Nos jornais: Mello rechaça prisão imediata de condenados

O pedido emblemático de prisão dos réus do mensalão tão logo o julgamento termine marcou o final da sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na última sexta-feira. Essa tese, porém, não deve ganhar eco no Supremo Tribunal Federal (STF)

Correio Braziliense

Mensalão: Mello rechaça prisão imediata de condenados

O pedido emblemático de prisão dos réus do mensalão tão logo o julgamento termine marcou o final da sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na última sexta-feira. Essa tese, porém, não deve ganhar eco no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros ouvidos pelo Correio lembram que, em caso de condenações, os acusados aguardarão em liberdade o julgamento de recursos apresentados à própria Suprema Corte. Único magistrado do STF a se pronunciar abertamente sobre o tema, Marco Aurélio Mello rejeitou a possibilidade de haver prisões imediatas.

"Não houve risco de fuga até aqui e não temos prisão automática no Brasil", frisou o ministro. "Hoje, para se ficar bem na fotografia, se prende", acrescentou, referindo-se ao fato de haver mais presos provisórios do que condenados nas penitenciárias e delegacias brasileiras. Questionado sobre a possibilidade de o plenário decretar a prisão de algum dos réus imediatamente após alguma possível condenação, Marco Aurélio foi enfático. "Penso que o presidente (do STF, Carlos Ayres Britto) não providenciou a compra de algemas", brincou.

No segundo dia de julgamento, Roberto Gurgel disse ter certeza de que o STF será justo na apreciação do processo do mensalão. Antes disso, pediu expressamente a "expedição dos mandados de prisão cabíveis imediatamente após a realização do julgamento".

"Vítima da própria transparência"

Último advogado a subir à tribuna na sessão de ontem, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias rebateu uma a uma as acusações apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello. A defesa sustentou que ela foi "vítima de sua própria transparência" na condução da instituição financeira e negou que Kátia tenha operado qualquer empréstimo irregular com o empresário Marcos Valério. Dias rejeitou a tese da acusação de que ela teria participado do suposto esquema de empréstimos fraudulentos com fins de abastecer os cofres do PT.

"Se o empréstimo fosse fictício, era mais fácil fazer a operação a perder de vista. As renovações eram sempre trimestrais. Ela não pode ser responsabilizada por atos que não praticou", destacou o advogado da ex-presidente do Banco Rural. José Carlos Dias explicou que as supostas irregularidades não aconteceram durante a gestão de Kátia. "Não estamos dizendo que José Augusto Dumont (ex-presidente, já falecido) praticou delitos, de jeito nenhum. Mas os atos foram praticados na gestão dele", afirmou. "O banco foi alvo de fiscalização do Banco Central e nenhuma medida punitiva foi imposta."

A vez de Gushiken

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação Luiz Gushiken, que luta contra um câncer no estômago em estágio bastante adiantado, será um dos réus cuja defesa será ouvida hoje pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. A situação dele, contudo, é diferente dos demais acusados, já que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a absolvição de Gushiken por falta de provas.

O nome do ex-titular da Comunicação surgiu durante o depoimento do então diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. O executivo do banco foi acusado de antecipar R$ 73 milhões como pagamento à agência DNA Propaganda, de Marcos Valério, sem conseguir comprovar a destinação dos recursos. Em seu depoimento, Pizzolato afirma que agiu "sob ordens de Gushiken". O ex-ministro deixou o governo em novembro de 2006, pouco depois da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

Defesa da continuidade

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, rompeu ontem a lei do silêncio que impera no Palácio do Planalto sobre o mensalão ao afirmar que quem apostar no desgaste político do governo diante do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) vai "se decepcionar".

Carvalho defendeu a continuidade do que chamou de "projeto político" do PT à frente do governo federal. "Aqueles que, em 2005, apostaram que aquele processo das CPIs iria provocar uma desconstrução do governo Lula viram o resultado, porque quando baixou a espuma do debate político, ficou a realidade dos fatos que era um país que estava mudando, crescendo, distribuindo renda e fazendo um processo apoiado pela grande maioria da população já em 2006, e depois em 2010", disse o ministro, comparando os momentos da explosão do escândalo e de seu julgamento, e citando a reeleição de Lula e a eleição de Dilma Rousseff como provas de que o partido sobreviveu ao estigma do mensalão.

Defesa: publicitário só respondia pela criação

O publicitário Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério na empresa SMP&B, ocupava-se apenas da área de criação e não tinha nenhuma relação com os setores financeiro e administrativo da agência. Esse foi o argumento central da defesa de Cristiano, sustentada ontem no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo advogado Castellar Modesto Guimarães Filho. O representante de Cristiano Paz fez um relato da trajetória do cliente no mercado publicitário para tentar convencer os ministros de que o réu não tinha nenhuma relação com o esquema que ficou conhecido como mensalão.

"Cristiano Paz é um publicitário na essência da palavra. É um homem voltado para a criação e desenvolve esse trabalho desde os 17 anos", relatou Castellar na tribuna do STF. Para comprovar que o réu é um publicitário de sucesso, o advogado contou que, pouco após o escândalo do mensalão, mesmo com o desgaste decorrente das acusações, Cristiano criou a agência Filadélfia Comunicação e já ganhou importantes prêmios publicitários. "Ele é reconhecido e aplaudido como criador e até hoje mantém a confiança de seus clientes. O mercado publicitário o admira", afirmou Castellar, acrescentando que Cristiano, para evitar problemas, evita contratos com o governo. "Sua empresa (Filadélfia), hoje já premiada, não possui, por opção, nenhuma conta pública", revelou o defensor.

João Paulo, o réu candidato

Deputado divide o tempo entre a campanha em Osasco e os trabalhos de seu advogado. Defensor tenta convencer os ministros do STF de que não houve contratação irregular de agência publicitária. Único dos 38 réus do mensalão que concorre nas eleições municipais deste ano, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) estará hoje em campanha em Osasco (SP) enquanto o advogado Alberto Zacharias Toron tentará, perante os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar as acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. "O fato de ele ser candidato mostra a segurança em sua própria inocência e a confiança em um julgamento justo por parte do Supremo", afirmou Toron ao Correio.

