Presidente da Câmara descarta constituinte para reforma política

Henrique Alves acredita que colegiado específico retardaria mudanças na legislação. Relator começou a recolher assinaturas para votar alterações na legislação eleitoral em plenário

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), descartou nesta terça-feira (25) a possibilidade de os deputados aproverem uma assembleia constituinte para a reforma política. Ele garantiu que "esse debate esta Casa vai fazer", mas acredita que a sugestão dada ontem pela presidenta Dilma Rousseff "retardaria mais ainda" a mudança no atual sistema político.

"Esse debate esta Casa vai fazer, mas não quer reforma política via constituinte específica. Até porque retardaria mais ainda uma proposta que a Casa tem o dever de decidir, debater, porque o país quer uma reforma política", disse Henrique Alves. Ele, no entanto, acrescentou que a Câmara vai analisar propostas populares que tratem do tema.

Ontem, no início da reunião com prefeitos e governadores, Dilma disse defender um debate sobre a convocação de um "plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita". A sugestão é colocada em dúvida por especialistas e parlamentares.

A ideia de Henrique Alves era votar a reforma política em abril. Na oportunidade, foram apresentadas quatro propostas: financiamento exclusivo público de campanha, sistema belga - candidato e partido são votados separadamente -, fim das coligações proporcionais e coincidência de eleições. Porém, sem acordo entre os líderes, votação acabou adiada.

Assinaturas

O relator da reforma política, Henrique Fontana (PT-RS), começou a recolher assinaturas para um requerimento de urgência. Ele pretende levar as quatro sugestões apresentadas em abril ao plenário. "Nós podemos e devemos votar com rapidez essa reforma. As opiniões têm que aparecer neste plenário", disse o petista. Ele entende que os deputados não devem continuar " negando a votação da reforma política".

À tarde, o Psol defendeu uma reforma política de iniciativa popular. Presidente nacional e líder do partido na Câmara, Ivan Valente (SP) disse considerar inócua a convocação de um plebiscito e de uma assembleia constituinte com dinheiro privado. "Preferimos que através de uma emenda popular que venha das ruas, com a força das ruas, com 1,5 milhão de assinaturas", afirmou.

Para o deputado paulista, a Câmara deve dar prioridade, por exemplo, à proposta lançada ontem (24) pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O projeto altera a eleição de deputados e vereadores e proíbe doações de empresas, por exemplo. "O PSOL estará à frente dessa coleta de assinatura, acredito que em um mês um mês e meio teremos as assinaturas para apresentar a proposta", disse.

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