O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória nesta segunda-feira (5) para garantir a antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. A ideia é garantir que 50% do benefício seja pago entre agosto e setembro e, assim, assegurar a injeção de R$ 21 bilhões na economia nacional nos próximos 30 dias. Mas, como se trata de uma MP, precisa ser avaliada pelo Congresso Nacional em 120 dias para continuar valendo nos próximos anos.
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Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a medida provisória vai beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas já neste ano. “A medida provisória que permite a antecipação de 50% dos benefícios relativos à aposentadoria e às pensões em todo o Brasil é um ato importante porque, ao mesmo tempo, vai alavancar a economia brasileira e transformar uma política de governo em política de estado”, declarou Marinho.
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Ele explicou que, ao contrário dos servidores públicos que têm a antecipação do 13º salário garantida por lei, os aposentados e pensionistas vinculados ao regime geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não têm essa garantia. Esses beneficiários até têm recebido 50% do benefício adiantado nos últimos anos, mas, segundo o secretário, sempre por decisões políticas e de acordo com o fluxo de caixa do governo. “Agora, haverá a previsibilidade. Aposentados e pensionistas terão a garantia legal do adiantamento no mês de agosto”, explicou Marinho.
A medida provisória determina que o adiantamento será realizado junto com a folha de pagamento das aposentadorias e pensões, entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os primeiros cinco dias úteis de setembro. Por isso, neste ano, se soma às tentativas do governo, que nesta segunda-feira também divulgou o calendário de saques do FGTS, de reaquecer a economia brasileira. Mas, para continuar valendo nos próximos anos, precisará ser aprovada pelo Congresso. Por isso, o tema dos benefícios do INSS deve voltar à pauta da Câmara e do Senado nas próximas semanas, mesmo depois da votação da reforma da Previdência.
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Até com o aposentados, o presidente Jair Bolsonaro está agindo diferente dos governos do Partido dos Trabalhadores, que o corruPTo Lula só fez usar os aposentados para se eleger, prometeu que iria acabar com o Fator Previdenciário, quando eleito fez pior que o comunista do Fernando Henrique Cardoso, seu companheiro nas lutas das fábricas paulistas, iludindo os pobres dos trabalhadores. No governo do comunista Fernando Henrique Cardoso, pelo menos o percentual de aumento que ele dava para os que recebiam até um salário mínimo era o mesmo que ele dava para os que recebiam acima de um salário mínimo. Enquanto que o comunista corruPTo do Lula, se ele data 15% de aumento para quem recebia até um salário mínimo, para quem recebia acima de um salario mínimo ele dava a metade, ou seja 7,5%. A principal consequência disso foi quem se aposentou com três salários mínimos, hoje não recebe nem dois salário mínimo. https://uploads.disquscdn.com/images/8a23607c1615aadb00aacf35973d41bacb06af0fb7f04985a0a466980ae83b3a.jpg