Greve cresce e ameaça imobilizar a Esplanada

Os servidores das carreiras típicas de estado do Executivo Federal vão reforçar a pressão sobre o governo e engrossar a paralisação nacional do funcionalismo público federal ao longo das próximas duas semanas. Ao todo, 26 categorias devem se juntar a outras de cerca de 30 órgãos federais já paralisadas e ao Judiciário. Grande parte desses servidores deve cruzar os braços e interromper as atividades em setores estratégicos, prejudicando desde serviços de retirada de passaportes e emissão de papel-moeda até a elaboração da Lei de Orçamento.

Na tarde de hoje, os líderes sindicais prometem reunir cerca de 4 mil servidores das carreiras típicas de Estado em uma caminhada entre o Ministério do Planejamento e o Palácio do Planalto. Eles querem ser recebidos pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para discutir a reestruturação das carreiras, reposição de pessoal e recomposição das perdas inflacionárias desde 2008, quando ocorreram os últimos acordos entre o governo e a maior parte das categorias.

Educação: Universidade terá 50% das vagas para alunos da rede pública

O Senado aprovou, na noite de ontem, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/2008 que institui sistema de cotas nas universidades e instituições de ensino técnico federais para alunos da rede pública. O texto da matéria determina que 50% das vagas por curso e turno sejam destinadas àqueles estudantes que tenham feito integralmente o ensino médio em escolas públicas, além de sugerir critérios complementares de renda familiar e identidade étnico-racial.

Pelo critério social, metade das vagas do sistema de cotas deverá ser reservada a estudantes cujas famílias tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Com base no critério étnico-racial, as vagas reservadas pelo sistema de cotas serão preenchidas em conformidade com os percentuais de participação de negros, pardos e indígenas na população do Estado em que a instituição de ensino é sediada. Será levado em conta o Censo mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O projeto, de autoria da deputada Nice Lobão (PMDB-MA), tramitava no Congresso havia 13 anos. Agora, segue para sanção presidencial.

Conselho Nacional notifica tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) notificará hoje os tribunais que estão descumprindo a resolução que obriga as instituições do Judiciário a divulgar os salários de seus servidores e magistrados, de maneira individualizada e nominal, na internet. O prazo dado pelo CNJ expirou no último dia 20 e, dos 92 tribunais, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o próprio CNJ, 18 (20% do total) ainda não publicaram as remunerações dos funcionários. Os presidentes dos tribunais terão cinco dias para explicar o motivo de não estarem disponibilizando os dados na rede.

"Hoje, vou determinar à área responsável no CNJ para fazer a intimação dos tribunais para que expliquem os motivos pelos quais não está havendo o cumprimento da resolução", afirma o ouvidor do CNJ Wellington Saraiva, responsável pelo grupo de trabalho que regulamentou a Lei de Acesso à Informação no Poder Judiciário. Segundo ele, se houver uma resposta descabida ou injustificada, é possível que seja aberto um procedimento administrativo para verificar uma punição.

Divulgado "Clube do Nextel"

A Polícia Federal encaminhou à CPI mista do Cachoeira uma lista com os nomes de 45 pessoas que faziam parte do chamado "Clube do Nextel", mecanismo de acesso direto via rádio entre o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e seus subordinados. O esquema de comunicação ficou conhecido após o ex-senador Demóstenes Torres, apontado como braço político da quadrilha, ser flagrado em diálogos com o contraventor. No relatório detalhado que chegou à comissão recentemente, entre os usuários identificados dos equipamentos, aparecem seis assessores diretos do chefe da quadrilha, dois advogados, cinco sócios do contraventor nas casas de jogos, três ex-funcionários da Delta, dois ex-assessores do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), seis policiais, quatro integrantes que faziam a articulação com o legislativo e outros quatro não identificados. Alguns usuários não foram enquadrados em nenhuma categoria específica da organização criminosa.

No chamado núcleo policial do Clube Nextel, estão listados o ex-delegado-geral da Polícia Civil de Goiás Aredes Correia Pinto, o ex-comandante-geral da Polícia Militar de Goiás coronel Carlos Antônio Elias, o policial militar identificado apenas como Ananias, que repassava informações para a quadrilha, o delegado da Polícia Federal Fernando Byron, um policial militar do Distrito Federal identificado como Índio ou Jairo e um tenente-coronel da PM goiana conhecido apenas como Japonês. Entre os familiares de Cachoeira, utilizavam o rádio Nextel o ex-cunhado do contraventor Adriano Aprígio de Souza, a ex-mulher Andrea Aprígio de Souza e filhos, e dois irmãos identificados como Júlio e Marco.

Oposição só vota MPs se governo soltar verba

Na véspera do anúncio do programa de prevenção a desastres naturais, o governo não conseguiu convencer a Câmara dos Deputados a aprovar duas medidas provisórias que concedem benefícios e verbas para municípios e estados afetados pela seca e por chuvas intensas. Constrangido com o descumprimento do acordo feito com a oposição em julho, com o aval do Palácio do Planalto, que previa a liberação de emendas parlamentares e dos restos a pagar de municípios, o presidente da casa, Marco Maia (PT-RS), suspendeu a votação de ontem que trataria das MPs.

No mês passado, a oposição obstruiu votações importantes para o governo alegando ter sido preterida na liberação de emendas parlamentares. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as MPs que estavam para vencer até o início do segundo semestre só foram aprovadas quando Marco Maia garantiu que o governo liberaria R$ 3 milhões em emendas a cada oposicionista. Mas, de acordo com levantamento da liderança tucana, os deputados do PSDB, PPS e DEM receberam, no máximo, 5% dos valores das emendas no último mês, enquanto a média recebida pelas legendas da base superaria os 15%. "A Câmara está parada porque o governo não cumpre o que acertou e o Congresso funciona no fio de bigode, na base do acordo", justificou o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE).

