Senadores garantem julgar Demóstenes

Confirmação de presenças procura afastar rumores de que sessão seria esvaziada para absolver senador goiano

Senadores começaram a confirmar na noite desta terça-feira (10) presença à sessão plenária que, com início às 10h de amanhã, poderá levar à cassação o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), a segunda em toda a história do Senado – Luiz Estevão, que se elegeu pelo PMDB do Distrito Federal, foi o primeiro a perder o mandato, em 2002 (saiba mais). Acusado de ser o braço legislativo do contraventor goiano Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro sob acusação de diversos crimes, Demóstenes já teve o pedido de cassação aprovado por unanimidade pelo Conselho de Ética da Casa, e desde então tem feitos discursos diários na tribuna para tentar se manter no cargo.

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Depois do último discurso antes da sessão de julgamento – que será aberta para a imprensa, mas com votação secreta –, senadores começaram a se manifestar para afastar as insinuações de que poderá haver esvaziamento da sessão, para beneficiar Demóstenes com número insuficiente de votos pela cassação. Até agora, os 15 senadores do Conselho de Ética e os 22 membros da Comissão de Constituição e Justiça se manifestaram favoravelmente ao parecer (leia a íntegra) de Humberto Costa (PT-PE), relator do caso no conselho, pela cassação. São necessários, no mínimo, 41 votos favoráveis (maioria absoluta – 40 mais um dos 81 senadores) à perda de mandato para que isso ocorra.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por meio de sua assessoria, fez questão de encaminhar nota à imprensa na qual confirma a presença no julgamento, mesmo tendo de se deslocar dos Estados Unidos para Brasília. “Ele [Aécio] está, nesta terça-feira (10), nos Estados Unidos, onde prestigia a cerimônia de entrega do Prêmio Kluge a Fernando Henrique Cardoso. Logo após o término da cerimônia, o parlamentar embarca para Brasília”, atesta a nota, que aproveita para confirmar também a presença dos outros nove membros do PSDB no Senado.

“Amanhã este Senado terá, mais uma vez, a oportunidade de mostrar ao povo brasileiro que não está totalmente desmoralizado. [...] nós estamos aqui para julgar não a dor de um companheiro, mas o que ele fez, a atitude de um companheiro. E, amanhã, o Senado terá a oportunidade de não deixar a lama cobri-lo totalmente, porque esta Casa está enlameada; esta Casa está desmoralizada; esta Casa pouco existe; esta Casa não tem a crença do povo brasileiro. Não tem!”, bradou o senador Mário Couto (PSDB-PA) da tribuna do plenário, instantes depois daquele que pode ser o penúltimo discurso de Demóstenes como senador desta legislatura (2011-2018) – ainda há o discurso de defesa, antes da votação que pode cassá-lo.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também fez questão de deixar claro que votará na sessão de julgamento de Demóstenes. Por meio de nota, a senadora teve o cuidado de lembrar que o pedido de cassação já está formalizado no Projeto de Resolução 22/2012 (veja a íntegra), que aguarda apenas o aval do plenário para produzir o efeito prático. Do contrário, será sumariamente arquivado, e Demóstenes se manterá no cargo.

“O projeto foi aprovado por unanimidade no Conselho de Ética Decoro Parlamentar, que entendeu que Demóstenes feriu o decoro parlamentar ao manter estreitas relações com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro sob a acusação de crimes como exploração de jogos ilegais e corrupção”, diz Vanessa na nota, demonstrando como será seu voto. Seu companheiro e líder de bancada, Inácio Arruda (CE), também deve votar como Vanessa.

A bancada de 13 senadores do PT estará em peso em plenário, como informou a assessoria da liderança do PT no Senado ao Congresso em Foco . Segundo a assessoria, o sentimento que reina na bancada é de voto unânime acompanhando o relatório do petista Humberto Costa. À exceção de Demóstenes e sua defesa, nenhum parlamentar manifestou qualquer objeção ao documento, que não recebeu um voto contrário sequer. Apenas o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), ausentou-se da votação do relatório na Comissão de Constituição e Justiça. Em seu lugar votou Flexa Ribeiro (PSDB-PA), membro suplente do colegiado.

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