Terceirização aparece entre as prioridades do Senado

Matéria deve ser votada até novembro. Renan diz que proposta de terceirização de mão de obra até para atividades fins, segundo texto na Câmara, deve ser alterada pelos senadores

A regulamentação da mão de obra terceirizada nos setores público e privado está na lista de prioridades estabelecidas pelo presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) para este ano. A proposta regulamentará o trabalho de 14 milhões de profissionais por todo o país. O Senado deve apreciar a matéria até novembro deste ano, segundo o presidente da Casa.

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Ao contrário da proposta enviada pela Câmara dos Deputados, que autoriza os terceirizados em todas as categorias trabalhistas, inclusive nas atividades fins, o Senado pretende criar novas regras para os funcionários e patrões. "Pretendemos votar até novembro a terceirização, mas não a terceirização ampla, geral e irrestrita, como aprovada pela Câmara dos Deputados", afirmou Renan, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (30), acrescentando que a proposta dos deputados precariza relações de trabalho.

O relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT/RS), também já afirmou que é um consenso na Casa que o projeto encaminhado pela Câmara será rejeitado, como este site mostrou em setembro de 2015. A proposta aprovada pelos deputados federais permite que a mão de obra terceirizada seja utilizada em todas as categorias trabalhistas, inclusive nas atividades fins - o que poderia, segundo alguns senadores, gerar a exploração deste tipo de mão de obra. A alternativa no Senado será uma proposta conjunta das principais centrais sindicais do país, já em tramitação na Casa, regulamentando apenas a situação dos trabalhadores já terceirizados.

Neste gráfico da Agência Câmara de Notícias, veja também como são as regras hoje e como seriam com o projeto aprovado na Câmara:

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