Rapidez na prevenção a tragédias

O governo tentará hoje dar uma resposta às críticas de que não consegue atender com agilidade às comunidades atingidas por tragédias como enchentes e deslizamentos de terra. Conhecido como PAC dos desastres naturais, o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais deve contar com recursos da ordem de R$ 15 bilhões.

Um dos principais desafios da União será evitar o desvio do dinheiro destinado ao socorro das áreas atingidas por catástrofes, sem impor mecanismos que atrasem a implementação das obras necessárias para prevenção de desastres. Escândalos envolvendo a má aplicação de verbas na região serrana do Rio causaram, no ano passado, a cassação do prefeito de Teresópolis Jorge Mário (na época filiado ao PT) e, em Nova Friburgo, o afastamento do prefeito Demerval Barbosa Moreira Neto.

Folha de S. Paulo

Julgamento não desgasta projeto do PT, diz ministro

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) disse ontem que se decepcionarão aqueles que apostam no julgamento do mensalão como um instrumento de desgaste eleitoral do PT e de seu projeto político. Até então comedido nos comentários -dentro de estratégia fixada pelo PT para minimizar o impacto eleitoral do julgamento- Gilberto Carvalho decidiu sair da defensiva. Suas declarações foram dadas um dia depois da visita da presidente Dilma Rousseff ao antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo.

Ao longo do processo, Dilma reforçou versão de réus petistas

Se a presidente Dilma Rousseff agora prefere ficar em silêncio sobre o julgamento do mensalão, a petista já defendeu, mais de uma vez, o discurso dos réus quando estava no governo Lula. A Folha reuniu falas públicas e entrevistas concedidas entre 2005 e 2010 e o depoimento que a presidente Dilma prestou, em 2009, no processo do mensalão.

O depoimento foi citado anteontem pelo advogado de José Dirceu, José Luis Oliveira Lima, na defesa oral que apresentou durante o julgamento do caso, no STF (Supremo Tribunal Federal). Para Dilma, José Dirceu, acusado pela Procuradoria-Geral da República de ser o chefe da quadrilha, é um "injustiçado" e não se pode afirmar que ele comandava o PT quando era chefe da Casa Civil, um dos argumentos da defesa do ex-ministro.

Voto de Peluso dependerá do tempo gasto pelo relator

O Supremo Tribunal Federal (STF) conta com um voto não muito longo do relator Joaquim Barbosa para evitar que o colega Cezar Peluso se aposente compulsoriamente sem votar no julgamento da ação penal do mensalão. A expectativa de alguns ministros é que o relator gaste a metade do tempo disponível para pronunciamento de seu voto -duas das quatro sessões reservadas a ele- para assegurar a presença de Peluso na fase de votação. Além disso, existe também a possibilidade de o Supremo ganhar tempo na fase atual, de defesa dos advogados, já que alguns deles devem gastar menos do que uma hora para defender seus clientes.

Acusados de operar mensalão tentam se desvincular de Valério

Quatro acusados de integrar o núcleo operacional do mensalão buscaram ontem, no quarto dia de julgamento, se desvincular do empresário Marcos Valério de Souza. A linha da defesa foi atribuir a ele a responsabilidade pelas operações consideradas ilícitas pela Procuradoria-Geral da República.

Os advogados argumentaram que seus clientes ou agiam a mando de Marcos Valério ou não tinham conhecimento de irregularidades. Ontem se manifestaram as defesas de Cristiano Paz e Rogério Tolentino, apontados como sócios de Valério, de Simone Vasconcelos e Geiza Dias, respectivamente diretora e gerente financeiras da agência do publicitário.

Demóstenes se encontra com advogados do mensalão e entoa Frank Sinatra

Se em política tudo acaba em pizza, como prega o dito popular, no julgamento do mensalão as jornadas têm terminado em empolgadas celebrações etílicas e cantoria. O palco de advogados é o restaurante Piantella, que tem como um dos sócios o onipresente Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Graças às relações "ecumênicas" do advogado de Duda Mendonça, a noite de segunda proporcionou o encontro da nata da advocacia criminalista, ora ocupada com o mensalão, e um dos ex-clientes mais controversos de Kakay, o ex-senador Demóstenes Torres. Antes crítico dos réus do mensalão, Demóstenes teve o mandato cassado pelo Senado por sua relação com Carlos Cachoeira.

Saída de Cármen Lúcia provoca críticas da defesa

A saída inesperada da ministra Cármen Lúcia do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) no meio do quarto dia do julgamento do mensalão gerou uma rebelião dos advogados dos réus. Por volta das 17h, quando ainda restavam duas defesas orais, Cármen anunciou que tinha compromisso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), do qual é presidente, mas prometeu assistir na manhã de hoje ao vídeo das defesas.

Em nome dos advogados, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, que defende Kátia Rabello, pediu ao presidente do STF, Ayres Britto, que suspendesse a sessão, pois isso poderia atingir o direito da defesa: "Eu quero falar para o plenário e não gostaria de perder a presença de uma ministra do nível dela".

Advogado atua como showman e provoca risadas

O advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, 47, foi o "showman" do quarto dia de julgamento ao promover risos no plenário ao defender Simone Vasconcelos. O carioca, que advoga em Belo Horizonte há 25 anos, incluiu em sua sustentação temas populares como a novela "Avenida Brasil", da Rede Globo, mas também falou sobre assuntos técnicos, como a "teoria da inexigibilidade da conduta diversa".

Yarochewsky começou citando palavras poéticas do presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e terminou desafiando o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao repetir versos de "Apesar de Você", de Chico Buarque: "Você, que inventou o pecado, esqueceu-se de inventar o perdão/ Apesar de você, amanhã há de ser outro dia". Gurgel também usou uma canção de Chico -"Vai Passar"- ao apresentar a denúncia, na semana passada.

