Fusões de ministérios anunciadas por Bolsonaro enfrentam oposição

A indústria, o setor elétrico e ambientalistas resistem às fusões de ministérios anunciadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. As críticas alcançam a incorporação do Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura, a reunião em um superministério de toda a área de infraestrutura e a criação de uma ampla pasta da Economia, que abarcará a Fazenda, o Planejamento e a Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Em comum às críticas, está a preocupação com uma eventual perda de prioridade do futuro governo para essas áreas. A equipe de Bolsonaro ainda estuda outras fusões, como a reincorporação do Ministério da Cultura pela Educação.

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nota, nesta quarta-feira (31), contra a mudança. "Recebemos com surpresa e preocupação o anúncio da fusão com o Ministério da Agricultura", informa a pasta. "Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências. Exemplo claro disso é o fato de que dos 2.782 processos de licenciamento tramitando atualmente no Ibama, apenas 29 têm relação com a agricultura", diz o órgão.

Segundo ministro Edson Duarte, o novo modelo é temerário. "O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores."

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) cobrou do presidente eleito o cumprimento de uma promessa que, segundo a entidade, foi feita por Bolsonaro dias atrás de que o MDIC seria preservado.

Em nota, o presidente da CNI, Robson Andrade, repudiou a extinção da pasta e disse que a excessiva concentração de funções em um único ministério reduzirá a atenção do próximo governo a temas cruciais para as empresas brasileiras. Robson ressaltou que o setor é responsável por 51% das exportações nacionais e pela geração de 10 milhões de empregos no país.

Segundo ele, nem mesmo os Estados Unidos, que são referência do liberalismo econômico abriram mão de um ministério específico para a indústria.

"Tendo em vista a importância do setor industrial para o Brasil, que é responsável por 21% do PIB nacional e pelo recolhimento de 32% dos impostos federais, precisamos de um ministério com um papel específico, que não seja atrelado à Fazenda, mais preocupada em arrecadar impostos e administrar as contas públicas", destacou. "Nenhuma grande economia do mundo abre mão de ter um ministério responsável pela indústria e pelo comércio exterior forte e atuante", acrescentou.

Como revelou o Congresso em Foco, o próximo governo também pretende unificar várias áreas em um superministério da infraestrutura, batizado provisoriamente como Órgão Central de Infraestrutura Nacional (Ocin), que abrigará todo o setor, incluindo mineração, energia, petróleo e gás, saneamento, telecomunicações, transportes (rodoviário, ferroviário, aéreo, portuário e hidroviário) e mobilidade urbana. Esses setores estão hoje sob a alçada dos ministérios de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Cidades.

Representantes do setor elétrico já pediram para a auxiliares do presidente eleito que deixe o Ministério de Minas e Energia fora desse novo superministério. Segundo eles, o atual ministério já tem uma série de atribuições e a fusão a outros órgãos poderia atrapalhar projetos.

A criação da superpasta foi incluída, na última quarta-feira (24), na proposta final do grupo encarregado de formular o desenho do funcionamento do setor de infraestrutura no governo Bolsonaro.

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