O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta segunda-feira (22) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria abrir investigação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por ameaça ao STF. Em vídeo que circulou nas redes sociais e ganhou o noticiário neste fim de semana, o deputado afirmou entre outra s coisas que, para fechar o STF, bastava mandar “um soldado e um cabo”.
A reação do ministro foi gravada em vídeo durante evento em São Paulo (veja abaixo). Presidente do STF, Dias Toffoli silenciou durante do todo o fim de semana, mas finalmente divulgou nota oficial (veja íntegra abaixo) nesta segunda-feira (22).
Para Alexandre de Moraes, a declaração do deputado é crime e precisam ser investigadas por infringir o artigo 23 da Lei de Segurança Nacional. “Em que pese se deva analisar o contexto da declaração, isso é crime da Lei de Segurança Nacional, artigo 23 inciso III: incitar a animosidade entre as Forças Armadas e instituições civis. Isso é crime previsto na Lei de Segurança Nacional”, disse o ministro.
Leia também
Em vídeo publicado pelo portal G1, o magistrado não cita o nome do filho do presidenciável de extrema-direita Jair Bolsonaro (PSL), mas afirmou ser “inacreditável” conviver com declarações “débeis” e “ouvir tanta asneira vinda da boca de quem representa o povo”.
> Eduardo Bolsonaro pede desculpas por declarações sobre STF
Ontem (domingo, 21), após o vídeo gravado em julho viralizar nas redes sociais, o deputado reeleito divulgou uma nota pedindo desculpas pela declaração. Na nota, ele diz que nunca defendeu o fechamento do Supremo e que citou uma brincadeira que ouviu de alguém na rua. “Se fui infeliz e atingi alguém tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção”, afirmou o parlamentar.
PublicidadeNo vídeo, o parlamentar afirma que “O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF, você sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo”.
Veja:
Leia a nota de Dias Toffoli:
O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia.
Dias Toffoli
Presidente do Supremo Tribunal Federal
> Declaração de Eduardo Bolsonaro sobre o STF é golpista, diz Celso de Mello
O ministro quer censurar.
Milhões de pessoas falam mal do STF. Agora querem pegar uma fala em uma aula de cursinho para abrir investigação. Isso é deprimente.
Vão abrir investigação em relação a todos que se manifestarem contra o atual STF?
O atual STF é uma vergonha! deveriam todos serem despedidos!! Agora me processa…
Incrível ver essa segundona soltando um monte de pilantra, Gilmar dando canetadas e ninguém se manifesta, basta um comentário de 4 meses atrás criar o maior falatório indignado, precisamos de um choque de realidade
Conversa. Se quiser punir esse fascista, pune logo e deixa de retórica. Ele é perigoso para a democracia. Nasce no Brasil com o fascismo: estuprador da democracia?
De que petista está falando? Dirceu com sua retórica incendiária de tomar o país a força? Algum apoiador do ditador sanguinário Maduro?
No Brasil, temos o estuprador de mulheres. Mas ele não estupra todas, as feias não estupra. Agora temos o estuprador da democracia.
Faz ameaça e ainda tem trouxa que defende.
Onde estava esse leão quando Dirceu disse que ia tomar o poder a força? Onde estava a braveza do ministro de Temer quando um deputado petista disse a mesmíssima coisa? Não levo a sério quem tem indignação seletiva.
HADDAD 2018-PARA UM BRASIL UNIDO E MELHOR!!!
QUER NADA, ESSE MINISTRO APOIADOR DO GOLPE E O TEMER ESTÁ FAZENDO DRAMA PARA TENTAR CONVENCER O POVO QUE VAI FAZER UMA COISA E VAI FAZER NADA!!! TUDO SHOW PARA TENTAR ENGANAR O POVO QUE ELE RESPEITA A CONSTITUIÇÃO QUANDO ELE JÁ LIMPOU A BUNDA DELE COM ELA VÁRIAS VEZES, INCLUINDO APOIANDO O GOLPE CONTRA A DILMA!!!
