País tem déficit prisional de 240 mil vagas

Mais da metade dos presos é negra ou parda, tem entre 18 e 29 anos e pouca ou nenhuma escolaridade; 42% aguardam julgamento em prisão. Congresso discute reformas no Código e na execução penal

O Brasil tem hoje a quarta maior população carcerária do mundo – 5% de todos os presos no planeta. Nos últimos 23 anos, o total de encarcerados cresceu 511%, enquanto o número de habitantes aumentou 30%. Com seus 550 mil detentos, figura atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões de presos), da China (1,6 milhão) e da Rússia (com 706 mil presos).

Mas o país ainda é seletivo na punição. De acordo com o relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, mais da metade dos presos (54%) é parda ou negra, tem entre 18 e 29 anos (55%) e pouca escolaridade (5,6% são analfabetos; 13% são apenas alfabetizados e 46% têm apenas o ensino fundamental incompleto). Somente 2 mil presos (0,4%) têm formação superior completa. Do total, 232 mil presos (42%) são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados. O número é praticamente o mesmo do déficit de vagas do sistema, segundo o Ministério da Justiça: 240,5 mil. No ano passado, a taxa de ocupação de era de 1,78 preso por vaga. Ou seja, em média, dois detentos ocupavam o espaço reservado a apenas um.

Reformas em debate

O Congresso Nacional trabalha, a passos lentos, em duas frentes para tentar reduzir o número de presos e mudar o perfil dos encarcerados. O Senado discute uma proposta de reforma do Código Penal, que prevê punições mais severas para crimes de corrupção e de maior violência. O texto, elaborado inicialmente por uma comissão de juristas, foi modificado pelo relator, senador Pedro Taques (PDT-MT). Está para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça. Na Câmara, projetos de lei apresentados pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) para alterar o Código Penal também prevê mais rigor contra a corrupção e estimula a adoção de penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo.

Ontem (29), uma comissão de juristas convocada pelo Senado para reformar a Lei de Execuções Penais concluiu seus trabalhos. O anteprojeto do grupo, que será submetido aos senadores, prevê a redução do número de detentos por cela, plano de educação para presos e incentivo a penas alternativas. Entre os principais assuntos discutidos pelos juristas, nos últimos sete meses, estão a superlotação do sistema prisional brasileiro e problemas como racionamento de água, comida estragada, falta de remédios e humilhação na hora da visita de familiares. Reclamações feitas por detentos e seus parentes em quase todos os presídios brasileiros.

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