Senado examina indicação para chefia da Defensoria Pública da União

Responsável por dar orientação jurídica e defender cidadão que não tem condições de pagar advogado para atuar no Judiciário da União, DPU é comandada por interino há quatro meses. Associação da categoria vê prejuízo para a população carente

Há quatro meses sem titular, a Defensoria Pública da União (DPU) dá um passo, nesta quarta-feira (4), para ter novo comandante. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar o defensor público federal Carlos Eduardo Paz, indicado para ocupar o cargo por indicação da Presidência da República após imtegrar a tríplice elaborada pela categoria. Se o nome dele for aprovado pela CCJ, sua indicação será submetida ao plenário da Casa.

Cabe aos defensores públicos federais dar orientação jurídica e defender brasileiros que não têm condições de pagar advogados para atuar no Judiciário da União, como a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal. A DPU tem sido comandada interinamente, nos últimos 120 dias, pelo defensor Lúcio Guedes.

A demora na indicação do novo chefe da Defensoria Pública da União dificulta o cumprimento da missão institucional de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos carentes e àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade, segundo a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Michelle Leite.

“Após quase 120 dias, confiamos que os senadores compreendem a importância constitucional da DPU e farão o que é melhor para a sociedade, em especial os cidadãos hipossuficientes”, cobra a defensora pública federal.

Carlos Eduardo Paz integra, pela segunda vez consecutiva, a lista tríplice definida por votação direta dos defensores públicos federais. As eleições foram realizadas em outubro de 2015. O mandato de Haman Tabosa de Moraes e Córdova terminou em 15 de janeiro deste ano.

Cearense, Carlos Eduardo Paz é defensor público federal de Primeira Categoria e atua na unidade da DPU em São Luís (MA). Ele preside o Grupo de Trabalho (GT) Quilombola e é membro da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal. Paz também integrou o Conselho Superior da DPU.

Mais sobre Judiciário

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!