Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro transfere toda a política cultural da gestão do Ministério da Cidadania, comandado por Osmar Terra, para o Ministério do Turismo, do ministro Marcelo Álvaro Antônio, acusado de comandar um esquema de candidatas laranjas no PSL de Minas Gerais. A decisão (Decreto 10.107) foi publicada na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial da União.
Além da Secretaria Especial de Cultura, também foram remanejados o Conselho Nacional de Política Cultural; a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura. A mudança deve provocar nova onda de protestos de artistas, a exemplo do que ocorreu com a extinção do Ministério da Cultura e sua incorporação pelo então recém-criado Ministério da Cidadania.
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Marcelo Álvaro tem sua permanência no governo contestada pela oposição e até aliados de Bolsonaro por ter sido indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público Eleitoral no caso das candidaturas laranjas. O ministro e mais dez pessoas foram denunciados pelos crimes falsidade ideológica, apropriação indébita eleitoral e associação criminosa.
Mesmo com as acusações, o presidente Jair Bolsonaro já anunciou que não vai demitir o ministro, que agora passará a ter ainda mais poderes. Por se tratar de um decreto, a decisão não será submetida ao Congresso.
Também foram transferidas para o Turismo as seguintes competências:
PublicidadeI – política nacional de cultura;
II – proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural;
III – regulação dos direitos autorais;
IV – assistência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos;
V – desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e VI – formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal.
A Secretaria Nacional de Cultura está atualmente sem chefe. Ricardo Braga foi demitido esta semana para assumir a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação. Seu antecessor, José Henrique Medeiros Pires pediu demissão por discordar, entre outras medidas, da suspensão de edital para a TV pública com temática dedicada a produções sobre a causa LGBT.
De acordo com o jornal O Globo, o deputado Marcos Soares (DEM-RJ), filho do líder da Igreja Internacional da Graça e sobrinho de Edir Macedo, é o mais cotado para assumir a Secretaria Especial de Cultura.
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E pensar que esse país chegou nesse caso por culpa de um astrólogo mongolóide e psicopata que não possui sequer curso superior completo. Olavo de Carvalho governa junto com o caipira do Bozonazi, dois ignorantes e prepotentes.
Salve o Laranjal do PSL…
O que a Globo diz, não se escreve!
Está na hora de todos olharem pros erros do passado e fazerem suas mea culpas e verão que foram elas que fizeram o Bolsonaro!
O povo ferido, achincalhado, cansado de ver as nulidades e os ladrões pilharem a Nação…
Votaram naquele que não usou os bons modos pra dizer o que este ele, este povo, estava sentindo!
Agora, ele tem um mandato que ainda falta 38 meses pra se findar!
1.150 dias!
São mais de mil decisões que devem ser tomadas ao longo destes anos!
Já está provado que não adianta provocar ele!
O sujeito é BRUTO!
Quase 60 milhões de eleitores quiseram um presidente que é tosco ao extremo!
Respeitemos isto!
Eles ganharam a eleição!