em um caso antigo, de 2016, que buscava a cassação de todo o tribunal à época (veja a lista completa ao final da matéria).
Pela legislação atual (Lei 1.079/1950, conhecida como Lei de Impeachment), a decisão de receber ou não as acusações é exclusiva do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Mas vem ganhando apoio na Casa um projeto de lei do senador Lasier Martins (PODE-RS) que quer forçar o “desengavetamento” dos pedidos.
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A proposta de Lasier determina que o presidente do Senado terá 15 dias, a partir do protocolo da denúncia, para receber ou rejeitar a petição. Caso ela seja barrada, o plenário pode recorrer da decisão se tiver apoio de um terço dos membros (27 senadores).
“Ora, se o Senado sabatina e aprova essas autoridades de forma colegiada, por que razão não deveria opinar sobre o recebimento ou não de denúncias contra essas mesmas autoridades?”, questiona o parlamentar gaúcho.
O texto tem apoio especialmente da ala “Lavajatista” do Senado, que tentou criar a Comissão de Parlamentar (CPI) das Cortes Superiores, a chamada CPI Lava Toga, que deverá ser arquivada em plenário após o feriado da Páscoa. Um dos signatários, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já pediu para relatar o projeto de Lasier na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
PublicidadeO último pedido de impeachment de ministros do STF que entrou na corte foi contra Gilmar Mendes. A petição é de autoria do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que acusa o magistrado de ter cometido três crimes de responsabilidade.
O senador afirma que a petição foi uma reação à decisão da CCJ, na última quarta (10), contra a CPI Lava Toga. A maioria dos membros aprovou o parecer do relator do pedido, senador Rogério Carvalho (PT-SE), que recomendou o arquivamento do pedido.
“[Após a decisão da CCJ] achei que era melhor protocolar o pedido de impeachment logo naquele dia, para não deixar os brasileiros sem uma resposta, sem uma outra opção”, afirmou Marcos do Val. “Mas nós fundamentamos o processo, para não ser um pedido irresponsável e inconsequente, só para querer dar uma resposta à sociedade a qualquer preço”, pondera.
VEJA OS PEDIDOS CONTRA OS MINISTROS DO STF QUE CORREM NO SEN:
Pedidos protocolados em 2019:
Alvo: Gilmar Mendes
Autor: Senador Marcos do Val (Cidadania-ES)
Data de apresentação: 10/04/2019
Alvo: Gilmar Mendes
Autor: Jurista Modesto Carvalhosa e outros
Data de apresentação: 12/03/2019
Alvos: Alexandre de Moraes, Celso de Mello, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso
Autor: Deputados Bia Kicis (PSL-DF), Alexandre Frota (PSL-SP), Caroline de Toni (PSL-SC), Chris Tonietto (PSL-RJ), General Girão (PSL-RN), Heitor Freire (PSL-CE), Coronel Tadeu (PSL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Marco Feliciano (PODE-SP), General Peternelli (PSL-SP), Nelson Barbudo (PSL-MT) e outros cidadãos
Data de apresentação: 26/02/2019
Alvo: Dias Toffoli
Autor: Jurista Henrique Luiz Lopes Quintanilha
Data de apresentação: 12/02/2019
Alvo: Marco Aurélio Mello
Autor: Rubens Gatti Nunes (coordenador do MBL)
Data de apresentação: 04/02/2019
Alvo: Dias Toffoli
Autor: Rubens Gatti Nunes (coordenador do MBL) e jurista Modesto Carvalhosa
Data de apresentação: 04/02/2019
Alvo: Ricardo Lewandowski
Autor: Jurista Modesto Carvalhosa
Data de apresentação: 05/12/2018 (protocolado já em 2019)
Pedidos antigos que ainda tramitam:
Alvo: Luiz Fux
Autor: Pedro Leonel Pinto de Carvalho
Data de apresentação: 06/11/2017
Alvo: Dias Toffoli
Autor: Marco Vinícius Pereira de Carvalho
Data de apresentação: 22/06/2016
Alvos: Ricardo Lewandowski; Cármen Lúcia; Celso de Mello; Marco Aurélio Mello; Gilmar Mendes; Dias Toffoli; Luiz Fux; Rosa Weber; Teori Zavascki; Luís Roberto Barroso e Edson Fachin
Autor: Mário Barbosa Villas Boas
Data de apresentação: 09/05/2016
Alvo: Ricardo Lewandowski
Autor: Leandro Santos da Silva
Data de apresentação: 13/11/2015
Alvo: Gilmar Mendes
Autor: Vários cidadãos
Data de apresentação: 27/03/2015
* um décimo terceiro pedido, contra o ministro Gilmar Mendes, foi apresentado ao Congresso em Foco por Sabrina Avozani, coordenadora do movimento República de Curitiba. A petição, no entanto, não aparece no sistema eletrônico do Senado
>> Gilmar Mendes e Toffoli precisam explicar relação com bancos, diz autor de pedido de CPI
A culpa de toda essa impunidade é do atual presidente do Senado, um tal de Alcolumbre do Amapá, que é “amigo” do Bolsonaro e engaveta todo pedidos de impedimento dos ministros do STF, independente do motivo, o que é mais absurdo é que o faz sem nem fazer o favor à sociedade de submeter os pedidos ao julgo do Plenário do Senado!!!!
