O PSB decidiu nesta sexta-feira (30) as punições dos 10 deputados que contrariaram a orientação da legenda para votar a favor da reforma da Previdência nos dois turnos de votação da Câmara dos Deputados. Deles, só Átila Lira (PI) recebeu a sanção mais grave – a expulsão. Os demais foram suspensos de suas funções partidárias e parlamentares pelo período de um ano.
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Relator dos processos abertos contra esses deputados no diretório nacional, Domingos Leonelli explicou na sua recomendação de voto que Átila Lira representava um caso diferenciado por conta da reincidência, visto que já vinha desrespeitando as orientações da legenda nas votações da Câmara.
Leonelli chegou a dizer que Lira “apresenta constante desalinhamento às orientações partidárias em sua atividade legislativa, votando de forma contrária ao posicionamento da Liderança do PSB em inaceitáveis 71% das deliberações ocorridas na presente legislatura” e destacou que na legislatura passada o deputado também havia contrariado o partido para votar a favor da reforma trabalhista.
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Por isso, recomendou a expulsão de Lira, que disse ter sido favorável à reforma porque o projeto foi alterado na Câmara para manter a previdência rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Já no processo dos demais deputados, Leonelli achou razoável conferir “uma nova oportunidade para que se ajustem às diretrizes e princípios partidários, bem como aos interesses da maioria da população”.
“A despeito da enorme gravidade das condutas apontadas na representação [o desrespeito à orientação da bancada], a sanção capital de expulsão do Partido deve ser aplicada como última medida, devendo ser sopesado o fato de que a maioria dos Representados está no exercício do primeiro mandato de Deputado Federal”, explicou o relator, sugerindo, portanto, apenas a suspensão desses parlamentares.
O voto de Domingos Leonelli foi aprovado pela ampla maioria do diretório nacional que avaliou o caso nesta sexta-feira: foram 84 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção. Com isso, Átila Lira foi expulso e uma suspensão de um ano foi aplicada aos deputados Emidinho Madeira (MG), Felipe Carreras (PE), Felipe Rigoni (ES), Jeferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Rodrigo Agostinho (SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP), Ted Conti (ES).
A suspensão tira dessas parlamentares o direito de participar de comissões, relatar projetos, votar pela bancada e assumir o tempo de liderança para discursos na Câmara. No partido, eles também perdem o direito a voto e os cargos que ocupavam. A suspensão, que inicialmente vale por um ano, contudo, será reavaliada daqui a seis meses. E membros do PSB já admitem que, caso esses deputados mantenham-se alinhados à legenda e não cometam mais nenhuma transgressão nos próximos meses, a suspensão pode ser encurtada nessa reanálise do caso.
Luiz Flávio Gomes
O deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) votou a favor da reforma da Previdência no primeiro turno, mas mudou de voto no segundo turno. Por isso, saiu da lista de processados do PSB e também permanece na legenda, sem suspensões.
PDT
O PDT também abriu um processo no conselho de ética contra os deputados do partido que votaram a favor da reforma da Previdência. A punição desses oito dissidentes, contudo, ainda não foi definida.
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