Esse Alexandre é totalmente parcial, se o Eduardo tem que ser processado, dirceu e damous também. Se o STF fosse composto de juízes probos, honrados, honestos, patriotas não se falaria em fechar o STF, mas com a moral e o vies politico dos atuais ministros, sim.
Muito diferente wzfr, o E. Bostanazo ameaçou fechar o STF à força, já o deputado Damous discursou na tribuna sobre a proposta de aperfeiçoar a estrutura jurídica/politica da Republica, pelos meios legais, para substituir o desgastado STF, por um novo modelo que garanta a atuação isenta e dentro dos princípios do Estado Democrático de Direito, independentemente da posição politica-filosófica de um de seus membros.
A Suprema Troca de Favores já virou uma instituição de apoio a bandidagem há muito tempo. Temos até integrantes que já estiveram envolvidos com o crime organizado de São Paulo. Está correto o Sr. Eduardo Bolsonaro, é hora de fechar pra balanço.
.Boa tarde..é por esta e outras que o povo quer mudar..não vimos o empenho do nobre ministro.quando seus pares concedem HC. a meembros do PCC.que deveriam estar presos por outros processos.agora por uma fala..,por um pensamento ao qual o deputado deu fala..em um local reservado em uma sala de aula ele quer fazer disto o mais terrível dos crimes.Vejo sim uma ameaça do STF a liberdade de expressão dos cidadãos..ao tomar parte .em uma eleiçaõ deveria o nobre ministro calar e tomar sua decisão sem interferir no processo eleitoral em curso.Democracia já.VSa com sua fala interfere no dirieto de pensar e se expressar do cidadão..perdão se extrapolei ,pois sou um semi-analfa..indignado com este país do crime.
O interessante que o deputado do PT-RJ fez a mesma colocação com o STF e a BENDITA IMPRENSA CORRUPTA não fez nenhum ALARDE… E NENHUM TOGA DE PRETO ABRIU A BOCA,PORQUE SERÁ??????????????????????????????
Muito diferente AO543, o E. Bostanazo ameaçou fechar o STF à força, já o deputado Damous discursou na tribuna sobre a proposta de aperfeiçoar a estrutura jurídica/politica da Republica, pelos meios legais, para substituir o desgastado STF, por um novo modelo que garanta a atuação isenta e dentro dos princípios do Estado Democrático de Direito, independentemente da posição politica-filosófica de um de seus membros.
Não. O futuro ex-deputado Dahmous disse a mesmíssima coisa. Quem não se indignou ali e afeta alarde agora, é fingido.
Todo petralha, além de ser corrupto, é seletivo, só ouve o que lhe convém.
Igualzinho vocês do Partido Social(ista) Liberal todos covardes e racistas violentos?
Ministro, Parabéns pela iniciativa de defender a mais importante instituição democrática do País, principalmente num momento em que vemos a apatia da PGR, MPU, PF, Câmara do Deputados, Senado, OAB e outros órgão que deveriam já ter se pronunciado e/ou tomado as providência legais cabíveis, por dever de ofício de seus titulares.
É inadmissível que um Deputado Federal venha, em público, expressar sua falta de respeito ao STF e por consequência, a CF.
Não foi para esse tipo de molecagem que ele foi eleito, muito pelo contrário, o mandato lhe foi conferido para trabalhar pelo aprimoramento da Democracia, não achincalhar os poderes constituídos da República.
Quem ele acha que é? Ele acha vai contar com o apoio das Forças Armadas para esse tipo de sandice, até pode ter a admiração de alguns militares de alta patente, mas, certamente para esta postura ele não encontrará eco nas instituições das Forças Armadas do Brasil, que têm como missão constitucional zelar pela defesa da Pátria, pela garantia dos poderes constitucionais, essas declarações irresponsáveis atingiu todas as instituições da República e todas já deveriam ter se pronunciado.
