Justiça aumenta punição ao banco Safra por juro abusivo

Juiz de Campinas afirma que instituição financeira de um dos homens mais ricos do Brasil agiu com má-fé

A Justiça condenou o Banco Safra mais uma vez na disputa judicial com uma família de lojistas de Campinas. Desta vez, a da 2ª Vara Cível de Campinas elevou as punições à instituição financeira de Joseph Safra, o terceiro homem mais rico do país, por concluir que houve má-fé ao assinar contratos em branco com a família Gobbo, dona das lojas de calçados Bootco. Por isso, o juiz Fábio Henrique Prado de Toledo determinou que fossem duplicados os valores a serem pagos pelo banco na sentença anterior, o que significa uma elevação para pelo menos R$ 130 mil. “Ora, se houve preenchimento abusivo, inarredável é a conclusão de que houve má-fé, com isso, é mesmo devida a restituição em dobro dos valores pagos a maior”, disse ele.

Como mostrou a Revista Congresso em Foco, a briga do banco com os Gobbo virou história policial. O Safra chegou a contratar um detetive particular armado para seguir funcionários da Bootco, suspeitos de panfletar notícias contra o banco. Preso em flagrante com facas, munições e pistola, o investigador foi liberado após pagar fiança. O caso está sob investigação no Ministério Público.

Em todas as ocasiões em que foi procurada pela reportagem, desde o ano passado, a assessoria do banco informou que a instituição não se manifestaria pelo fato de o caso ser questionado judicialmente. “O Safra não se manifesta sobre questões ‘sub júdice’”, limitou-se a responder a assessoria em junho passado, na primeira condenação.

Outra condenação

Em 21 de junho passado, a 3ª Vara Cível de Campinas também condenou o Safra em outra ação. O banco deveria recalcular o valor da dívida cobrada dos Gobbo pela taxa média de mercado. Além disso, a diferença cobrada a mais deveria ser devolvida aos lojistas com juros de 1% ao mês.

A briga é antiga. Como mostrou o Congresso em Foco no ano passado, desde 2006, os Gobbo e o Safra batalham por meio de 18 ações judiciais a revisão de contratos de empréstimos lastreados em vendas feitas com cartões de créditos. No meio da confusão, uma ex-gerente denunciou um golpe à polícia: as taxas de juros foram dobradas com caneta de ponta porosa. Os contratos não eram sequer preenchidos até a disputa ir parar no Judiciário. O Safra admitiu ao Banco Central que fez contratos em branco, mas o BC não puniu-o por isso.

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