Promessas de rivais na área de transporte são criticadas

Os candidatos a prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) fizeram ontem promessas para a área dos transportes consideradas controversas por engenheiros ouvidos pela Folha. O petista prometeu criar um Bilhete Único mensal, com tarifa fixa de até R$ 150 e sem restrição de horário. Ele afirmou que a proposta custaria mais R$ 400 milhões anuais em subsídios às empresas de ônibus -um aumento de 50% em relação ao que a prefeitura prevê repassar às companhias em 2012. O impacto da medida seria de cerca de 1% do Orçamento.

Tucano casa agenda com propaganda do Estado

No primeiro dia de cobertura diária da eleição na TV Globo, o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, casou sua agenda pública ao início de uma campanha de propaganda do governo do Estado. O tucano visitou anteontem uma unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, que atende pacientes com deficiências e lesões motoras. Na véspera, o governo levou ao ar pela primeira vez, na TV, um filme de 30 segundos com elogios à instituição. O anúncio do Estado foi produzido pela Lua Propaganda, empresa da família do publicitário Luiz Gonzalez, responsável pelo marketing eleitoral de Serra.

Russomanno leva às ruas versão de programa na TV

O candidato a prefeito de São Paulo Celso Russomanno (PRB) lançou em sua campanha na rua uma versão eleitoral do quadro "Patrulha do Consumidor", que apresentava na TV Record. Ontem, na zona leste, um assessor de Russomanno ouviu um eleitor reclamar de falta de médico em uma unidade de saúde e o levou ao candidato, que foi ao local e confrontou a funcionária responsável. O roteiro segue o modelo do programa de TV.

Foi o segundo dia seguido que o candidato cumpriu script "patrulha do eleitor", coincidindo com o início da cobertura do "SP TV", da Globo. Antes da TV, ele dava conselhos, mas sem tentar resolver problemas na hora.

Candidatos de governadores lideram gastos

Candidatos à reeleição ou apoiados pelo governo estadual são os campeões de gastos de campanha nas disputas pelas prefeituras de Belo Horizonte, Recife e Curitiba. Nas três cidades, os líderes em arrecadação e em despesas são os candidatos do PSB -legenda aliada ao PT no plano federal, mas que se contrapõe aos petistas em importantes capitais na eleição deste ano.

Na capital mineira, por exemplo, os gastos do atual prefeito e candidato à reeleição, Marcio Lacerda (PSB), somados às despesas do comitê financeiro do partido, totalizaram R$ 1,21 milhão. Principal rival de Lacerda, o ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias (PT) declarou gastos de R$ 75,8 mil no primeiro mês de campanha -o que equivale a apenas 6,3% das despesas do prefeito no período.

Kátia Abreu chama mulher de Cachoeira de mentirosa em CPI

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) afirmou ontem ter sido ameaçada por "pessoas ligadas" a Carlinhos Cachoeira e, durante sessão da CPI que investiga o empresário, xingou a mulher dele, Andressa Mendonça. Abreu disse que um homem não identificado ligou para seu gabinete no último dia 2 e fez ameaças a ela: "Ela [Abreu] tem que se retratar do que ela disse porque senão nós vamos atrás da cabeça dela", teria dito o homem. Dias antes, Abreu tinha atacado Andressa Mendonça, que, em encontro com o juiz federal Alderico Rocha Santos, afirmou que a senadora pedia dinheiro a Cachoeira para financiar suas campanhas políticas, segundo a versão do magistrado.

ANP não investigou acesso a dado sigiloso

Durante oito meses, mesmo depois de ter deixado a ANP (Agência Nacional do Petróleo) para ser consultor de uma empresa, o geólogo Paulo de Tarso Araripe continuou tendo acesso ao setor de informações sigilosas da agência. De março a novembro de 2007, ele entrou e saiu 900 vezes do prédio da ANP -em média, três visitas diárias.

O destino era sempre o mesmo: a Superintendência de Definição de Blocos (SDB), onde são armazenadas informações que descrevem o potencial para exploração de petróleo e gás de todos os blocos petrolíferos do país. As visitas cessaram uma semana antes da 9ª rodada de licitação para a concessão de áreas para a exploração de petróleo, ocorrida em 27 e 28 de novembro de 2007. Para chegar à Superintendência de Definição de Blocos (SDB), é preciso ter autorização do responsável do setor

Agência diz que geólogo continuou a prestar serviços

A ANP confirmou em nota que Paulo de Tarso Araripe continuou trabalhando para a agência quando já era contratado pela Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda. "É um geólogo com grande expertise na área de petróleo que, em 2007, era um dos responsáveis pela preparação da 9ª rodada de licitações. Quando o seu contrato temporário terminou, no fim de março de 2007, a ANP fez proposta para que ele continuasse na agência." Segundo a ANP, Araripe preferiu sair para trabalhar na Stratageo.

Senado aprova obrigatoriedade do diploma de jornalista em 2º turno

O Senado aprovou ontem, em segundo turno, a PEC (proposta de emenda constitucional) que torna obrigatório o diploma de nível superior em jornalismo para o exercício da profissão. Com a aprovação, por 60 votos a 4, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. A votação da PEC é uma resposta à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de junho de 2009, que derrubou a necessidade do diploma para os jornalistas. Os parlamentares entenderam que a Constituição deve estabelecer a exigência do diploma de curso superior em jornalismo, expedido por "instituição oficial de ensino". A PEC havia sido aprovada pelo Senado, em primeiro turno, em novembro de 2011. Desde então, esperava pela análise dos parlamentares.

O Estado de S. Paulo

"Quem aposta no desgaste se decepcionará", diz Planalto

Preocupada em blindar o Palácio do Planalto contra eventuais efeitos negativos do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, a presidente Dilma Rousseff escalou ontem o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para uma operação de prevenção de danos. "Aqueles que apostam nesse processo para um desgaste desse projeto político se decepcionarão, porque o povo avalia a sua vida, sua realidade, a justiça e tem sabedoria para colocar cada coisa em seu lugar", afirmou o ministro, após participar de um evento oficial em Brasília. Carvalho foi o principal assessor pessoal de Lula durante seus oito anos de governo e mantém grande influência na gestão da sucessora do ex-presidente.

