Setenta deputados trocaram de partido em 30 dias

Mudanças ocorreram durante janela legal, em que parlamentares podiam trocar de partido sem risco de perder o mandato. PR foi quem levou a melhor

Após 30 dias de janela partidária, pelo menos 70 deputados federais mudaram de legenda, demonstra levantamento feito pelo Congresso em Foco. Além de causar dúvidas quanto ao apego ideológico de muitos parlamentares em relação a partidos, o rearranjo alterou o peso das bancadas na Câmara. Exemplo disso é o Partido Republicano, principal favorecido pelo troca-troca partidário. Eleito com 34 parlamentares, o PR hoje soma 40 representantes e se estabelece como a quarta maior bancada da Casa, lugar que era ocupado pelo PSD logo após as últimas eleições.

O PR conquistou dez novos integrantes durante o período da janela partidária, criada pela Emenda Constitucional 91. Por outro lado, perdeu três deputados: Marcos Soares (RJ) e Francisco Floriano (RJ) foram para o DEM e Lincoln Portela (MG) migrou para o PRB.

Presidido pelo deputado Alfredo Nascimento (AM), em outubro o partido completará dez anos. Em 2011, a sigla ganhou visibilidade com as atividades de seu então secretário-geral, Valdemar Costa Neto (SP), condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção do mensalão. Além de Valdemar Costa Neto, que hoje cumpre a pena em prisão domiciliar, outros colegas de partido também foram condenados por envolvimento no escândalo: Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (partido que se uniu ao Prona e deu origem ao PR),  e o ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues (RJ).

Quantitativamente, a janela partidária não provocou grandes mudanças no quadro do partido da presidente Dilma. No entanto, a única perda registrada foi significativa. Odorico Monteiro (CE) deixou o PT e migrou para o Pros. O deputado ficou conhecido por seu envolvimento com a implantação do programa Mais Médicos, quando foi secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2014.

Mas a legenda vinha perdendo deputados aos poucos. Logo após as eleições de 2014, o PT tinha a maior bancada na Câmara, com 68 deputados. Hoje, são 59. O maior partido passou a ser o PMDB, que em 2014 elegeu 66 deputados e agora conta com 65.

O terceiro lugar no ranking das maiores bancadas da Câmara é dividido pelo PP e PSDB, ambos com 48 deputados. No início da atual legislatura, em fevereiro de 2015, o PP tinha 38 representantes no Congresso, enquanto o PSDB possuía 54, demonstrando que a principal agremiação oposicionista também encolheu.

Após o troca-troca partidário, o PSD figura como a quinta maior bancada de deputados. Em decorrência de questões regionais, o partido perdeu quatro e ganhou seis membros no Congresso. A bancada contava com 36 parlamentares eleitos em 2914 e, hoje, soma 34.

PMB, o “partido-trampolim

O período da janela partidária mostrou a vocação de “partido-trampolim” do Partido da Mulher Brasileira, que teve o registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro de 2015. Com oferta de acesso a recursos do fundo partidário, espaço no horário partidário e comando de diretórios locais, o PMB chegou a ter 21 representantes na Câmara, quatro vezes mais parlamentares do que a Rede Sustentabilidade, criada por Marina Silva.

No período de migração de partidos estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares de 12 legendas – das mais diferentes correntes ideológicas – ajudaram a compor a bancada do novo partido. Deputados de partidos da base governista, como PT e PMDB, e oposicionistas, como SD e PV, deixaram de lado as diferenças em nome da “valorização social, moral, profissional e política da mulher”, segundo a propaganda da legenda.

José Cruz/Agência Brasil
A identificação com as bandeiras da legenda não durou muito. Hoje, apenas dois deputados permanecem no PMB: o líder, Welinton Prado (MG) e Fábio Ramalho (MG). O PMB foi o mais afetado pela última onda de troca-troca partidário. Perdeu 15 representantes – incluindo as únicas duas mulheres, Brunny (MG) e Dâmina Pereira (MG), que migraram para o PR e o PSL, respectivamente.

Também deixou de ter assento no Senado. O único senador do partido, Hélio José (DF), anunciou na última semana sua filiação ao PMDB. Hélio José, que era suplente do atual governador Rodrigo Rollemberg (PSB), ficou conhecido ao anunciar a filiação ao PMB com um discurso nada feminista. No Senado, porém, não cabe falar em janela partidária, já que ocupantes de cargos majoritários - como senador, governador ou prefeito - podem, de acordo com a estranha jurisprudência brasileira, mudar de partido a hora que quiserem, sob o pressuposto de que o partido só é "dono" do mandato de políticos eleitos pelo critério proporcional, no qual prevalece a soma dos votos de cada agremiação ou coligação de agremiações (vereador e deputado).

