Indicação de Teori Zavascki começa a tramitar no Senado

Relator do processo, Renan Calheiros leu seu parecer na manhã de hoje. Sabatina poderá acontecer na última semana de setembro

O Senado iniciou nesta quarta-feira (12) a tramitação do processo que conduzirá o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teori Zavascki, ao Supremo Tribunal Federal. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), escolhido como relator da mensagem presidencial, apresentou, nesta quarta-feira (12), seu relatório favorável à indicação, feita na última segunda-feira (10) pela presidenta Dilma Rousseff. Em seguida, foi apresentada vista coletiva da matéria. A mensagem foi lida ontem pelo Plenário do Senado.

Para assumir o cargo, Teori tem que ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovado pelos senadores. Segundo o relatório de Renan Calheiros, Zavascki possui todos os atributos constitucionais para ocupar o cargo. “O exame do curríclo de Teori Zavascki revela que este magistrado reúne todos os atributos constitucionais para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo qual foi indicado pela excelentíssima senhora presidenta da República”, disse. Ontem, chegou a ser anunciado que o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE) seria o relator.

Segundo o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o ministro deverá ser sabatinado no próximo esforço concentrado do Senado. “A  partir de 48 horas posso marcar a data da sabatina. Mas vou fazer em comum acordo com o plenário. Não adianta votar aqui e deixar parado lá”, disse. Nesta segunda-feira (10), ele disse ao Congresso em Foco que o processo não deve levar mais do que três semanas.

Teori Zavascki é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e tem mestrado e doutorado em Direito Processual Civil pela mesma universidade.

Ainda não há data marcada para a posse do novo ministro. Mas há a probabilidade de Zavascki ser empossado ainda durante o julgamento do mensalão.  Em projeção feita pelo Congresso em Foco, no ritmo atual aplicado pelos ministros, a definição das punições daqueles que forem considerados culpados pela corte, a chamada dosimetria, só vai começar no final de outubro, sem previsão para o encerramento dessa fase conclusiva. Ou seja, é possível que o julgamento só seja concluído em novembro. Ontem, o presidente do STF, Ayres Britto, não quis comentar se Zavascki poderá participar ou não do julgamento, já que Peluso votou no item 3 da denúncia. Sua indicação foi elogiada pelos ministros da Suprema Corte.

De acordo com a Agência Estado, o catarinense Zavascki, que fez carreira na advocacia no Rio Grande do Sul, foi o responsável pelo voto condutor que absolveu Antonio Palocci de um processo por improbidade administrativa que chegou ao STJ. Em novembro de 2010, todos os ministros da 1ª Turma da corte seguiram a manifestação de Zavascki favorável a Palocci, então coordenador da vitoriosa campanha de Dilma. Ele era acusado de ter se envolvido em irregularidades em um milionário contrato firmado por dispensa de licitação quando era prefeito de Ribeirão Preto.

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Com informações da Agência Senado

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