Na entrevista de terça, ele comparou a atual profusão de notícias sobre o mensalão motivada pelo julgamento do Supremo àquela vivida quando o esquema de pagamento de parlamentares veio à tona, em 2005. "Quando baixou a espuma do debate político, ficou a realidade dos fatos de que era um país que estava mudando, crescendo, distribuindo a renda e fazendo um processo que foi apoiado pela grande maioria da população em 2006 e depois em 2010", afirmou Carvalho, citando os anos da reeleição de Lula e da eleição da sucessora.

Anatel acusa TIM de derrubar ligações

As interrupções de chamadas da TIM são mais frequentes para clientes do plano Infinity, no qual a tarifa é cobrada por ligação, segundo relatório de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de 30 de maio. Hoje 97,6% dos 58,87 milhões de clientes da TIM usam o plano Infinity, lançado em 2009. A oferta permite que o cliente pague R$ 0,25 por ligação, independentemente do tempo que ela durar. A informação, divulgada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, sugere que a operadora trata de forma desigual os clientes de planos diferentes. Segundo o relatório da Anatel, a interrupção das chamadas dos clientes Infinity é até quatro vezes maior do que a dos demais. Assim, cada vez que a ligação cai, o cliente precisa pagar mais R$ 0,25 para refazer a chamada.

Quando a cobrança da ligação é tarifada por chamada e não por minuto, o índice de interrupção do serviço é maior, segundo o relatório da Anatel. O documento diz que não há explicação "técnica e lógica" para essa diferença.

SP tem o menor peso na criação de vaga na década

A participação da economia paulista na criação de empregos no primeiro semestre foi a menor para o período em dez anos. O Estado de São Paulo foi responsável por 32,1% do saldo de vagas do Brasil, que contabilizou 1.047.914 postos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Em 2002, a participação de São Paulo no primeiro semestre foi de 40% dos quase 762 mil empregos criados no Brasil. Em 2006, no auge, chegou a 45,6%. O peso de São Paulo caiu este ano sobretudo por causa da crise enfrentada pela indústria. Como o Estado concentra boa parte da produção industrial, sofre mais com a desaceleração do setor. Segundo o Caged, no primeiro semestre, o saldo do emprego da indústria no Brasil foi 127,5 mil mais baixo do que o verificado no mesmo período de 2011.

Decano do STF diz que provas de CPI não valem

Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello afirmou que não vai aceitar, em seu voto no julgamento do mensalão,provas produzidas fora da instrução da ação penal, fase em que se ouvem testemunhas e coletam provas no âmbito do Judiciário. E citou, ao explicar sua posição, depoimentos dados a CPIs e à Polícia Federal. “A prova para a condenação tem que ter o direito ao contraditório.Pela lei,deve valer o princípio da bilateralidade. É diferente em uma CPI,que tem um caráter unilateral, inquisitório”, disse Celso de Mello ao Estado, anteontem. “A jurisprudência do Supremo já entende assim e a reforma do Código de Processo Penal também. Não sou eu quem está dizendo.

Desde 2008, um dos artigos do Código de Processo Penal foi alterado e passou a dizer que “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas”. Ou seja, a produção das provas em uma ação penal já deve contar com acusação e defesa.”

Defesas de ex-sócios jogam culpa em Valério

Marcos Valério foi o culpado de tudo, disseram ontem aos ministros do Supremo Tribunal Federal os defensores de ex-sócios e ex-funcionários do empresário mineiro apontado pela Procuradoria-Geral da República como o “operador” do mensalão. Os advogados chegaram a comparar a denúncia da Procuradoria-Geral a um “roteiro de novela das oito” e tentaram desqualificar a importância dos próprios clientes para mostrar que eles não teriam como atuar na “sofisticada organização criminosa”, conforme a denúncia formal. O advogado de Cristiano Paz foi o primeiro a repassar a culpa. O ex-sócio de Valério cuja assinatura está em cheques do esquema, sustentou, por seuadvogado que atuava apenas na área de criação publicitária. “As atividades de Cristiano não se mesclavam porque eram inteiramente lícitas”, disse o defensor Castellar Modesto Guimarães.

O advogado de Rogério Tolentino,amigo de Valério também citado na denúncia, foi na mesma linha. Paulo Sérgio Abreu e Silva disse que seu cliente era advogado da agência,não tendo sociedade com o empresário.E que o empréstimo de R$ 10 milhões no BMG a pedido de Valério foi lastreado por garantia dada pela SMPB, agência de Valério, e não coube a Tolentino a destinação dos recursos.A defesa diz que Tolentino repassou a Valério os recursos, tendo até assinado cheques em branco.Segundo o Ministério Público, o dinheiro foi para a conta de uma empresa, que fez repasse a três deputados do PP.

Depoentes se calam e CPI do Cachoeira continua sem avançar

Depois de um mês de recesso, a CPI do Cachoeira retomou ontem os trabalhos sem muito sucesso. Os dois depoentes do dia – Andressa Mendonça, mulher do contraventor Carlinhos Cachoeira,e Joaquim Thomé Neto, acusado de fazer escutas para Cachoeira – optaram pelo silêncio e nada revelaram. A sessão ficou movimentada quando a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) desafiou Andressa a apresentar um suposto dossiê contra ela–que a depoente afirmou possuir, inclusive com fotos, uma semana atrás. Andressa teria dito que a senadora “não saía da casa de Cachoeira e teria pedido dinheiro para a campanha”.

