Mesa é pressionada a derrubar cota aérea para esposa de deputado

Psol vai pedir que colegiado rediscuta o assunto. Petição do Avaaz já reúne 300 mil assinaturas contra “pacote de bondades” autoconcedido pelos deputados; grupo promete “telefonaço” para Eduardo Cunha nesta terça-feira

Abaixo-assinado, “telefonaço”, cobrança nas redes sociais, ações na Justiça, pedidos de partido político. A Mesa Diretora da Câmara é pressionada por todos os lados a rever a liberação da cota de passagens aéreas para esposas e maridos de parlamentares, aprovada pelo colegiado na semana passada. O Psol anunciou que pedirá, na reunião dos líderes partidários desta terça-feira (3), que a Mesa discuta o assunto novamente esta semana. Para isso, o partido aposta no apoio de outras legendas que prometeram abdicar do benefício, como o PSDB, o PPS e o PCdoB, e em uma petição da Avaaz que corre na internet.

 

Em apenas três dias, o abaixo-assinado eletrônico já reuniu cerca de 300 mil assinaturas. Mas os organizadores do movimento acreditam que poderão reunir 500 mil adesões até amanhã (3), quando pretendem promover um “telefonaço” para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), articulador da mudança nas regras.

“Os deputados, ao pousarem em suas 'bases', estão percebendo a turbulência da reação popular, que vai da raiva ao deboche”, disse o líder do Psol, Chico Alencar (RJ). “Se por serem 'cônjuges' puderem voar com o dinheiro do contribuinte, a reputação da Câmara rastejará,” acrescentou.

O grupo do Avaaz protesta contra o aumento da cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap ou cotão), da qual faz parte a verba aérea, também aprovada na última reunião da Mesa. Com o autoconcedido pacote de "bondades", o gasto com cada deputado deve chegar a R$ 2 milhões por ano, como mostrou o Congresso em Foco.

Os benefícios de um deputado, após os aumentos

Nesta terça, manifestantes prometem congestionar as linhas telefônicas da presidência da Casa com pedidos para que os voos bancados pela Câmara continuem restritos a deputados e assessores, como é desde 2009, quando os parlamentares limitar o uso do benefício após as revelações da chamada farra das passagens. Em outra frente, a Operação Política Supervisionada (OPS), liderada pelo ativista Lúcio Big, orienta internautas a enviarem ofício aos deputados contestando a nova medida.

Por causa da repercussão do caso, Eduardo Cunha já admitiu que a Mesa pode rever sua decisão. “Não vejo nada demais (na regalia), mas, se a Mesa Diretora quiser rever, é um direito dela. Na próxima reunião, ela que trate (do tema). Não tem problema nenhum da minha parte”, minimizou em entrevista ao Correio Braziliense.

O Ministério Público Federal entrou com representação na Câmara contra a decisão da Mesa Diretora. A liderança do PSDB na Câmara pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que barrasse, de maneira liminar, a liberação do benefício parlamentar para os cônjuges de deputados e deputadas. Relator do caso, o ministro Teori Zavascki negou a liminar, mas cobrou explicações da Mesa Diretora, mantendo a possibilidade de atender o pedido posteriormente.

Eduardo Cunha diz que os valores das verbas a que parlamentares têm direito e a liberação do uso da cota aérea por familiares de deputados serão compensados por cortes em outras áreas e, por isso, não implicarão aumento nos gastos públicos. Mas o argumento não convence o Psol, que vai cobrar também o detalhamento dos cortes de gastos e que as medidas dessa natureza sejam discutidas com as lideranças partidárias. “Que se fixem critérios definitivos, austeros, transparentes e adequados à realidade do país para qualquer reajuste de benefícios existentes na Casa”, afirmou Chico Alencar.

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