A indústria, o setor elétrico e ambientalistas resistem às fusões de ministérios anunciadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. As críticas alcançam a incorporação do Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura, a reunião em um superministério de toda a área de infraestrutura e a criação de uma ampla pasta da Economia, que abarcará a Fazenda, o Planejamento e a Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
Em comum às críticas, está a preocupação com uma eventual perda de prioridade do futuro governo para essas áreas. A equipe de Bolsonaro ainda estuda outras fusões, como a reincorporação do Ministério da Cultura pela Educação.
O Ministério do Meio Ambiente divulgou nota, nesta quarta-feira (31), contra a mudança. “Recebemos com surpresa e preocupação o anúncio da fusão com o Ministério da Agricultura”, informa a pasta. “Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências. Exemplo claro disso é o fato de que dos 2.782 processos de licenciamento tramitando atualmente no Ibama, apenas 29 têm relação com a agricultura”, diz o órgão.
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Segundo ministro Edson Duarte, o novo modelo é temerário. “O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores.”
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) cobrou do presidente eleito o cumprimento de uma promessa que, segundo a entidade, foi feita por Bolsonaro dias atrás de que o MDIC seria preservado.
Em nota, o presidente da CNI, Robson Andrade, repudiou a extinção da pasta e disse que a excessiva concentração de funções em um único ministério reduzirá a atenção do próximo governo a temas cruciais para as empresas brasileiras. Robson ressaltou que o setor é responsável por 51% das exportações nacionais e pela geração de 10 milhões de empregos no país.
PublicidadeSegundo ele, nem mesmo os Estados Unidos, que são referência do liberalismo econômico abriram mão de um ministério específico para a indústria.
“Tendo em vista a importância do setor industrial para o Brasil, que é responsável por 21% do PIB nacional e pelo recolhimento de 32% dos impostos federais, precisamos de um ministério com um papel específico, que não seja atrelado à Fazenda, mais preocupada em arrecadar impostos e administrar as contas públicas”, destacou. “Nenhuma grande economia do mundo abre mão de ter um ministério responsável pela indústria e pelo comércio exterior forte e atuante”, acrescentou.
Como revelou o Congresso em Foco, o próximo governo também pretende unificar várias áreas em um superministério da infraestrutura, batizado provisoriamente como Órgão Central de Infraestrutura Nacional (Ocin), que abrigará todo o setor, incluindo mineração, energia, petróleo e gás, saneamento, telecomunicações, transportes (rodoviário, ferroviário, aéreo, portuário e hidroviário) e mobilidade urbana. Esses setores estão hoje sob a alçada dos ministérios de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Cidades.
Representantes do setor elétrico já pediram para a auxiliares do presidente eleito que deixe o Ministério de Minas e Energia fora desse novo superministério. Segundo eles, o atual ministério já tem uma série de atribuições e a fusão a outros órgãos poderia atrapalhar projetos.
A criação da superpasta foi incluída, na última quarta-feira (24), na proposta final do grupo encarregado de formular o desenho do funcionamento do setor de infraestrutura no governo Bolsonaro.
Paulo Guedes contraria promessa de Bolsonaro de não fundir ministérios
Menos estado = menos cabides de empregos com tudo pago por nós contribuintes. Estamos na era digital, basta utilizá-la de maneira útil, inteligente e racional.
ENFRENTAM OPOSIÇÃO DAQUELES COMEM QUIETOS EM BRASÍLIA INCLUINDO OS REDATORES DESTE CONGRESSO EM FOCO..
Decisões completamente acertadas. Enxurgar o Estado brasileiro é urgente. Meio Ambiente e Agricultura tem que caminhar juntos, lado a lado, são ambos essenciais para nossa existência. Vejo uma direção de governo acertadíssima, basta tratorar a oposição e dizimá-la.
A esquerda fisiológica, viciada no cabidão de empregos e no Estado inchado, irá espernear diante de qualquer tentativa de modernização da máquina administrativa. Isso já é esperado.
A caravana passa, enquanto os cães ladram.
Não entendo a logica dessa fusão… o que tá passando pela cabeça deles (Guedes e Borso)? “É TUDO MATO ENTÃO, FAZ A FUSÃO, AIH?” ou “AH… OS FAZENDEIROS TEM POUCO ESPAÇO PRA CRESCER… VAMOS FACILITAR AS LICENÇAS AMBIENTAIS PRA ELES, COITADINHOS…”
A lógica é a de eficiência administrativa e respeito ao dinheiro do contribuinte. A quem interessa esse bando de ministérios, verdadeiro cabidão de empregos para incompetentes e apaniguados políticos? Para o cidadão é que não.
Bolsonaro reduzirá o tamanho do Estado, fará mais com menos. Quanto ao meio ambiente, de onde extraiu a noção de que para ser protegido depende de ministério próprio? Então a proteção ambiental não existe sem um bando de burocratas ineptos em Brasília?
Se desconfia dos políticos, por que crê cegamente no Estado?
Menos Estado. Mais liberdade.
Fábio, vc escreve como se soubesse de eficiência e gestão… Sou consultor de processos da iniciativa privada, e sei muito bem como se traz eficiência de qualidade da iniciativa privada para governo. Agendas são importantes e não se devem ser DESCARTADAS… o problema é que a agenda do meio ambiente não foi descartada e sim, fundida dentro de um bundle de ministérios onde a tendencia é dar direitos para a bancada de ruralistas (que por acaso, dão apoio a Bolso nessa nova reforma do congresso). A pergunta aqui não é se a fusão vai trazer eficiência, e sim, a quem o Bolsonáro quer agradar com essa fusão, e, principalmente, por que? Iniciativa privada já pagou pelo menos R$ 12mill de doações não registradas no TSE, quanto que Ruralistas pagaram (em doações não declaradas) para ter esse direito de mandar nas licenças ambientais?
Se alguém conseguir provar que o Ministério do Meio Ambiente tem alguma coisa que ver com o Ministério da Agricultura, a não ser FACILITAR as licenças ambientais pra que possam desmatar, alagar, aterrar, serrar as árvores, enfim DESTRUIR o meio ambiente, por favor, se pronunciem. Senão, é simplesmente uma POUCA VERGONHA, mais um GOLPE do INOMINÁVEL na população brasileira.
Teresinha, onde estava sua preocupação ambiental enquanto os petralhas destruíam a Amazônia com Belo Monte?
A proteção do meio ambiente não depende da existência de um ministério em Brasília, mera desculpa para um cabidão indecente de empregos. E o desenvolvimento econômico não é contrário à proteção ambiental. Nunca ouviu falar de desenvolvimento sustentável? Não há mal algum em fundir ministérios. É medida de eficiência administrativa e respeito a você, contribuinte.