À CPI, a senadora afirmou que recebeu ameaças em seu gabinete de um telefone público localizado em Taguatinga, cidade a 20 quilômetros de Brasília. “É uma tentativa de me amedrontar. Não tenho medo dela ou de seu comparsa”, disse a senadora, que protocolou uma interpelação contra Andressa em Goiânia. “Carminha e Max só na TV. Não vão jogar meu nome no lixão”,completou Kátia Abreu,numa referência à novela Avenida Brasil,da TV Globo. “Mentirosa e cascateira”,acusou a senadora, no momento em que Andressa deixou em silêncio a sala da CPI. Diante do fracasso dos depoimentos de ontem, integrantes da Comissão acreditam que a CPI “está indo para o buraco”. “Parece que a CPI está nos estertores, se esvaindo em sangue”, resumiu o senador Pedro Taques (PDT-MT). “Estamos investigando uma organização criminosa e quanto mais o tempo passa,mais a organização se fecha. Mas não só os depoimentos são o centro de nossa investigação”, minimizou o relator Odair Cunha (PT-MG) .

Ministros resistem à versão do caixa 2

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal considerou a primeira safra de defesa dos réus de mensalão incapaz de derrubar a tese do Ministério Público Federal segundo a qual o mensalão existiu e era chefiado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Cinco ministros ouvidos reservadamente pelo Estado disseram que a defesa de Dirceu não conseguiu caracterizar a versão segundo a qual o pagamento feito a parlamentares nos primeiros anos do governo Lula foi apenas caixa 2 para quitar dívidas de campanha.  A Corte tem 11 ministros. Para que seja condenado, 6 precisam votar contra Dirceu. Um dos magistrados chegou a comentar reservadamente que “o Zé Dirceu fazia navio voar”. Para outro ministro, “ou você acredita que o mensalão existiu, ou não. Se acredita, é porque tem uma lógica e só tem lógica se você colocar o cérebro (o mentor).”

‘Sem cérebro’. Uma parcela do colegiado também vê falhas na acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, conforme revelou o Estado no domingo. É consenso,porém,que,se Dirceu for inocentado, implode o esquema descrito pela denúncia. A absolvição de Dirceu, sustentam, quebraria qualquer lógica do sistema, deixaria o mensalão “sem cérebro”. Apontado pelo procurador-geral como “chefe de quadrilha” e “autor intelectual do mensalão”,Dirceu baseia sua defesa na falta de provas de que teria montado ou ordenado a compra de apoio político valendo-se, segundo a acusação,de dinheiro público lavado por empréstimos bancários.Segundo os ministros,a defesa foi fraca ao não falar sobre os principais pontos que deverão balizar seu julgamento.

Planalto quer mostrar sintonia com Lula

A presidente Dilma Rousseff e seu padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, estão incomodados com versões de que a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, no julgamento do mensalão, seria boa para o governo. O assunto foi tratado na conversa entre Lula e Dilma, anteontem, no escritório da Presidência da República, em São Paulo. Não foi à toa que, um dia depois desse encontro, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, condenou os que fazem análises precipitadas sobre o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal.

Serra recebe bênção na Igreja Mundial

A campanha pela Prefeitura de São Paulo acelerou a corrida de candidatos aos templos religiosos. Depois de Gabriel Chalita (PMDB) conseguir a adesão do pastor Samuel Ferreira, líder da Assembleia de Deus do Brás (Ministério Madureira) na sexta-feira, 3,  José Serra (PSDB) recebeu no domingo, 5, a bênção do apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus. O tucano e o prefeito Gilberto Kassab (PSD) participaram do culto matinal no Brás, zona leste.

O apóstolo pediu aos milhares de fiéis que costumam lotar o galpão provisório da igreja que rezassem "pela vida, pela carreira e pelo coração" de Serra e Kassab. Ele avisou que ambos estavam no altar e seriam abençoados. O tucano já recebeu apoio da Convenção Geral da Assembleia de Deus no Brasil.

O Globo

Preço da gasolina vai aumentar ainda este ano

Diante do megaprejuízo de R$ 1,346 bilhão que a Petrobras teve no trimestre, o governo já cogita um reajuste dos combustíveis nas bombas para ajudar a companhia a reduzir parte das perdas, diminuindo a desfasagem de preços em relação ao mercado internacional. Embora ainda não esteja decidido quando e como será feita a recomposição, ou se o aumento vai pesar mais no diesel ou na gasolina, há chances reais de que a correção ocorra ainda este ano, já que o cenário de inflação em baixa não colocaria em risco a política de queda dos juros. Além disso, existe forte apelo para aumentar investimentos, não só da estatal, mas também do setor produtivo.

- Essa questão do preço tem de ser corrigida em algum momento. Não há como continuar desse jeito e a oportunidade para fazer isso é neste ano, com cenário benigno para a inflação - disse um interlocutor da área econômica do governo. - Autorizar o reajuste seria importante para aumentar os investimentos. Daria uma sinalização positiva de que a estatal tem uma política saudável. Um balanço negativo é muito ruim.

O encontro do mensalão com a CPI do Cacheira

Ex-senador Demóstenes se aventurou como crooner em restaurante onde estavam advogados de réus do mensalão e cantou, entre outras, "Let me try again". Defensor de Genoino pediu ao pianista para tocar o tema de "O poderoso chefão", e colega citou Chico Buarque para atacar Gurgel.

Letra e música. O advogado Leonardo Yarochewsky não esteve no restaurante,mas ontem, no STF, realizou um desejo do colega: citou versos de "Apesar de Você" em resposta a Roberto Gurgel Antigo algoz de mensaleiros e cassado por ligação com um bicheiro, o ex-senador Demóstenes Torres roubou a cena da noite de segunda-feira em Brasília. Alternando letras românticas e redentoras como "Minha namorada" ou "Let me try again" (Deixe-me tentar de novo), virou dublê de cantor no restaurante Piantella, frequentado por políticos dos espectros mais variados e, desde a semana passada, o principal ponto de encontro dos advogados do processo do mensalão.

