Eles explicam por que não estavam lá

O que dizem os deputados que faltaram a mais de um terço das sessões em 2011

Aline Corrêa (PP-SP)
“Prezado editor: Agradeço pelo espaço oferecido pelo Congresso em Foco, que desenvolve respeitável trabalho de acompanhamento do Parlamento brasileiro. A frequência às sessões legislativas representa um dos indicadores da ação parlamentar, mas não o único. Como integrante de comissões especiais formadas na Câmara Federal para analisar projetos de extrema relevância, procurei, ao longo de 2011, compartilhar o debate dessas questões com a sociedade brasileira. Foi assim que agi ao promover o Fórum de Debates sobre o Projeto de Lei 7672/10, que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos corporais (www.forumeducacao.com), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Adotei a mesma postura em relação à Lei Federal 11445/2007, que estabelece os parâmetros do Saneamento Básico no Brasil (www.seminariosaneamento.com.br), ao realizar importante seminário na cidade de Salto (SP). Também foi da mesma forma, para aproximar a sociedade das discussões do Congresso Nacional, que desenvolvi o meu trabalho como integrante da CEDROGA (Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas), com reuniões e seminários em parceria com a UNICAMP (http://www.hc.unicamp.br/imprensa/not-110822.shtml) e com a Assembleia Legislativa de São Paulo (http://blogs.jovempan.uol.com.br/campanha/tag/aline-correa/). Enfim, dedico grande parte do meu mandato a ações desenvolvidas no Estado que represento, ao lado da comunidade paulista, onde a frequência nas cidades, mais do que indicativo da ação parlamentar, determina a qualidade desta ação. Pois cuidar das cidades é cuidar das pessoas. Atenciosamente, Aline Corrêa/Deputada Federal (PP-SP)”

André Dias (PSDB-PA)
“Agradeço a consideração de, antes de prejulgar, buscar informações a respeito das minhas ausências justificadas. Durante mais de 20 anos de vida pública fui presidente de estatal, Vereador, Deputado Estadual e Deputado Federal. Fui eleito por seis vezes, sendo que a ultima estando internado em tratamento de mieloma múltiplo, isto é, câncer de medula. Ocorre que o transplante realizado não teve o resultado pretendido, o que me impôs tratamento quimioterápico e diversas internações durante o ano de 2011. Por fim, em 12/12/2011, renunciei ao mandato de deputado federal, por ser incompatível o tipo de trabalho com as exigências do meu tratamento. Lamentavelmente. Atenciosamente, André Dias.”

Ângelo Vanhoni (PT-PR)
"O deputado teve uma falta por motivo de saúde. Para todas, ele tem uma justificativa: ele é relator do Plano Nacional de Educação e realizou mais de 30 audiências públicas em 15 estados do país", informa o gabinete.

Antônia Lúcia (PSC-AC)
"Ela não compareceu a todas as sessões porque teve compromissos inadiáveis como fundadora da Frente Parlamentar de Apio e Fortalecimento das Defensorias Públicas e presidente do PSC no Acre", diz a assessoria.

Aracely de Paula (PR-MG)
"A maioria das ausências foi por motivo de saúde. As outras foram por compromissos partidários fora de Brasília", explica a assessoria.

Arnaldo Jordy (PPS-PA)
"Ele participou de várias missões oficiais pela Casa porque é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e faz parte de um grupo de urgências médicas. Além disso, teve atividade como presidente estadual do partido", informa a assessoria.

