Votação do Marco Civil depende de articulação governista

Relator disse ter recebido apoio do Palácio do Planalto. No entanto, recado não chegou ainda aos líderes da base, que apostam em um "longo dia" para votar

A votação do projeto do Marco Civil da Internet na Câmara vai depender uma longa articulação de líderes partidários. Apesar de o relator da proposta, Alessandro Molon (PT-RJ), ter recebido apoio ao seu texto em reunião no Palácio do Planalto, parlamentares dizem que o consenso está longe de acontecer. Além disso, os líderes da base ainda não foram informados sobre a decisão tomada na manhã desta terça-feira (20).

 

O receio dentro do Planalto, pelo que parlamentares governistas disseram ao Congresso em Foco, é que a presidenta Dilma Rousseff tenha uma nova derrota. Há duas semanas, ela patrocinou o texto apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) sobre a divisão dos royalties do petróleo. O governo desejava que 100% dos lucros fossem destinados à educação. Porém, o substitutivo acabou sendo derrubado.

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"Vai ser um longo dia hoje", resumiu o vice-líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). De acordo com o petista, não houve até agora nenhuma declaração oficial do Paláci do Planalto para apoiar explicitamente o relatório elaborado por Molon. Até agora, o recado não chegou aos líderes. A partir das 16h, os deputados se encontram para definir a pauta de votação. Duas medidas provisórias trancam a pauta das sessões ordinárias.

O Marco Civil, caso entre em votação, será analisado em sessão extraordinária. A principal discórdia no texto é o trecho que regulamenta as “exceções de neutralidade” da rede. A intenção é obrigar os provedores de acesso à internet tratem da mesma forma todos os pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, serviço, origem ou aplicativo.

Ontem (19), Molon esteve reunido com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e hoje com o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). De acordo com o relator do Marco Civil, a orientação dada por Ideli foi de buscar a aprovação da atual redação, que encontra resistência especialmente entre os provedores de acesso. Ele informou também que houve mudanças no relatório, todas de redação, nenhuma de conteúdo.

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