Impasse adia decisão sobre comissões na Câmara

Líderes ainda não conseguiram chegar a um acordo sobre a quantidade de novas comissões. Indefinição atrasa análise de projetos que não estão prontos para votação em plenário

Depois de quase três horas de reunião nesta terça-feira (26), líderes partidários da Câmara não conseguiram resolver o impasse sobre o comando das comissões permanentes. Com 20 colegiados em funcionamento, ficou decidido apenas que a Comissão de Educação e Cultura (CEC) será desmembrada em duas. O plano original, que gerou protestos de partidos como o PDT, PSDB e PSD, era que passassem a ser 22 – no caso, com o desmembramento das comissões de Turismo e Desporto (CTD) e Seguridade Social e Família (CSSF).

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Ao final da reunião, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mencionou a dificuldade em torno da divisão das comissões. Para o peemedebista, atividades aliando eventos esportivos e turísticos já foram executadas pela CTD, por exemplo, motivo alegado pelo PDT para que o colegiado não seja desmembrado. “Desmembrar e separar, eu diria, vai acabar causando um prejuízo àquelas ações já programadas. Eu me convenci, pelo bom senso, que não é oportuno agora desmembrar essa comissão”, dando como exemplos as ações referentes a Copa do Mundo e Olimpíadas.

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Já em relação à CEC, o presidente da Câmara diz que o desmembramento do colegiado visa corrigir carências de uma das áreas temáticas. “Cultura é a prima pobre dessa relação. Se formos verificar os projetos votados nessa comissão, são 90% para educação e 10% – e olhe lá – para cultura. Agora, decidimos privilegiar, fortalecer e enaltecer a cultura do nosso país. Essa é uma decisão tomada por unanimidade pelo colégio de líderes”, acrescentou Henrique Eduardo.

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O peemedebista disse ainda que apenas o DEM, “isoladamente”, quis desmembrar a Comissão de Seguridade Social e Família. O DEM perdeu diversos deputados para o PSD e, com a bancada reduzida, passou a ter menos indicações para postos de comando em comissões temáticas. “Eu respeito a posição do [líder do DEM, Ronaldo] Caiado [GO], que queria desmembrar. Mas há alguns aspectos técnicos que temos de examinar. Como são muito próximos os temas, isso poderia gerar sempre comissões especiais – porque todo o projeto que trata de seguridade, pela sua similaridade com a área da saúde, de repente implicaria ir às duas comissões”, observou Henrique Alves, ao explicar que um tempo maior de análise foi definido para a decisão do comando da Câmara.

O atraso na escolha das comissões influi diretamente no ritmo dos trabalhos da Câmara, inclusive em plenário. Na indefinição quanto às indicações para postos de comando e demais integrantes dos colegiados, a tramitação de proposições fica prejudicada tanto em relação às discussões de mérito quanto às questões formais, como cumprimento de prazos. Assim, a atividade em plenário fica restrita à apreciação de medidas provisórias e propostas que já passaram por órgãos temáticos.

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