Dr. Rosinha (PT-PR)
“Das 107 sessões deliberativas realizadas em 2011, nosso mandato registrou apenas duas faltas não justificadas - o que corresponde a menos de 2% do total de sessões. Quanto às ausências devidamente justificadas, cerca de metade delas decorre de missões ao exterior relacionadas ao Mercosul, inclusive dois compromissos oficiais no Parlamento Europeu, o que significa trabalho fora do plenário. Além disso, ao longo do ano passado, fiquei afastado por 40 dias para tratamento de saúde. Uma cirurgia na região da coluna me manteve fora de Brasília durante todo o mês de agosto. Entre o final de novembro e o início de dezembro, uma crise de estresse, resultado do cansaço físico e mental provocado pelo excesso de trabalho, também me levou à UTI. O que demonstra a minha seriedade é o reconhecimento de avaliações como a do próprio Prêmio Congresso em Foco, que em sua edição de 2011 me colocou na lista dos 25 melhores deputados federais do Brasil e entre os cinco parlamentares que mais se destacam na defesa da saúde pública. Outra demonstração disso é o fato de integrar pela sexta vez a lista dos “100 Cabeças do Congresso”, um levantamento anual do Diap. Tais avaliações atestam que as minhas eventuais ausências se dão por trabalho ou por razões médicas, e não por outros motivos.”

Eduardo Gomes (PSDB-TO)
“Explico que como integrante da Mesa Diretora da Casa, o Primeiro Secretário tem a prerrogativa de se ausentar do plenário para tratar dos assuntos referentes à Primeira Secretaria, inclusive já respondemos sobre isso ao Congresso em Foco. Espero ter atendido a sua solicitação. Abs”
Enio Bacci (PDT-RS)
"Todas as faltas têm uma justificativa: estava em trabalho pela Câmara ou em viagens com funções partidárias. Não foram por negligência ou displicência. Nas principais votações, ele sempre esteve presente", afirma a assessoria do presidente do PDT no Rio Grande do Sul.

João Lyra (PSD-AL)
“Como o próprio Congresso em Foco verificou, as faltas estão todas justificadas e grande parte delas foi para tratamento médico. É possível verificar ainda que neste período a pauta da Câmara dos Deputados encontrava-se trancada. Outras ausências ocorreram para que eu pudesse cumprir missões partidárias, o que também é plenamente justificável e faz parte das atividades dos parlamentares. No entanto, participei de todas as votações mais importantes para o país, caso do Código Florestal, regulamentação da DRU, Emenda 29, que regulamentou a saúde, entre outras. Optei por marcar as consultas médicas e as missões partidárias em datas que não prejudicassem minha participação nas grandes votações e discussões de temas fundamentais para o Brasil”.

Jovair Arantes (PTB-GO)
"Como líder de bloco partidário, minha presença não é obrigatória em plenário. Não tem como ficar só no plenário ouvindo. Quando a votação é extremamente apertada, por interesse do governo ou do partido, a gente comparece", afirma o líder do PTB e do bloco formado com o PCdoB e o PSB.

Lira Maia (DEM-PA)
"Como presidente da Comissão de Agricultura, ele tem a presença justificada automaticamente. Por causa do Código Florestal, 2011 foi um ano bem movimentado para a comissão", explica assessoria do parlamentar.

Nice Lobão (PSD-MA)
Segundo a assessoria da deputada, ela está com a saúde delicada. Faz tratamento para um problema de coluna desde 2006, mas ainda não conseguiu se recuperar. De acordo com o gabinete, a deputada não se licencia porque gosta do trabalho na Casa, e isso é importante para ela, que tem 75 anos. "É de interesse dela participar dos trabalhos no plenário e ir às comissões. Mas a saúde não tem permitido. Ela está com a estrutura óssea comprometida." Outro agravante foi o acidente do filho, o senador Lobão Filho (PMDB-MA), em maio do ano passado. “Ele se recuperou, mas ela, não. Ficou muito mais abalada do que ele. Ela ficou impactada ao vê-lo desfigurado logo após o acidente. Ela não abriu mão do mandato porque tem vida solitária.” Mas o gabinete trabalha, segundo a assessoria: “Temos 12 projetos de lei prontos para serem apresentados”.

Sérgio Guerra (PSDB-PE)
“Ele esclarece que as ausências justificadas são em função da agenda e dos compromissos que ele tem pelo país como presidente de um grande partido nacional, organizado em todos os estados, governados por oito integrantes do PSDB e com cerca de 800 prefeitos. Segundo o deputado, o partido passa por um amplo e profundo processo de reestruturação e atualização, visando às eleições de 2012 e 2014, o que exige deslocamentos constantes e o cumprimento de uma agenda intensa com visitas a municípios e estados, como pode ser acompanhado diariamente pelo noticiário, inclusive regional.”