Eu não acredito na justiça desse País, a corrupção chegou a todas as esferas da dita “sociedade”.
Uma lástima tais pedidos. Se forem provas pífias jogarão o congresso contra o judiciário. Em tempo o STF também deveria acelerar os processos contra congressistas que estão parados na justiça.
JUIZECO VC?
Não. Pe no chão mesmo. Imagine o congresso tentando ferrar o STF sem provas, o STF reage e desengaveta os processos contra os partidos o Brasil para de novo por causa de Impeachment. E uma briga de cachorro grande. Vai querer meter processo só porque discorda das decisões, mas sem provas so pra atrasar ainda mais o pais. Tendo provas manda pra cima, não tendo é so para desafiar. O povo não pode continuar pagando essas picuinhas.
Esse pessoal do PT não tem jeito mesmo, não querem se redimir, adoram enterrar uma CPI, ainda mais para defender bandidos. Com a palavra o Senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Não se pode permitir uma pessoa se perpetuar em cargo público. Limite de 2 anos para cada juiz do supremo já ajudaria a evitar “os vícios” da função.
Concordo plenamente!!! Pode ser a melhor solução
O BOCÃO , O TOFILLO, LEWANDOVISK, MARCO AURELIO, , PORQUE SÃO CONTRA O BRASIL ^ O QUE OS BRASILEIROS FIZERAM PARA ESSES MUNISTROS SEREM TÃO A FAVOR DE PREJUDICAR O BRASIL, SOLTANDO TANTOS BANDIDOS, E QUERENDO SOLTAR O MAIOR LADRÃO DA HISTORIA DA HUMANIDADE O SR LULA ? PORQUE SRS MINISTROS ?
Tem tantos, o laranjal do PSL, o Queiroz, o pessoal do mensalão Tucano, muitos outros, mas so está preso o Lula, então a lei é rápida, quando todos querem……executivo, legislativo e judiciario
Me alegro muito viver estes momentos de faxina que o Brasil está passando, sempre manifestamos por um país melhor para nossos filhos e netos e acabamos confiando na mais suja, nojenta espécie humana infiltrada na política e judiciaŕio, chegou a hora, de acabar com este STF ou substitua esses que lá estão por juízes que honram nossa bandeira, queremos que o Congresso também seja limpo, ALIÁS, ONTEM A NOITE SAIU A MATÉRIA DO LAUDO PERICIAL QUE INCRIMINA O PRESIDENTE DA CÂMARA RODRIGO MAIA E CÉSAR MAIA SEU PAI, POR TEREM RECEBIDO PROPINA DE 1 MILHÃO E MEIO DA ODEBRECH, EM SEGUIDA, TIRARAM A MATÉRIA DO SITE, E HOJE DURANTE O DIA FOI ESTRANHO NENHUMA REDE DE TV, IMPRENSA TEREM SE MANIFESTADO A RESPEITO, SERÁ QUE ESTÃO PRESERVANDO O ACUSADO POR CAUSA DA APROVAÇÃO DA REFORMA E PROCESSÁ-LO DEPOIS?
De que adianta termos 81 senadores, se só 1 já decide tudo???? As ações tanto do senado como da câmara dos deputados deveria ser decidida sempre em plenário, isso dai não é democracia é ditadura, um único indivíduo decide o que pode ou não pode, ridículo esse nosso sistema político.
Mais importante que impedi-los de continuar ministros é mudar a forma de elevá-los ao cargo. É um absurdo a maior corte do país ser formada por indicados pelos poderes executivo e legislativo, cujos membros, se corruptos, serão julgados por aqueles que colocaram lá. Como uma mão lava a outra, nenhum ministro do STF tem a ousadia de penalizar aqueles que o favoreceram.
Requerer o “impeachment” de um MINISTRO da mais Alta Corte da Justiça, primeiramente é imprescindível que as provas sejam incontestáveis. Não se pode pensar em colocar o País em riso, por uma atitude leviana. Não existem provas contra os MINISTROS, não acredito que haja ocorrido corrupção ou pagamento de propina a qualquer MINISTRO. Isso é totalmente fora de cogitação. Agora existe um clima que deseja criar instabilidade na Nação. Isso toda a sociedade precisa repudiar, e lutar contra esse estado de coisas, que infelizmente trará consequências nefastas ao PAÍS.
VC É DOENTE MENTAL?
Senador que nega pedido de impeachment é bandido.
HONESTIDADE – sinceramente, a EDUCAÇÃO não é a solução do Brasil e falo como cientista PhD! Analfabetos não possuem contas secretas nos paraísos fiscais, e não fazem parte da onda de corrupção que assola o nosso país, sendo feita por pessoas que passaram por um processo educacional, mas foram inertes à HONESTIDADE como um princípio intrínseco da coexistência humana. Além da corrupção no Brasil, existe a PERSEGUIÇÃO POLÍTICA resultado da competição constante entre CONHECIMENTO X PODER. Ultimamente o poder tem se transmitido cada vez mais entre pessoas de muita baixa capacidade intelectual, comprometendo o poder decisório fundamental no funcionamento racional da sociedade. Existe uma premissa de que PESSOAS INTELIGENTES são honestas porque compreendem a importância da coerência no funcionamento das coisas, pois a HONESTIDADE oferece proteção e gera resultados condizentes esperados.
