Sarney diz que vai pautar vetos de Dilma aos royalties

Pressionado por representantes dos estados não produtores de petróleo, presidente do Congresso anunciou que convocará sessão, na próxima semana, para discutir vetos à lei que redistribui royalties do petróleo

Líderes partidários do Senado e da Câmara conseguiram uma garantia do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de que uma sessão do Congresso será convocada, na próxima semana, para apreciação do pedido de urgência para votar a derrubada dos vetos que a presidenta Dilma Rousseff fez à lei que redistribui os royalties do petróleo.

Publicado na semana passada, um dos vetos protege contratos já licitados entre estados, municípios e empresas envolvidas com a exploração do minério. Essa era a principal preocupação do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, os principais estados produtores de petróleo.

Governadores e parlamentares de estados não produtores pressionam pela derrubada do veto, pois querem a redistribuição total dos valores, incluindo os provenientes dos contratos já licitados.

Para que o veto possa ter prioridade frente aos mais de 3 mil que podem ser analisados pelo Congresso, é necessário que 41 senadores e 257 deputados apoiem a iniciativa. Segundo o senador Wellington Dias (PT-PI), quase 50 senadores já assinaram o requerimento.

O dispositivo vetado pela presidenta Dilma atingia todas as áreas já licitadas no regime de concessão. Neste sistema, a empresa exploradora é dona do produto e paga ao poder público com royalties e participação especial. Nesse modelo, estão os poços de petróleo em terra e no mar (pós-sal) e um terço do pré-sal, que já foi licitado. Nesse regime, os royalties correspondem a 10% do total do petróleo extraído, e a participação especial passa a ser uma parcela variável para poços com grande capacidade de exploração.

Os deputados que participaram da reunião nesta quarta-feira (5) trajavam camisetas com a seguinte frase: "Veto aos royalties, uma injustiça com o Brasil".

Judicialização

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) foi o único representante dos estados produtores - Rio, Espírito Santo e São Paulo - que participou da reunião. Ele alertou os demais parlamentares de que, caso o veto seja derrubado pelo Congresso, haverá uma judicialização da questão. "Isso fará com que todos percam. Isso vai parar no Supremo e todo o país vai perder mais tempo. Melhor não votar o veto e tentar encontrar uma saída que agrade a todos", disse.

O deputado alertou ainda para o possível adiamento dos próximos leilões de exploração do pré-sal e disse que, se isso acontecer, até os estados não produtores sairão perdendo. Mesmo com a polêmica, Sarney afirmou que levará a questão para o plenário do Congresso.

Atualmente, os estados produtores recebem uma parcela maior do montante oriundo dos royalties. Com o veto, as regras atuais para os poços já em exploração continuam valendo e as novas regras só valerão para contratos futuros.

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