Sérgio Moraes (PTB-RS)
“Sou representante de mais de 200 famílias de produtores de tabaco, cerca de 50 mil safristas e trabalhadores permanentes das indústrias fumageiras. Este montante representa mais de 1 milhão de pessoas que vivem na roça e nas colônias do interior do estado do Rio Grande do Sul as quais sobrevivem através da agricultura. Nesse ano de 2011 enfrentamos pressões contra o tabaco de muitos setores, principalmente por parte da Anvisa, forçando grandes mobilizações de produtores e sindicatos para combater as portarias 102 e 117 da Anvisa. Este fato fez com que eu me dedicasse permanentemente e acompanhasse os debates sobre o fumo em vários municípios do estado, me impedindo de estar presente no Congresso. Hoje quase nada se decide no Congresso Nacional. Afirmo a todos que interessarem que, se precisar no ano de 2012 faltar às sessões do Congresso para auxiliar os agricultores e os trabalhadores do setor, o farei novamente. Até porque o Congresso parou de legislar, e leis que deveriam passar por ele são regulamentadas através de portarias pela Anvisa, por estatais e tantas outras. A meu ver, o Congresso está abrindo mão do que é mais sagrado, que é legislar. Por isso, muitos deputados têm de correr por fora para ajudar e defender aqueles que os elegem.”

Zé Vieira (PR-MA)
"Todas as ausências foram justificadas. Boa parte delas foi para tratamento de saúde. O deputado tem quase 80 anos e teve problemas cardíacos sérios", informa o gabinete.

O que dizem os deputados com mais ausências não justificadas em 2011:

André Vargas (PT-PR)
“Quanto às faltas do deputado, estamos providenciando ofício ao Presidente da Câmara para as devidas justificativas e providências. Justificativa: As faltas ocorreram em virtude de o deputado, simultaneamente ao tempo de registro de presença em plenário, estar participando em reuniões na Comissão de Finanças e Tributação, na Comissão de Minas Energia e também na Comissão Mista de Orçamento, onde era Líder do PT.
Exemplos:
23/03/2011 - acontecia audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação e não foi possível o deputado em tempo hábil registrar a presença na seção ordinária nº 46. Ele só registrou a presença na extraordinária nº 47, de 23/03/2011. Ocorreu o mesmo no dia 11/05/2011. O deputado registrou presença nas extraordinárias nº 105 e 106 e não registrou presença na extraordinária de nº 107. Nesse mesmo dia era realizada reunião na Comissão de Finanças e Tributação. Foram inúmeras as reuniões que aconteceram com os membros da Comissão Mista de Orçamento onde o deputado André Vargas esteve presente em todas as discussões. Inclusive, já nos últimos dias, era um dos poucos deputados presentes aos debates. Wagner Pinheiro Chefe de gabinete”

Carlos Roberto (PSDB-SP)
“Em resposta ao questionamento sobre a ausência sem justificativa do deputado federal Carlos Roberto (PSDB), hoje suplente, no período de 30 de outubro a 17 de novembro de 2011, vale ressaltar que a mesma foi comunicada à Mesa Diretora, conforme prevê o artigo 228, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. O deputado esclarece, entretanto, que no período de 31 de outubro a 11 de novembro, não compareceu às sessões devido a sua atividade empresarial e uma agenda previamente marcada nos Estados Unidos. Ele justifica as faltas computadas entre os dias 12 e 17 de novembro a ‘tratativas partidárias para o retorno do titular da cadeira, o deputado Emanuel Fernandes’. Carlos Roberto ressaltou que não foi remunerado no período em questão.”
Jaqueline Roriz (PMN-DF)
"Após a divulgação do vídeo, ela não ficou bem de saúde e pediu licença médica. Mas o Departamento Médico da Câmara não aceitou os atestados que ela apresentou porque os médicos não eram da Casa", explica a assessoria da deputada, flagrada em vídeo recebendo dinheiro de um esquema de corrupção no GDF.