Estas declarações são tão grave que nós Brasileiro Patriotas estamos sentido falta dos pronunciamentos do; Comandante-em-Chefe, Presidente Michel Temer; do Ministro da Defesa, General Joaquim Silva e Luna; do General Ademir Sobrinho, Chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas – EMCFA. Todas autoridades que já deveria ter se pronunciado para não dá a impressão que estão apoiando essa ameça à Democracia e aos poderes constituídos da República.
Como o STF é a instituição mais democrática se nem tem representantes eleitos? De todos os poderes, o judiciário é o menos democrático. Acha mesmo que o Gilmar Mendes, por exemplo, permaneceria no cargo caso submetido ao escrutínio popular?
E sua indignação seletiva não convence, afinal os petistas colecionam colocações bem mais irresponsáveis. Recentemente tivemos o Dirceu dizendo que ia tomar o poder a força. Será que quando isto aconteceu também escreveu textão tentando lacrar e posando de defensor das instituições? Se a resposta for positiva, peço para que copie aqui e peço desculpa.
Você não entendeu nada do que eu disse. É a mais importante Instituição Democrática e não “é a Instituição mais Democrática” são coisas bem distintas. é mais importante porque é a mais alta corte do País e a que tem o papel de defender a Constituição Brasileira.
Com isto não estou dizendo que não existem problemas interna corporis, mas, a via de solução destes problemas é a via do Congresso Nacional, é a defendida pelo Deputado Damous, que propõe aperfeiçoar a estrutura jurídica/politica da Republica, pelos meios legais, para substituir o desgastado STF, por um novo modelo que garanta a atuação isenta e dentro dos princípios do Estado Democrático de Direito, independentemente da posição politica-filosófica desse ou daquele Ministro individualmente considerado, ele defende e eu comungo dessa tese, que os Ministros devem ter mandatos únicos de 6 anos e devem ser escolhidos pelo voto, talvez não o voto popular, mas o voto da Câmara dos Deputados ou o voto da comunidade Jurídica ou até mesmo de ambas.
Isso se chama aperfeiçoar a Democracia e o que o Eduardo Bostanazi propôs se chama de golpe.
Tem uma visão do Dahmous como se fosse um estadista, quando na verdade é um partidário fanático. Entendo que seja petista e queira dar uma interpretação edulcorada à sua fala, mas está na realidade passando pano.
Dahmous disse a mesmíssima coisa que Eduardo Bolsonaro, por ocasião de alguma rara decisão do STF que não afrontou a Lava Jato.
Quanto a ter mandato no STF acho ótimo. Nenhuma eternização no poder é virtuosa.
O apoiador do Aecio pó e o Temer o Fábio acima mentiroso agora vem apoiar o Partido Social(ista) Liberal e hoje o presidente da câmara do PSDB do Aecio pó apoiou o Bostanaro, os elites golpistas do PSDB atrás de Bostanaro? Sempre sabia que eles estavam atras de Bostanaro sim e agora esta confirmado a conspiracao!
O GOLPE EM ANDAMENTO!!!
Duplo Padrão.
13/04/2018
O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) disse em vídeo publicado que “tem que fechar o Supremo Tribunal Federal”.
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/04/13/tem-que-fechar-o-supremo-tribunal-federal-diz-deputado-do-pt.htmE aí como é que fica? até agora os ministros NÃO se manifestaram!
Muito diferente 13582196, o E. Bostanazo ameaçou fechar o STF à força, já o deputado Damous discursou na tribuna sobre a proposta de aperfeiçoar a estrutura jurídica/politica da Republica, pelos meios legais, para substituir o desgastado STF, por um novo modelo que garanta a atuação isenta e dentro dos princípios do Estado Democrático de Direito, independentemente da posição politica-filosófica de um de seus membros.
Não, ele falou em FECHAR o STF.
O erro de um não exime o erro do outro.
E não, fim não justifica o meio.