As tabelas e os gráficos de Delúbio

A defesa de Delúbio Soares argumentou com citações doutrinárias, leis, testemunhos, tabelas e gráficos. O que eles dizem e provam? A primeira tabela mostra o total de depoimentos judiciais transcritos nos autos. Seriam cerca de 400. Ali se informa que ninguém teria conversado com seu cliente sobre compra de votos ou ouvira falar sobre possível compra de votos. Esse dado é irrelevante, pois quem se arriscaria a dizer o contrário?

A tabela seguinte, total de depoimentos judiciais de deputados federais e senadores, registra que ninguém confirmou haver recebido diretamente recursos do PT, e que nenhum declarou que os recursos "recebidos" (sic) eram destinados à compra de votos. Mas poderia um congressista admitir haver obtido pagamento para esse fim ilegal? Seria uma confissão. Logo, esses testemunhos são descartáveis. Sua apresentação pela defesa parece zombar da inteligência dos ministros.

Carvalho diz não crer em desgaste eleitoral

Mesmo sob ordens da presidente Dilma Rousseff de evitar manifestações a respeito do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) e não perder tempo com o assunto, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou ontem que aqueles que apostam no desgaste do "projeto político" iniciado no governo Lula, por causa do mensalão, "se decepcionarão". Ele disse esperar que o julgamento seja, "de fato, feito a partir dos autos".

- Aqueles que em 2005 apostaram que aquele processo das CPIs ia provocar uma desconstrução do governo Lula viram o resultado porque, quando baixou a espuma do debate político, ficou a realidade dos fatos, que era um país que estava mudando, crescendo, distribuindo renda e fazendo um processo que foi apoiado pela grande maioria da população, já em 2006, e, depois, em 2010.

Tudo na conta do chefe

Acusados de formar o que o Ministério Público chamou de "o núcleo operacional" do esquema do mensalão, o advogado Rogério Tolentino, o publicitário Cristiano Paz e Simone Vasconcelos e Geiza Dias, ex-funcionárias da agência de publicidade SMP&B, adotaram ontem a mesma estratégia para tentar se desvincular das acusações de envolvimento no repasse de dinheiro para políticos ligados ao governo Lula entre 2004 e 2005. Os advogados dos quatro réus preferiram repassar a Marcos Valério, dono da SMP&B, toda a responsabilidade pelas ordens para irrigar mensalão.

O advogado de Tolentino, Paulo Sérgio Abreu e Silva, argumentou que seu cliente não poderia ser acusado de corrupção ativa por não ter participado da entrega de recursos a parlamentares. Segundo ele, Tolentino, advogado de Marcos Valério, deu cheques com sua assinatura e com valores em branco a Marcos Valério. A secretária de Valério os teria preenchido e depositado em conta para que fossem repassados a três ex-deputados petistas.

Para decano do STF, depoimento em CPI pesa menos no final

Mais antigo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello afirmou, após o primeiro dia de defesa dos réus no julgamento do mensalão, que só devem valer para firmar sua convicção no caso as provas colhidas na fase de instrução judicial. Para o ministro, o que foi reunido na fase de inquérito policial ou em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) não terá o mesmo peso em sua decisão: - A jurisprudência do Supremo já entende assim e a reforma do Código de Processo Penal também. Não sou eu quem está dizendo - disse o decano do STF.

Os comentários foram feitos anteontem à noite, em um café num shopping em Brasília, após a sessão das primeiras defesas no julgamento. Servindo-se de pão de queijo e suco de laranja, Celso de Mello citou a alteração no Código do Processo Penal feita em 2008, a partir da lei 11.690, para justificar seu argumento. Segundo a norma, o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.

Investigada, mulher de Cachoeira cala na CPI

Durou sete minutos a participação da namorada de Carlinhos Cachoeira na CPI que leva o nome do contraventor, em mais uma reunião sem qualquer resultado. De terno preto cinturado, Andressa Mendonça repetiu a frase que é a marca dos depoimentos na comissão.

- Vou exercer meu direito constitucional de permanecer em silêncio - disse Andressa, que depôs na condição de investigada, após ter sido denunciada pelo juiz federal Alberico Rocha Santos, que a acusou de chantagem. Diante do silêncio da loira, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), irritada, chamou-a de "mentirosa" e "cascateira". Andressa levantou suspeitas sobre supostos contatos da senadora com Carlinhos Cachoeira.

Constrangimento com advogado do Senado

Causou constrangimento ontem na CPI do Cachoeira a informação divulgada pela coluna Panorama Político, do GLOBO, de que um advogado concursado do Senado faz parte da equipe do advogado Gerardo Grossi, que faz a defesa de Andressa Mendonça, namorada do contraventor Carlinhos Cachoeira. Os parlamentares da CPI reclamaram, mas o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou que o advogado não integra a comissão e que nada poderia fazer contra sua atuação na equipe de Grossi.

O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) levantou a questão e disse que estava constrangido com o fato de um servidor concursado trabalhar para defender uma pessoa investigada pela CPI.

Subordinado de Cachoeira tinha celular pessoal de Agnelo

Os nomes com os respectivos números dos telefones celulares pessoais do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), do vice-governador, Tadeu Filippelli (PMDB), e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Abdon Araújo, aparecem na agenda de um celular de José Olímpio de Queiroga Neto, denunciado na Operação Monte Carlo por ser o principal explorador da jogatina ilegal na região. No dia em que a operação foi deflagrada, 29 de fevereiro, a PF cumpriu mandados de busca na casa de Queiroga Neto, em Brasília.

A perícia do aparelho, remetida à CPI do Cachoeira, no Congresso, revelou a existência de três contatos do governador na agenda, com três números diferentes: "Agnelo", "Agnelo abdon" e "agnelo zunga", este último um número de rádio. O porta-voz do governador, Ugo Braga, confirmou ao GLOBO que os números registrados na agenda de Queiroga Neto são os respectivos celulares pessoais de Agnelo e de Abdon, amigo do governador.