CONSEGUIMOS sair da DITADURA e VOTAR PARA PRESIDENTE, não adiantou nada. . .no calado da noite, aqueles que são pegos carregando MALAS DE DINHEIRO, não merecem respirar o ar que nos rodeia, nem na pele pode ter o mesmo sol que nos bronzeia. Não dá mais para viver um sentimento sem sentido. Faz de conta que ainda é cedo e tudo vai ficar por conta da rEMOÇÃO. Precisamos voltar a sorrir e ter um SONHO de país lindo . . .SAUDADES DO TIM MAIA . . .na tua época estava feio, mas piorou . . . pelo menos agora tem internet e nem ia precisar brigar com as gravadoras . .
PRECISAMOS DE UM GOVERNO que resolva os problemas do país, se é de esquerda, direita, paralelo, central, transversal, longitudinal, oblíquo, tangencial, traseiro, dianteiro, etc., é apenas uma questão GEOMÉTRICA. Queremos apenas um governo bem simples que faça as coisas funcionarem. A China está terminando uma malha viária de Trem Bala de 26 mil km e o Brasil ainda não conseguiu tirar do papel o projeto de 600 km que liga o Rio à Campinas, prometido para a Copa do Mundo em 2014. Até podemos esperar mais algumas décadas pelo Trem Bala. Mas, as barragens de rejeitos minerais estão ruindo e aumentando a sua capacidade destruidora como vimos em Brumadinho. Teoricamente todas vão desmoronar, e por quantos séculos vamos monitorar as barragens para alertar as vítimas que o TSUNAMI PASTOSO está solto descendo a Serra Mineira? VAMOS DEIXAR A GEOMETRIA GOVERNAMENTAL PARA DISTRAIR AQUELES FILÓSOFOS QUE NEM ACREDITAM QUE A TERRA É ESFÉRICA!
DITADURA DA LIMPEZA – invenção Chinesa para crescer perto de 2 dígitos mandando 20 corruptos/ano para a pena de morte. Na situação brasileira, se mandássemos TRÊS corruptos por ano para PENA CAPITAL, já teríamos lastro educativo para alcançar os chineses! Esta perda humana é BENÉFICA comparada com as tragédias das barragens, boate Kiss, etc. Existe uma competição entre CONHECIMENTO e PODER. A corrupção também dificulta a funcionalidade do país pela inibição do conhecimento na tomada de decisões críticas da sociedade. O Brasil sofre hoje uma CRISE DE LIDERANÇA E IDENTIDADE no modelo social quando os nossos líderes são péssimos modelos de conduta e acabam na cadeia. A OAB vai dizer que a PENA CAPITAL fere o direito constitucional da MANOBRA de ganhar dinheiro colocando e tirando CORRUPTOS RICOS da cadeia. OS LIDERES PRECISAM SER EXEMPLOS DE CONDUTA. (Sou contra a pena de morte para gente, mas só JUMENTOS e ANTAS carregam malas de dinheiro público.)
BANDIDO que assalta e mata foi gerado por uma sociedade injusta com dificuldades de DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. Quantos deles vem de famílias favorecidas com ganhos similares ao do JUDICIÁRIO? Com raríssimas exceções, o ser humano nasce geneticamente com talento para ser CRIMINOSO. Esses bandidos que engrossam a onda crescente de criminalidade poderiam ser médicos, engenheiros, professores, etc se fossem criados por famílias com ganhos semelhantes aos JUIZES. Nos países desenvolvidos com BAIXA taxa de CRIMINALIDADE e ALTOS índices de ESCOLARIDADE, as classes sociais mais favorecidas ganham DUAS a TRÊS vezes mais que as menos favorecidas. No Brasil um JUDICIÁRIO egoísta, caro e ineficiente drena os cofres públicos enquanto professores miseráveis tentam diplomar analfabetos. Para baixar A CRIMINALIDADE e AUMENTAR A ESCOLARIDADE, precisamos CORRIGIR A DISTRIBUIÇÃO DA RENDA. Nós sofremos NA CARNE as consequências de uma SOCIEDADE DISTORCIDA E AGONIZANTE!
O Poder Judiciário é o mais safado…
Pela lista de pedidos de impeachment e quem são os ministros alvos, dá para ver que a situação está prestes a explodir. Não dá para ignorar e engavetar tantos pedidos de impedimentos contra ministros da corte e mais agora,nesta onda conservadora que a população, implementou através do voto, mostrando que exige posturas ilibadas e corretas de todos os personagens do governo federal. Ninguém ficará de fora, a lei é para todos!!!!!
E como se vê na foto (e notem que estão paramentados e não em um convescote) eles riem. Será dos brasileiros ou do Brasil?