Professor Sétimo (PMDB-MA)
"As faltas decorreram de compromissos políticos do deputado no estado, como prestigiar a assinatura de convênios por parte dos prefeitos", explica a assessoria.

Sandro Mabel (PMDB-GO)
“Como fui líder durante muitos anos, e os líderes não tinham a obrigação de marcar a presença no sistema do painel eletrônico, alguns dias eu deixei de marcar a presença MESMO NA MAIORIA DAS VEZES ESTANDO PRESENTE NA CÂMARA. Gostaria que vocês olhassem na segurança da Casa quantas vezes saio do meu gabinete depois da meia noite, isto infelizmente vocês não publicam, pois valorizar quem trabalha não faz parte do noticiário de vocês, bem como agora durante todo o período de recesso em janeiro marcamos presença no nosso gabinete e, infelizmente, vocês também não estão presentes para noticiar. Portanto, peço que como vocês disseram que dariam todo o espaço para resposta, cumpram e publiquem esta minha resposta na íntegra. Grato , Sandro Mabel”

Nota da redação: o Congresso em Foco lamenta e refuta o ataque feito ao site pelo deputado. Uma mostra de que este veículo valoriza quem trabalha é o Prêmio Congresso em Foco, concedido anualmente aos melhores parlamentares do ano. Mabel, no entanto, nunca foi indicado pelos jornalistas que cobrem o Congresso para a fase final da premiação.

Zé Silva (PDT-MG)
"Houve algum erro porque todas as faltas foram justificadas. Estamos pedindo à Câmara que corrija as informações, divulgadas na página da Casa", diz o gabinete. Os demais não retornaram o contato feito pela reportagem.

O que dizem os senadores que faltaram a mais de um terço das sessões em 2011:

Lobão Filho (PMDB-MA)
“Foi um ano atípico, complicado. Fiquei em coma três semanas, não me recuperei 100% até agora. Mesmo assim, foi um ano produtivo, apresentei muitas emendas, dei uma contribuição fantástica aos trabalhos do Senado.”

Garibaldi Alves (PMDB-RN)
“Esclarecermos que as ausências, e não faltas, apontadas para o senador Garibaldi Alves estão estritamente dentro do que prevê a Constituição Federal e o Regimento Interno do Senado Federal e que, em nenhum momento, foi descumprido pelo parlamentar. O senador exerce uma liderança expressiva na região central do estado do Rio Grande do Norte e veio com o compromisso de levar melhorias para seu estado e em particular para sua região, como também, com elevado dever cívico de trabalhar para que as questões nacionais de fundamental relevância na melhoria do país, como um todo, fossem votadas e discutidas e, com tranquilidade, podemos afirmar que lá esteve em Plenário cumprindo o seu papel, muitas vezes até altas horas da noite, apesar dos seus 88 anos. Na questão da saúde, o senador se viu obrigado a entrar com uma Licença Médica por prazo mais prolongado, pois, foi submetido a exames que concluíram por uma cirurgia cardíaca. No início de dezembro, fez duas pontes safenas com total sucesso e está em plena recuperação. Agradecemos novamente a oportunidade e esperamos ter satisfeito suas questões levantadas.”

Marinor Brito (Psol-PA)
“Eu não tinha como priorizar o plenário. Foi um ano cheio de agendas difíceis, mas isso não me impediu de participar de todas as grandes discussões em plenário. Fiz muitas diligências como relatora da CPI do Tráfico de Pessoas, e como membro da Comissão de Direitos Humanos.” Mário Couto foi procurado, por telefone e e-mail, mas não respondeu aos contatos.

O que dizem os senadores com mais ausências não justificadas em 2011:

Magno Malta (PR-ES) “A maioria das faltas é decorrente dos compromissos de liderança. É uma reunião atrás da outra. Mas ele teve atuação intensa no plenário”, justifica a assessoria do senador.

Os demais não retornaram o contato feito pela reportagem.

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