Leia mais sobre a Operação Porto Seguro
Paulo é apontado pela Polícia Federal como chefe de uma quadrilha que fazia tráfico de influência em órgãos públicos e vendia pareceres técnicos fraudados. Ele foi preso pela PF e afastado do cargo. “[Tenho] completa convicção de que nada envolveu a ANA nos seus procedimentos regulatórios. Não houve fiscalização motivada por pedido do Paulo. Não houve outorga motivada por pedido pessoal do Paulo. Não houve contrato. Nada aconteceu em função da deliberação dele”, afirmou Vicente.
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Ele também contou aos senadores que Paulo Vieira era desconhecido no meio do sistema nacional de recursos hídricos e, por isso, “seus poderes” foram reduzidos na agência, onde ocupava o cargo desde 2010. “Tomamos uma decisão no âmbito da diretoria de que deveríamos reduzir a possibilidade de exercício discricionário em relação a alguns temas”, disse.
Vicente afirmou ainda que Paulo teria demonstrado desconfoto em relação às mudanças. “É notório, no âmbito da agência, duas etapas: a chegada dele, do tipo ‘vou comandar a agência, vou influir decisivamente na agência’. E uma segunda etapa em que há um afastamento. Eu posso dizer que ele teve um mandato normal ou abaixo do normal”, disse.
O diretor-presidente da agência explicou que as decisões tomadas na ANA passavam por análise e votação colegiada, com a presença de cinco diretores, dentre eles Paulo Vieira. Vicente também destacou que a agência não está sob nenhuma investigação “a respeito de seus procedimentos internos” e que as irregularidades tornadas públicas depois da operação estão relacionadas apenas à atuação de Pualo Vieira, exonerado do cargo após as denúncias.
“Nenhum procedimento está sob investigação no âmbito da operação Porto Seguro, o que está em investigação são os procedimentos do diretor da agência que no âmbito dela utilizou esta infraestrutura, o espaço que o cargo lhe proporciona para delinquir junto a um conjunto de pessoas de outras organizações de esfera pública e privada. […] Queremos que a situação seja esclarecida, porque a atuação pessoal de Paulo Vieira traz um constrangimento muito grande para todos que trabalham lá [na ANA] ”, disse
Ontem, os senadores ouviram as explicações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
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