Separação de pastas pode reduzir orçamento de Moro em 79%

A ideia de separar o superministério da Justiça e da Segurança Pública em dois e manter Sergio Moro como ministro da Justiça pode minguar a verba à disposição do ex-juiz. Caso o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deseje retomar o arranjo ministerial anterior, Moro perderia 79% do seu orçamento.

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A ideia de dividir o superministério em dois começou a ser debatida após um encontro de Bolsonaro com secretários de segurança pública estaduais em Brasília, nesta quarta-feira (22). Após a reunião, o presidente afirmou em live que estuda recriar o Ministério da Segurança Pública. Nesta quinta-feira (23), Bolsonaro retomou o assunto e afirmou que, caso haja uma reformulação ministerial, Moro ficaria na Justiça.

Atualmente, Moro comanda o 8º maior orçamento da Esplanada – sem contar com o Banco Central e os ministérios palacianos –, com uma verba prevista para este ano de R$ 13,9 bilhões. A maior parte, no entanto, é destinada a órgãos que faziam parte do ministério da Segurança Pública, criado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2018, mas que foi descontinuado com a posse de Bolsonaro.

São eles o Departamento de Polícia Federal (R$ 5,3 bi), o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (R$ 3,9 bi), o Fundo Penitenciário Nacional (R$ 308 mi) e o Fundo Nacional de Segurança Pública (R$ 1,5 bi).

Se o presidente Bolsonaro decidir retomar esse arranjo, restará pouco mais de R$ 3 bilhões para Moro do valor inicial, o que o colocaria com a 12ª verba entre os ministérios. A quantia, no entanto, poderia ser ainda menor, uma vez que os gastos com administração direta (R$ 1,4 bi) iriam ser divididos entre as duas pastas.

Já o novo ministro da Segurança Pública iria continuar na parte de cima da tabela, entre os ministérios com mais dinheiro, uma vez que teria à disposição quase 14 bilhões neste ano, colocando- o na 10ª posição entre 18 ministérios.

Confira o orçamento previsto para os ministérios em 2020, em bilhões

Ministério Orçamento (LOA)
Economia 596,2
Saúde 134,7
Educação 103,1
Cidadania 97
Defesa 73
Infraestrutura 20
Desenvolvimento Regional 17,1
Justiça e Segurança Pública 13,9
Agricultura 12,1
Ciência e Tecnologia 11,8
Segurança Pública* 10,8
Minas e Energia 6,1
Justiça* 3
Meio Ambiente 2,6
AGU 2,3
Itamaraty 2,2
Turismo 0,9
CGU 0,9
Mulher, Família e Direitos Humanos 0,6

 

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