Propostas de Cunha enfrentam barreiras em comissão

Presidente da Câmara tem interferido nos trabalhos da Comissão Especial que vai apresentar relatório final apenas na próxima semana

Por influência do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou a votação do relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na semana passada. A ideia é tentar acertar ainda alguns pontos considerados destoantes entre o que defende o presidente da Casa e o que defende os parlamentares da Comissão Especial sobre a reforma política.

Existe resistência da comissão em relação a algumas posições de Cunha. Uma delas é em relação ao chamado “distritão”, no qual os mais votados em cada estado são eleitos. Cunha queria que a Comissão defendesse abertamente a instituição dessa sistemática mas o relator da comissão Especial afirmou que a instituição do “distritão” será votado separadamente na próxima semana.

Na avaliação de Marcelo Castro, esse sistema enfraquece os partidos políticos, encarece as campanhas eleitorais e aumenta a influência do poder econômico nas eleições. Ele defende o sistema distrital misto, em que parte dos deputados é eleita pelo sistema majoritário e parte pelo sistema proporcional de lista fechada.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) informou que o Partido dos Trabalhadores passará a defender, na discussão de reforma política, o sistema distrital misto para a eleição de deputados. O PT vinha defendendo o sistema proporcional, com lista fechada de candidatos, mas, na tentativa de entendimento, passa a defender o sistema misto. Zarattini salientou ainda que o partido discorda das doações de empresas às campanhas eleitorais, permitida pelo relatório de Castro.

Outra discordância aberta entre o presidente da Câmara e os integrantes da comissão está no chamado “mandato tampão” de senadores. Na reunião de desta segunda-feira (19), Marcelo Castro apresentou um novo substitutivo, em que manteve a proposta inicial de mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, incluindo senadores.

Porém, na nova versão, ele inclui uma nova regra: os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de nove anos. Assim, eles passariam a ter mandatos de cinco anos apenas a partir de 2027. Atualmente, os senadores têm mandatos de oito anos.

Na última quinta-feira (14), Castro havia anunciado um mandato de 10 anos para senadores, alterando a posição inicial. “Foi uma decisão errada, o mundo inteiro caiu sobre mim”, admitiu. Na sexta (15), ele reviu sua posição e retomou a proposta de mandato de cinco anos.

O presidente da Câmara, no entanto, defende que a Comissão Especial não se pronuncie sobre a temática. Tanto que isso gerou uma repreenda pública de Cunha aos integrantes do colegiado. “Não tem que mexer com o Senado, quando os deputados falam em alterar os mandatos de senadores, diminuir, é quase que uma agressão. Até porque sabe que não vai passar lá. É uma falta de perspicácia política você querer impor o tamanho do mandato ao Senado, é até uma falta de inteligência política”, afirmou Cunha.

Maia marcou reunião da comissão para a votação da proposta na segunda-feira (25), às 14 horas. A votação será finalizada durante o dia na terça-feira (26). Para a noite de terça, está prevista a votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Conforme o deputado Rodrigo Maia, essas datas foram acertadas com o presidente da Casa, Eduardo Cunha, que teria garantido que não avocará a proposta para o Plenário antes de ela ser votada na comissão. Na segunda-feira (18), Cunha disse que, da forma como o texto estava, era preferível que a comissão não votasse a proposta e que a reforma fosse votada diretamente pelo Plenário.

Com informações da Agência Câmara

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