A ideia de separar o superministério da Justiça e da Segurança Pública em dois e manter Sergio Moro como ministro da Justiça pode minguar a verba à disposição do ex-juiz. Caso o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deseje retomar o arranjo ministerial anterior, Moro perderia 79% do seu orçamento.
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A ideia de dividir o superministério em dois começou a ser debatida após um encontro de Bolsonaro com secretários de segurança pública estaduais em Brasília, nesta quarta-feira (22). Após a reunião, o presidente afirmou em live que estuda recriar o Ministério da Segurança Pública. Nesta quinta-feira (23), Bolsonaro retomou o assunto e afirmou que, caso haja uma reformulação ministerial, Moro ficaria na Justiça.
Atualmente, Moro comanda o 8º maior orçamento da Esplanada – sem contar com o Banco Central e os ministérios palacianos –, com uma verba prevista para este ano de R$ 13,9 bilhões. A maior parte, no entanto, é destinada a órgãos que faziam parte do ministério da Segurança Pública, criado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2018, mas que foi descontinuado com a posse de Bolsonaro.
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São eles o Departamento de Polícia Federal (R$ 5,3 bi), o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (R$ 3,9 bi), o Fundo Penitenciário Nacional (R$ 308 mi) e o Fundo Nacional de Segurança Pública (R$ 1,5 bi).
Se o presidente Bolsonaro decidir retomar esse arranjo, restará pouco mais de R$ 3 bilhões para Moro do valor inicial, o que o colocaria com a 12ª verba entre os ministérios. A quantia, no entanto, poderia ser ainda menor, uma vez que os gastos com administração direta (R$ 1,4 bi) iriam ser divididos entre as duas pastas.
PublicidadeJá o novo ministro da Segurança Pública iria continuar na parte de cima da tabela, entre os ministérios com mais dinheiro, uma vez que teria à disposição quase 14 bilhões neste ano, colocando- o na 10ª posição entre 18 ministérios.
Confira o orçamento previsto para os ministérios em 2020, em bilhões
Ministério | Orçamento (LOA) |
Economia | 596,2 |
Saúde | 134,7 |
Educação | 103,1 |
Cidadania | 97 |
Defesa | 73 |
Infraestrutura | 20 |
Desenvolvimento Regional | 17,1 |
Justiça e Segurança Pública | 13,9 |
Agricultura | 12,1 |
Ciência e Tecnologia | 11,8 |
Segurança Pública* | 10,8 |
Minas e Energia | 6,1 |
Justiça* | 3 |
Meio Ambiente | 2,6 |
AGU | 2,3 |
Itamaraty | 2,2 |
Turismo | 0,9 |
CGU | 0,9 |
Mulher, Família e Direitos Humanos | 0,6 |
A quem interessa divulgar este retrocesso para desmerecer o ex juiz e atual ministro da justiça o insigne Dr Sérgio Fernando Moro?
Paulo: Se bem entendi, a divisão enfraquece o juiz ministro , e fortalece a corrupção, para gáudio de corruptos de todas cores.Votei no PR, justamente pelo mensagem de atacar a corrupção, e o que vejo é o cerceamento da PF, da Receita, do COAF, daqueles que combatem a corrupção. As toletadas ( de tolete) que o Moro tem recebido, não estão no no Gibi.Tá difícil! .