Projeto condiciona Bolsa Família a Papanicolau

Autora da proposta, deputada Josi Nunes diz que objetivo é incentivar mulheres de baixa renda e escolaridade a fazer o exame preventivo, que pode identificar precocemente o câncer de colo de útero. Matéria tramita em regime de urgência

Está para ser votado no Plenário da Câmara um projeto de lei (PL) que, em resumo, vincula o Bolsa Família ao exame ginecológico das beneficiárias. De autoria da deputada Josi Nunes (PMDB-TO), o texto coloca como condicionante para a concessão do benefício a realização anual do Papanicolau, teste realizado em mulheres sexualmente ativas para prevenção do câncer de colo de útero.

De acordo com a deputada, o projeto foi sugerido por médicas como uma forma de incentivar mulheres de baixa renda e escolaridade a realizar o exame. As médicas, relata Josi, argumentam que mulheres desse extrato social, principal público atendido pelo programa governamental, são as que mais falham na prevenção.

“Essa classe ainda resiste, tem medo e não vai fazer o exame. A exigência poderia melhorar o índice de prevenção. Esse será um dos condicionantes para toda mulher que tiver seu filho”, disse a deputada ao Congresso em Foco.

Para Josi, a nova exigência defendida no projeto não oferece risco de perda do benefício, independentemente do local em que a beneficiária reside. “O Papanicolau é muito simples. Todos os postos de saúde estão disponíveis para fazer”, argumentou a peemedebista.

Demografia

Segundo o Relatório de Informações Sociais do Bolsa Família, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o programa tem inscritas cerca de 26,8 milhões de famílias, o que equivale a aproximadamente 80 milhões de pessoas. Em setembro, cerca de 14 milhões de famílias receberam a bolsa. A maior parte delas mora em zonas urbanas de municípios brasileiros.

No entanto, número significativo espalha-se por rincões do Brasil – nesse sentido, cabe mencionar que o programa também atende à população de rua. Cerca de 106,6 mil das famílias que são beneficiadas são remanescentes de quilombolas; outras 112,6 mil, de indígenas; e mais 66,7 mil de famílias ribeirinhas.

Urgência

A deputada pondera que a possibilidade de marginalização do público atendido não será um obstáculo na obtenção do exame. Segundo ela, a beneficiária terá um ano – lapso temporal recomendado para realização do teste – para se programar.

“A beneficiária terá um ano para fazer, para apresentar o seu exame. Em um ano, tenho certeza de que ela consegue encontrar a alternativa para realizar”, defendeu.

No último dia 20, a Câmara aprovou regime de urgência para o projeto da peemedebista. Com isso, ele deve ser votado nas próximas semanas – deputados têm de observar o prazo de 45 dias, a partir da aprovação dessa urgência, para que a matéria seja apreciada em plenário e enviada ao Senado. Do contrário, o texto passa a trancar a pauta de votações da Casa.

Caso seja aprovada, a norma vai alterar legislação específica que instituiu o programa governamental ao acrescentar mais uma condicionalidade. Atualmente, as famílias assistidas precisam renovar o cadastro anualmente, comprovando os seguintes requisitos: exame pré-natal para as grávidas; acompanhamento nutricional e de saúde das crianças; e frequência escolar de 85% em estabelecimento de ensino regular.

Mais sobre Bolsa Família

Mais sobre Saúde

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!