Ex-diretor investigado tinha poder limitado, diz presidente da ANA

Presidente da Agência Nacional de Águas declarou aos senadores que Paulo Vieira não tinha poderes para tomar decisões sozinho e que, por não ser conhecido no sistema de recursos hídricos, tinha autonomia restrita no colegiado

O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, negou hoje (6) que o ex-diretor de hidrologia da agência Paulo Vieira tivesse poderes para tomar decisões em nome do órgão por conta própria. Vicente foi convidado a prestar esclarecimentos sobre a Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal, na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CMA).

Leia mais sobre a Operação Porto Seguro

Paulo é apontado pela Polícia Federal como chefe de uma quadrilha que fazia tráfico de influência em órgãos públicos e vendia pareceres técnicos fraudados. Ele foi preso pela PF e afastado do cargo. “[Tenho] completa convicção de que nada envolveu a ANA nos seus procedimentos regulatórios. Não houve fiscalização motivada por pedido do Paulo. Não houve outorga motivada por pedido pessoal do Paulo. Não houve contrato. Nada aconteceu em função da deliberação dele”, afirmou Vicente.

Ele também contou aos senadores que Paulo Vieira era desconhecido no meio do sistema nacional de recursos hídricos e, por isso, "seus poderes" foram reduzidos na agência, onde ocupava o cargo desde 2010. "Tomamos uma decisão no âmbito da diretoria de que deveríamos reduzir a possibilidade de exercício discricionário em relação a alguns temas", disse.

Vicente afirmou ainda que Paulo teria demonstrado desconfoto em relação às mudanças. "É notório, no âmbito da agência, duas etapas: a chegada dele, do tipo 'vou comandar a agência, vou influir decisivamente na agência'. E uma segunda etapa em que há um afastamento. Eu posso dizer que ele teve um mandato normal ou abaixo do normal", disse.

O diretor-presidente da agência explicou que as decisões tomadas na ANA passavam por análise e votação colegiada, com a presença de cinco diretores, dentre eles Paulo Vieira. Vicente também destacou que a agência não está sob nenhuma investigação "a respeito de seus procedimentos internos" e que as irregularidades tornadas públicas depois da operação estão relacionadas apenas à atuação de Pualo Vieira, exonerado do cargo após as denúncias.

"Nenhum procedimento está sob investigação no âmbito da operação Porto Seguro, o que está em investigação são os procedimentos do diretor da agência que no âmbito dela utilizou esta infraestrutura, o espaço que o cargo lhe proporciona para delinquir junto a um conjunto de pessoas de outras organizações de esfera pública e privada. […] Queremos que a situação seja esclarecida, porque a atuação pessoal de Paulo Vieira traz um constrangimento muito grande para todos que trabalham lá [na ANA] ”, disse

Ontem, os senadores ouviram as explicações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Leia mais:

Servidores pedem a saída de Adams, que se defende
Ministro da Justiça critica cobertura de operações da PF
Cardozo: quadrilha não está na Presidência da República
Cardozo: PF não se submete a orientações políticas
Dilma afasta servidores envolvidos na Porto Seguro
Convidar Lula é brincadeira, diz Chinaglia

Saiba mais sobre o Congresso em Foco (2 minutos em vídeo)


Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!