Investigado na Lava Jato será extraditado para o Brasil

 

O empresário Raul Schmidt, investigado no âmbito da operação Lava Jato no Brasil, deve ser extraditado de Portugal para o Brasil assim que for localizado pelas autoridades daquele país. O Tribunal de Relação de Lisboa determinou o cumprimento da ordem de extradição.  Schmidt é investigado por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele já havia sido preso em Portugal, em operação da Lava Jato, em 2016.

Na última semana, a secretária de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (MPF), Cristina Romanó, esteve em Lisboa para tratar da extradição do empresário. Cristina se reuniu com a procuradora-geral de Portugal, Joana Marques Vidal, e procuradores lusitanos para viabilizar a entrega de Schmidt às autoridades brasileiras. Em solo brasileiro, o empresário deve responder a supostos crimes praticados antes de 2011, quando Schmidt passou a ser cidadão português.

Segundo as investigações, Raul Schmidt pagou propinas a ex-diretores da Petrobras e foi responsável por intermediar propinas da ordem de US$ 200 milhões. O empresário estava foragido desde 2015 e foi preso em Portugal em março de 2016 na Operação Polimento, 25ª fase da Operação Lava Jato.

Mesmo tendo nascido e vivido no Brasil, Schmidt conseguiu a cidadania portuguesa por ser neto de português. Em abril deste ano, o empresário havia recorrido ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) com pedido de suspensão da extradição, alegando que as unidades prisionais brasileiras não cumpriam os padrões mínimos exigidos pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Defesa

Em nota, a defesa de Raul Schmidt diz que a ordem de detenção do empresário luso-brasileiro e a sua entrega ao Brasil desrespeita o acórdão de habeas corpus do Supremo Tribunal de Justiça, proferido no dia 3 de maio. Para os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, e Diogo Malan, a decisão significaria que "um juiz de um Tribunal inferior ousa desrespeitar, de forma flagrante, uma decisão de habeas corpus do STJ".

Os advogados de Raul Schmidt lembram também que o fundamento da decisão do STJ é "absolutamente claro e inequívoco": o esgotamento do prazo legal para a entrega de Raul Schmidt ao Estado requerente (Brasil), nos termos expressamente previstos nas normas legais aplicáveis.

*Com informações da Agência Brasil

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