Temer reduz previsão do salário mínimo para cumprir proposta orçamentária com rombo de R$ 159 bilhões

 

No anúncio da revisão do orçamento da União para 2018, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou que o governo prevê uma redução de R$ 4 no salário mínimo, passando de R$ 969 para R$ 965. É a segunda vez que o governo reduz a proposta da remuneração mínima no Brasil. Em agosto, o governo já tinha revisado a proposta, inicialmente prevista em R$ 979. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 937.

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Oliveira afirmou que a estimativa é de redução porque a projeção da inflação de 2017 também é de queda, mas que o valor só será fixado em janeiro, como determina a lei. O ministro disse que trata-se de uma “ projeção para fins orçamentários”. A meta fiscal foi revista no início de setembro, quando o Congresso autorizou o aumento do déficit de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões. Agora, o governo precisa enviar ao Congresso uma mensagem modificativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) incluindo as novas projeções para cumprir a meta.

O cálculo do reajuste do salário mínimo é feito a partir da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior - cálculo feito pelo IBGE - somado ao resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Para o cálculo do ano que vem, a queda de 3,6% no PIB de 2016 será somada ao INPC deste ano, que só deve ser divulgado no início do ano que vem. A previsão para esse indicador, segundo o ministro, é de 4,2%. A mensagem ainda mantém a previsão de crescimento de 2% do PIB para 2018 e da taxa Selic para 7,25%.

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