A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou por unanimidade, nesta terça-feira (14), a favor de um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Michel Temer, preso desde a última quinta. Quatro ministros que participaram do julgamento (o quinto membro do colegiado declarou-se impedido).
Com a decisão, Temer e o Coronel João Batista Lima Filho, amigo e apontado como operador do ex-presidente, poderão ser soltos. O voto do relator, ministro Antônio Saldanha determinou restrições a Temer e Coronel Lima: os dois não poderão ter contato com outros investigados nem mudar de endereço, terão bens bloqueados e precisarão entregar passaportes.
O ex-presidente havia sido preso na última quinta pela segunda vez desde que deixou a Presidência ao final do ano passado. Depois de passar quatro dias detido no final de março e ter sido solto por uma decisão monocrática do Tribunal Regional Federal da TRF-2, Temer teve o habeas corpus derrubado pela Primeira Turma Especializada do tribunal, de segunda instância, por 2 votos a 1.
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Os primeiros ministros a votarem, ambos em prol do habeas corpus, foram Antônio Saldanha Palheiro e Laurita Vaz. O relator do caso, Saldanha Palheiro, entende que não ficou provado no processo a tentativa de ocultar ou destruir provas por parte de Temer. Para o relator, o Ministério Público também não demonstrou tentativas do ex-presidente de prejudicar as investigações.
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AS ALTAS CORTES DA JUSTICA NO BRASIL ESTÃO APARELHADAS POR CONTUMAZES E IMORAIS DEFENSORES DE LADRÕES, BANDIDOS E CORRUPTOS, LÁ FORAM INDICADOS E COLOCADOS A DEDO PARA JUSTAMENTE QUE A JUSTIÇA NÃO SEJA FEITA….
E segue o baile no CIRCO BRASIL … Tá bonito !!!
É preciso respeitar a constituição e deixar de condenar sem provas.
Onde tem fumaça tem fogo. Mais ainda: até agora não houve um só politiqueiro safado que ao ser “pego” e ao ser entrevistado e perguntado sobre as maracutaias de acusação foi macho para admitir que participou ou foi o autor delas. Conclusão: o termo: “Todo cidadão é inocente até que se prove o contrário”, precisa ser trocado por: “Todo cidadão detido/preso é culpado até que se prove o contrário”. Se o termo está na CF, já passou da hora de “rever esse conceito”, está prejudicando o Brasil e principalmente a sociedade.
Sabe o que me deixa mais irritada e triste com toda essa farsa jato, é que é publico e notório que prisão é simplesmente para Petistas, para os outros políticos de mais de 17 partidos envolvidos é um tudo um faz de conta… como é que uma pessoa com daquele tanto de provas o STF libera, o no caso do Triplex e Sitio de Atibaia montam um processo fraudulento ( uma campanha de criminalização e de banalização dos partido dos trabalhadores e de seus membros)… A defesa já apontou as várias falhas do judiciário e simplesmente tudo com relação ao caso de LULA é ignorado…UMA PRISÃO/SEQUESTRO SIMPLESMENTE POLITICA!