Ministros são exonerados para votar reforma da Previdência

De acordo com anúncio feito na noite desta segunda-feira pelo porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas, dois ministros já foram exonerados dos cargos para voltar a exercer seus mandatos como deputados federais e, assim, participar da votação da reforma da previdência na Câmara. O primeiro turno da votação da proposta de emenda à Constituição com as novas regras previdenciárias está previsto para começar na noite desta terça-feira (09). O Diário Oficial da União de hoje trouxe a dispensa do cargo de Onyx Lorenzoni, ministro chefe da Casa Civil, e de Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo.

"Os ministros que têm mandato já estão liberados para participarem da votação. O senhor presidente entende que a presença deles em plenário há de reforçar a presença do governo em plenário, no sentido que a Nova Previdência é essencial para o futuro do nosso país", disse o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros. Ele também confirmou que saída temporária da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Havia a expectativa que o ministro da Cidadania, Osmar Terra, também seria exonerado, conforme mencionado pelo Palácio do Planalto, mas a assessoria de imprensa do ministério confirmou que ele permanece no cargo.

O retorno temporário de ministros com mandato para participar de votações importantes tem sido uma prática adotada por todos os governos. Em agosto de 2017, por exemplo, o então presidente Michel Temer exonerou dez ministros para votarem contra autorização para que o STF  analisasse a denúncia da Procuradoria Geral da República contra ele, por corrupção passiva. A mesma estratégia foi adotada em abril de 2017, para garantir a aprovação da reforma trabalhista na Câmara. Em abril de 2016, Dilma Rousseff exonerou quatro de seus então ministros para votarem contra o processo de impeachment no plenário da Câmara.

Com a volta de Onyx e Álvaro Antônio para os postos de deputado, perdem a vaga Marcelo Brum (PSL-RS), suplente do ministro da Casa Civil, e  Enéias Reis (PSL-MG), suplente do ministro do Turismo.

Apesar da exoneração dos ministros, a mensagem transmitida pelo porta-voz é de que o governo está confiante, inclusive considerando que os dois turnos da votação da PEC devem ocorrer nesta semana.

O porta-voz do Palácio do Planalto também comentou a possibilidade de mudanças no texto da previdência para garantir regras mais brandas para os policiais, como defendeu o próprio presidente da República. Pelo texto aprovado, policiais federais e legislativos se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

"Sob o ponto de vista do presidente, existem percepções que podem ser melhoradas, nós já tocamos aqui nos assuntos referentes aos policiais federais, mas ele gostaria de reforçar a importância que atribui à decisão da Câmara nesse momento", afirmou Rêgo Barros. Segundo ele, o Congresso "tem capacidade de avaliar mudanças, pequenas ou grandes, em cima do relatório, a partir da percepção de cada um daqueles legisladores".

*Com informações da Agência Brasil.

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