Pros, o “partido-ônibus”

Criado em setembro de 2013, o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) passou por um momento de euforia, quando inchou sob a influência dos irmãos Ciro e Cid Gomes. Os ventos mudaram após a saída do ex-ministro e do ex-governador do Ceará para o PDT. Seis deputados deixaram a sigla durante a janela partidária. Entre eles, o próprio líder, Givaldo Carimbão (AL), que decidiu migrar para o PHS. Outros três parlamentares passaram a integrar os quadros do Pros.

Carimbão, que foi o primeiro congressista a assinar a ficha do Pros em 2014 e logo se tornou o líder de uma bancada de 21 deputados, concluiu que não havia mais condições políticas de continuar na sigla por incompatibilidade política com o presidente da legenda, Eurípedes Júnior. O Pros, que nas eleições de 2014 elegeu 12 deputados federais, viu sua bancada minguar para nove congressistas no ano passado e hoje conta apenas com cinco.

Veja a tabela com o resultado do troca-troca partidário:

DEPUTADO UF ORIGEM DESTINO
Abel Mesquita Jr. RR PMB DEM
Adalberto Cavalcanti PE PTdoB PTB
Adelson Barreto SE PTB PR
Ademir Camilo MG PROS PTN
Alberto Fraga DF DEM PP
Alexandre Baldy GO PSDB PTN
Alexandre Valle RJ PMB PR
Alfredo Kaefer PR PSDB PSL
Altineu Côrtes RJ s/partido PMDB
André Abdon AP PRB PP
André Fufuca MA PEN PP
Antônio Brito BA PTB PSD
Antonio Carlos Mendes Thame SP PSDB PV
Antônio Jácome RN PMN PTN
Ariosto Holanda CE PROS PDT
Arthur Maia BA SD PPS
Assis Couto PR PMB PDT
Beto Salame PA s/partido PP
Brunny MG PMB PR
Carlos Henrique Gaguim TO PMB PTN
Christiane de Souza Yared PR PTN PR
Dâmina Pereira MG PMB PSL
Delegado Edson Moreira MG PTN PR
Delegado Waldir GO PSDB PR
Domingos Neto CE PMB PSD
Dr. Jorge Silva ES PROS PHS
Dr. Sinval Malheiros SP PMB PTN
Edio Lopes RR PMDB PR
Eliziane Gama MA Rede PSB
Eros Biondini MG PTB Pros
Expedito Netto RO SD PSD
Ezequiel Teixeira RJ PMB PTN
Fausto Pinato SP PRB PP
Francisco Chapadinha PA PSD PTN
Francisco Floriano RJ PR DEM
Givaldo Carimbão AL PROS PHS
Hiran Gonçalves RR s/partido PP
Jair Bolsonaro RJ PP PSC
José Augusto Curvo MT PDT PSD
José Carlos Araújo BA PSD PR
Jozi Araújo AP PTB PTN
Juscelino Filho MA PMB DEM
Kaio Maniçoba PE PHS PMDB
Laudívio Carvalho MG PMDB SD
Leonidas Cristino CE PROS PDT
Lincoln Portela MG PR PRB
Lindomar Garçon RO PMDB PRB
Luiza Erundina SP PSB Psol
Macedo CE PSL PP
Mainha PI SD PP
Major Olímpio SP s/ partido SD
Marcelo Álvaro Antônio MG PMB PR
Marcelo Matos RJ PDT PHS
Marcos Rogério RO PDT DEM
Marcos Soares RJ PR DEM
Missionário José Olímpio SP PP DEM
Odorico Monteiro CE PT Pros
Pastor Eurico PE PSB PHS
Ricardo Teobaldo PE PMB PTN
Ricardo Izar SP PSD PP
Rôney Nemer DF PMDB PP
Silas Câmara AM PSD PRB
Stefano Aguiar MG PSB PSD
Valtenir Pereira MT PMB PMDB
Vicente Arruda CE PROS PDT
Vicentinho Junior TO PSB PR
Victor Mendes MA PMB PSD
Uldurico Junior BA PTC PV
Toninho Wandscheer PR PMB Pros
William Woo SP PV PP

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