Câmara: oposição e governo duelam em plenário e deixam pauta de lado

Discussão seria sobre Projeto de Resolução que prevê novo cálculo da proporcionalidade partidária para composição das comissões na Câmara. Entretanto, parlamentares da base pediram obstrução até que STF acate pedido de afastamento do presidente da Casa

A tentativa de votação no Plenário da Câmara nesta terça-feira (26) teve início com a apreciação do Projeto de Resolução 134/16, apresentado pela Mesa Diretora, que determina a realização de novo cálculo sobre a proporcionalidade partidária para a composição das comissões na Casa, que vai estabelecer quantos colegiados cada partido terá direito para indicar o presidente. Mas a temperatura política não permitiu o avanço na pauta de votações (leia mais abaixo).

A proposta foi apresentada depois da janela partidária, que permitiu aos parlamentares promover a troca de legendas. No período de 30 dias, mais de 90 deputados se rearranjaram entre os partidos que compõem o plenário da Câmara dos Deputados. Atualmente, o regimento determina o uso da proporcionalidade obtida no início da legislatura.

Entretanto, o projeto determina o uso das bancadas atuais para a distribuição das comissões pela proporcionalidade partidária, readequando o Regimento Interno da Casa às trocas de partido e altera a regra de mudança de titulares por suplentes nas comissões, determinando que os titulares sejam substituídos por suplentes do mesmo partido e não do bloco parlamentar integrado pelo partido.

Obstrução

Em pronunciamento, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou ser contra qualquer deliberação enquanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não instalar a comissão especial que vai  analisar o processo de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-RJ). “Queremos que ele [Cunha] dê a essa matéria o mesmo tratamento que deu ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff”, argumentou o parlamentar petista.

Membros do PT, Psol, Rede e PCdoB seguiram as orientações do parlamentar petista e também apoiaram a obstrução dos processos.

Pimenta também cobrou um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) enfatizando que o pedido de afastamento do presidente da Casa, acusado de participar dos desvios de dinheiro da Petrobras, já está parado há 132 dias na Corte.

Discursos

Sempre acalorados, os discursos proferidos por parlamentares pontuavam o fato de Eduardo Cunha ainda estar na Presidência da Casa. Alguns repercutiram o cuspe desferido contra um casal pelo ator José de Abreu e outros questionaram a demora na instalação da comissão de impeachment do vice-presidente Michel Temer, mas mal tocaram no assunto principal da sessão plenária desta noite, a votação do único item da pauta.

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