O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, decidiu por não arquivar o pedido de afastamento de Jair Bolsonaro protocolado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e o reenviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) na quarta-feira (16).
Ele arquivou outras cinco ações referentes ao comportamento do presidente da República durante a crise do coronavírus, inclusive o pedido de afastamento feito por sete partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL, REDE E PCB). Nos pedidos arquivados, Aurélio afirmou que são ausentes os “elementos, nos fatos narrados e no contexto fático, indicativos do cometimento de infração penal pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, cumpre acolher a manifestação do Vice-Procurador-Geral da República”, que pediu pelo arquivamento.
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A notícia-crime de Reginaldo, que foi aditada três vezes, com novas denúncias contra Bolsonaro, foi a única desta natureza que prossegue em trâmite. O texto aponta que o presidente cometeu crimes previstos nos artigos 268, 258 e 286 do Código Penal Brasileiro.
“A peça é consistente juridicamente e reúne diversos episódios criminosos do presidente da República contra seu povo. O presidente tem a obrigação de ver os exemplos do mundo inteiro e tomar as precauções necessárias e não incitar à população para que não cumpra as recomendações de saúde”, afirma o deputado.
No último dia 8, Reginaldo Lopes protocolou um pedido de aditamento da notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro e que teve parecer pelo arquivamento proferido pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
Segundo o deputado, a PGR não abordou todos os fatos narrados na notícia-crime. Reginaldo ressalta que Humberto Jacques não citou nenhum dos 20 pronunciamentos públicos do presidente, que constam na peça, menosprezando os efeitos do coronavírus. Em seu posicionamento, o vice-procurador apenas menciona que “consta haver o representado realizado voluntariamente no Hospital das Forças Armadas testes com o objetivo de diagnosticar a infecção pelo vírus SARS-CoV-2, para os quais apresentou, segundo informado por ele próprio, resultados negativos”.
Isso mesmo Valdir , esse ministro despreparado indicado pelo seu primo Collor , ele está brincando com fogo .
So tem verme e canalha neste esgoto do $tf.
Vai tentando Marco Aurélio!
É isso que dá quando o cara é beneficiado com um cargo, ainda mais esse, através de nepotismo.
STF deveria ser Concurso Público, só candidatos com vasta experiência na magistratura, com várias obras escritas e amplamente citadas e aceitas no meio acadêmico mundial, ficha limpa, e comprovadamente apartidário.
#VamosFecharEstesPuteiros URGENTE BRASIL ??
VASMOS COM MÁSCARAS, LUVAS E TUDO O QUE FOR PRECISO, MAS VAMOS TIRAR ESTES BANDIDOS DE NOSSOS PODERES JÁ ?? !
#ForaMaia TRAIDOR DA PÁTRIA BRASIL ??
#ForaMaia
#Maiagolpista
#ForaAlcolumbre
#ForaSTF
#BOLSONAROFICA
#Bolsonarotemrazão
#RESPEITEMOPRESIDENTE
#SOMOSTODOSBOLSONARO
isenção e quais poderes interferem em quais , o Brasil vive um grande equivoco, essa de presidencialismo de coalizão é uma bobagem sem tamanho, pois não passa de uma maneira da querocracia, continuar a mandar e principalmente desmandar, aliás com que direito o STF legisla? ninguém sabe e todos tem medo dessa canalha togada, que entre toda corte só tem um juiz de fato, o congresso tão cioso de sua liturgia , onde se xingam e usam palavras da pior lavra da língua portuguesa, se cala e consente esse absurdo, mas ainda assim cobram e deixam caducar coisas de interesse do executivo, que por sua formação é tosco, porém até que está demorando para agir e publicamente desancar esses calhordas , quero deixar registrado que sou NOVO, pois não voto em pessoas, mas em programas de partidos, mas até a paciência de Gandhi um dia se cansou, imaginem de alguém com formação militar
É um mistério como esse sujeito algum dia chegou ser nomeado oficial. Não é à toa que o ex-presidente Geisel o classificou de mau militar. Diria ainda mais, é um péssimo ser humano.
Se o STF pode legislar, então pra que serve o legislativo? Que fechem aquela espelunca de congresso então.