O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, rejeitou uma queixa-crime apresentada pelo presidente Michel Temer (MDB) contra o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT), irmão e coordenador de campanha de Ciro Gomes (PDT). Para o magistrado, Cid não cometeu crime ao chamar Temer de chefe de quadrilha durante o ato em que se filiou ao PDT, em 2015. Na ocasião, Temer era vice-presidente de Dilma Rousseff, de quem o ex-governador foi ministro da Educação.
“Muito menos o Brasil pode avançar se entregar a Presidência da República ao símbolo do que há de mais fisiológico e podre na política brasileira, que é o PMDB liderado por Michel Temer, chefe dessa quadrilha que achaca e assola o nosso país”, afirmou Cid na época.
Condenação cível
Em julho de 2016, o ex-governador foi condenado pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 40 mil a Temer por danos morais. Na ocasião, os desembargadores do colegiado decidiram aceitar um recurso da defesa do presidente para reformar uma decisão da juíza Fernanda Almeida Coelho de Bem, que sustentou o direito de Cid à livre manifestação de pensamento ao falar sobre o emedebista.
Leia também
Cid Gomes deixou o Ministério da Educação em abril de 2015, menos de quatro meses após ter assumido a pasta. Chamado à Câmara para explicar a declaração de que havia uns “300, 400 achacadores” na Casa, Cid não se desculpou com os deputados e reiterou a acusação. Teve sua demissão anunciada ainda no plenário pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), atualmente preso em Curitiba.
Liberdade de manifestação
Na decisão sobre o processo criminal, o juiz Francisco Codevila disse que a honra não precisa ser tutelada pelo Direito Penal e que a Constituição assegura a liberdade de manifestação do pensamento como direito fundamental. No entendimento dele, não é razoável que alguém perca a liberdade ou tenha seus direitos restringidos por dizer o que pensa, ainda que de alguma forma suas expressões possam macular a honra ou a imagem da outra pessoa. As informações foram divulgadas em primeira mão pelo site Jota.
Segundo o magistrado, não faz sentido criminalizar condutas que não ofendam os bens essenciais à vida digna do indivíduo, como a honra. Para Codevila, a indenização civil, já determinada pela Justiça, é adequada e suficiente para reparar o dano individual e prevenir novas condutas.
Uma correção importante Cid Gomes se desculpou sim. Eu vi a “sabatina” dele na câmara, e ele pediu desculpas explicitamente. Assistam à gravação – está lá com toda a clareza possível.
Uma ressalva é que ele delimitou as desculpas “aos parlamentares que não agem desta forma”. Ou seja, ele pediu desculpas aos que não são achacadores. Vários líderes de partidos se pronunciaram dizendo que Cid não se desculpou. Pra mim, o único sentido que isso faz é que tais líderes admitiram ser achacadores.
kkk farinha do mesmo saco…MITO 2018 …17 NA CABEÇA!!!
Está na hora do povo mudar o disco. Chega de tanta acusação. Enquanto isso, o País continua estagnado e o povo sofrendo, mercê da falta de emprego, saúde, educação e segurança.
Políticos cessem suas desavenças e mãos a obra. O povo não suporta mais esse blá, blá, blá. Vamos trabalhar para o bem do País e não para atender aos interesses pessoais de cada um dos senhores.
Negócio é não votar nessa corja que está no poder desde sempre. Fechar os olhos para a corrupção é que não dá. Vamos votar em gente honesta
Prova de que o mano estava dizendo a verdade 🙂
Então será que A JUSTIÇA FINALMENTE VAI APRENDER A NÃO SE CONTRADIZER EM NOME DE INTERESSES QUE NÃO SEJAM OS DA JUSTIÇA? – Veja que nesse caso “O CID GOMES DISSE APENAS O QUE A JUSTIÇA JA HAVIA DITO EM RELAÇÃO AO TEMER, quando POR DUAS VEZES A JUSTIÇA PEDIU O IMPEACHMENT DELE POR CORRUPÇÃO”. – Então vamos esperar que A JUSTIÇA “NÃO CONTINUE SE EXPONDO AO RIDICULO, DE PERMITIR QUE O LULA CONTINUE PRESO E CONDENADO PELA ACUSAÇÃO DE TER RECEBIDO UM TRIPLEX DE PRESENTE, QUE A PROPRIA JUSTIÇA JA DISSE QUE NUNCA FOI DADO A ELE, E POR ISSO INOCENTAVA O LEO PINHEIRO DA ACUSAÇÃO DE TER DADO ESSE TRIPLEX AO LULA; POIS A JUSTIÇA CONCLUIU QUE O TRIPLEX CONTINUAVA SENDO DA OAS DO LEO PINHEIRO, E NUNCA HAVIA SIDO DADO AO LULA”.
Estamos cansados dessa velha política. Vamos de Bolsonaro.
bolsonaro e novo na politica so tem 30 anos depolitica.. imagine se fosse velho. rararara
Um governo conservador seria novidade, afinal só tivemos esquerdistas no poder desde o pós-redemocratização.
Collor é esquerdista? kkkkkkkkkk Collor é do seu lado! É da sua turma! E mais: nem com muito esforço, eu consigo admitir esquerdismo com o próprio PT, que governou, por exemplo, em parceria com PAULO LADRÃO Salim Maluf, guru de Jair BoçalNERO! E aí? kkkkkkkkkkkk O governo do PT que apenas deu migalhas ao povo!
Um dos pilares da direita é a defesa do livre mercado e o mínimo intervencionismo estatal na economia. Portanto, absurdo supor que Collor, com seu confisco de poupança, possa ser rotulado como liberal ou conservador.
No Brasil tínhamos até pouco tempo uma esquerda organizada e vários oportunistas patrimonialistas de plantão, sendo que Collor e Maluf entravam neste segundo grupo.
Movimento conservador e liberal é uma grande novidade, algo que vem se estruturando de cinco anos para cá. Primeiro partido de direita organizado do Brasil é o Novo que não tem nem meia década.
Deixe o bolsominion ser feliz, eles vivem no país das maravilhas.
Mundo da maravilha é votar nos mesmos canalhas de sempre e esperar que as coisas melhorem.
Não tenho fé cega em Bolsonaro, mas ele significa ruptura com o sistema posto.
Todos iguais! Não escapa “um”.
LIXO de justiça.
JB17