Começou a ser votado nesta quarta-feira (25), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o habeas corpus que pode levar à anulação de até 32 condenações da operação Lava Jato. O pedido foi apresentado pela defesa do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira.
O ex-presidente Lula pode ser um dos beneficiados da ação. O processo em questão é o do sítio de Atibaia, no qual ele foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão.
A defesa de Marcio alega que o réu teria o direito de se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo. Se os ministros entenderem como correta esta interpretação, todos os processos com delatores em que o prazo for o mesmo para a alegação final podem ter suas condenações anuladas.
Existe ainda a possibilidade dos ministros só anularem as condenações dos réus em casos em que o advogado, desde a primeira instância, tenha argumentado que desejava entregar as alegações finais após os delatores.
Outro cenário possível é o argumento defendido por Edson Fachin, relator da Lava Jato, que afirma que só devem ter as condenações anuladas os réus que demonstrarem prejuízo concreto ao direito de defesa por causa da ordem de entrega das alegações finais.
Leia também
Casos em que na alegação final o delator apresentou fatos ou documentos novos seria um quarto cenário de anulação de sentença que pode ser definido pelo STF.
O ministro Edson Fachin foi o único a votar. Ele declarou que a alegação final dos delatores não trouxe nenhum fato novo ao processo. Com base nisso, o ministro disse não ter ficado convencido do argumento da defesa e votou contrário a concessão a anulação da sentença. A sessão foi encerrada na sequencia e deve retornar nesta quinta-feira (26).
> Lançamos nosso primeiro crowdfunding. Contribua para o jornalismo independente!
INFELIZMENTE COMO ESTÁ, NÃO VEJO OUTRA SAÍDA PARA O BRASIL QUE NÃO SEJA UMA INTERVENÇÃO MILITAR.
Quando o STF falou pela primeira vez em soltar o Lula, os Generais mandaram um aviso para os ministros do STF. “Se vocês soltarem o Lula vai haver a intervenção militar tão pedida pelo povo em 2018”. Será que esse aviso ainda está valendo? Se o STF for fechado com uma intervenção militar vamos ver vários ministros saindo de lá presos, como os que soltaram bandidos de colarinhos brancos que fizeram tantos maus ao país, desviando milhões dos cofres públicos. O Brasil está numa situação complicada, os três poderes não estão mais trabalhando harmonicamente entre si como manda a nossa Constituição. Nós temos um presidente que foi eleito Democraticamente pelo voto do povo e mesmo assim ele não está podendo governar o país tranquilamente. Sinceramente eu gostaria que Brasil estivesse realmente numa vivendo uma Democracia, mas a esquerda não aceitou ter saído do poder, por isso, está atrapalhando o governo do presidente Jair Bolsonaro. Então a única solução, infelizmente, que eu vejo para o Brasil é um intervenção militar. O que não pode é o país continuar como está parado, patinando, sem sair do lugar. Então que venham as Forças Armadas para colocar ordem na casa chamada Brasil e fazer uma limpeza geral no Congresso Nacional e no STF.
revolta dos corruptos no congresso, planalto e no STF. para livrar os corruptos sem Qi no STF invetam algo para salvar eles das condenações. ser corrupto e cometer crimes nas cidades a democracia protege e que se dane quem paga imposto e não tem QI.