TIM pode ser punida de novo

As vendas dos chips da TIM poderão ser novamente suspensas, desta vez no Paraná. A Promotoria de Defesa do Consumidor do Paraná entrou ontem com uma ação coletiva de consumo na Justiça, com pedido de liminar, contra a operadora. Os promotores Maximiliano Ribeiro Deliberador e Michele Rocio Maia Zardo querem que a TIM cumpra imediatamente as seis metas de qualidade determinadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Entre elas, estão a redução da taxa de reclamação dos consumidores, a melhoria do completamento de chamadas e a diminuição da queda de ligações. Se o pedido for aceito pela Justiça, a empresa poderá ser multada em R$ 500 mil por dia, em caso de descumprimento das obrigações.

Os promotores também pretendem que os consumidores recebam os valores cobrados pela TIM, por causa das quedas de chamadas dos planos Infinity desde março de 2009, quando ele foi lançado, até agora. Segundo dados da ação da Promotoria, enquanto a taxa máxima de queda de chamadas permitida é de 2%, no Plano Infinity em todo o Brasil ela chegava a 35,26%, de acordo com dados da Anatel. No Plano Infinity, o usuário paga por ligação, independentemente do tempo que ela durar.

Maia: sem pressão contra fim do fator

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), mudou o tom em relação à ameaça feita em julho de que votaria, antes das eleições, o fim do fator previdenciário, mecanismo que inibe aposentadorias precoces. Ontem, embora tenha reafirmado a importância do projeto, Maia deixou claro que não pressionará o governo neste momento em que já existe a pressão do funcionalismo em greve. Disse aguardar sinal do Planalto para votar a mudança no fator.

Em São Paulo, candidatos falam de transportes

O candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, propôs ontem a criação de um bilhete com o qual, após pagar uma tarifa mensal única, o cidadão poderá utilizar os meios de transporte públicos ilimitadamente na cidade. Atualmente, o Bilhete Único dá direito ao uso, por até três horas, de ônibus na cidade, mediante o pagamento de tarifa individual de R$ 3. Haddad não disse, no entanto, o valor que a tarifa mensal teria.

- Hoje, todo trabalhador tem um dispêndio mensal (com transporte). Nossa ideia é que, com esse dispêndio mensal, em vez de ele ficar amarrado às três horas, tenha liberdade para usar o transporte público ao longo do dia e da semana, quantas vezes quiser, durante todo o mês de validade da tarifa mensal - afirmou Haddad, que pediu votos no Bom Retiro. - Conheço pessoas que não têm condições de visitar um parente no fim de semana ou de ir ao cinema com a família porque não podem pagar a mais pelo transporte.

Paes faz agenda secreta ao lado de políticos investigados

A agenda era secreta, e os aliados, de longa data. Na segunda-feira, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, candidato à reeleição pelo PMDB, participou do lançamento da campanha do vereador Chiquinho Brazão (PMDB) na Taquara, Zona Oeste. Às 21h, sorridente, Paes cruzou a quadra do Clube Recreativo Português diante de cerca de mil pessoas e subiu no palanque para pedir votos. Ao seu lado, estavam o deputado estadual Domingos Brazão e o deputado federal Eduardo Cunha, ambos do PMDB. Brazão é citado num processo da máfia dos combustíveis. Cunha é investigado por suposto tráfico de influência na Refinaria de Manguinhos.

- Estamos reunidos hoje (segunda-feira) para engajar, agrupar e para ir às ruas juntos. Esta é a militância dos amigos da família Brazão - disse Cunha, um dos primeiros a discursar. Desde 2004, Domingos aparece nas investigações da Polícia Federal sobre a máfia dos combustíveis no Rio, que adulterava o produto e o vendia com notas fiscais falsas. O processo tramita na Justiça Federal desde 2006.

Pesquisa Ibope revela falta de interesse

Os candidatos já estão em campanha nas ruas desde julho, mas ainda não empolgaram os eleitores. Dados do Ibope divulgados na última semana mostram que, em seis capitais pesquisadas, mais da metade das pessoas aptas a votar tem pouco ou nenhum interesse nas eleições deste ano. Salvador tem o maior índice de desinteresse. Por lá, 69% dos entrevistados disseram não se importar ou se importar pouco com o pleito deste ano. No Rio, este índice é de 56%. Em São Paulo, Recife, Belo Horizonte e Fortaleza, o desinteresse vai de 57% a 65%.

Segundo o professor Marcus Figueiredo, pesquisador Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, um dos motivos para o pouco interesse até o momento é que eleições municipais têm menos mídia que as de governador e presidente, por exemplo. Outro fator é o horário eleitoral na TV, que só começará em 21 de agosto.

Seis deputados investigarão balcão de emendas

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), designou ontem seis deputados para fazer a investigação preliminar do esquema de compra de emendas parlamentares na Câmara, que tem como alvos os deputados João Carlos Bacelar (PR-BA) e Marcos Medrado (PDT-BA). Araújo estabeleceu um cronograma para concluir todo o processo até o fim do ano. O presidente do Conselho decidirá oficialmente hoje quem será o responsável por cada caso. Os relatores serão indicados futuramente, e, mesmo com o recesso branco do Congresso, por causa das eleições, o presidente do Conselho espera um relatório prévio até 31 de agosto.

Senado aprova exigência de diploma para jornalistas

Na contramão de decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, o plenário do Senado aprovou na noite de ontem, em segundo turno, por 60 a 4, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retoma a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. O entendimento do Supremo Tribunal Federal é que a obrigatoriedade do certificado de nível superior para os jornalistas é um atentado contra a liberdade de expressão. A matéria segue agora para votação na Câmara dos Deputados, que pode introduzir modificações à proposta.

O único que discursou contra a proposta foi o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Ele lembrou que o decreto-lei que regulamentou a profissão de jornalista, com a exigência do diploma, foi instituído durante o período de ditadura militar. Além de Nunes Ferreira, votaram contra a exigência do diploma para jornalistas os senadores Cyro Miranda (PSDB-GO), Kátia Abreu (PSD-TO) e Jader Barbalho (PMDB-PA).


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